eferente a emenda parlamentar do Dep. THEMISTOCLES FILHO, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisicäo de urn veIculo para o rnunicIpio de EsperantinalPl, para cumprirnento de conformidade corn o inciso III do art. 3° da Lei n° 6.765, de 15 de janeiro de 2016, "a liberaçao das emendas parlamentares dar-se-á mediante o envio de oficios do presidente do Poder Legislativo a secretaria a qual for destinada a emenda, a Secretaria do Planejamento, a Secretaria da Fazenda e ao Chefe do Poder Executivo informando da destinaçao e da liberacao".

referente a emenda parlamentar do Dep. THEMISTOCLES FILHO, no valor de R$ 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais), para investimentos na saude no municipio de Esperantina/PI, para cumprimento de conformidade com o inciso III do art. 3° da Lei n° 6.765, de 15 de Janeiro de 2016, ¿a libera^lo das emendas parlamentares dar-se-a mediante o envio de oficios do presidente do Poder Legislativo a secretaria a qual for destinada a emenda, a Secretaria do Planejamento, a Secretaria da Fazenda e ao Chefe do Poder Executive informando da destina^ao e da libera^ao¿.

referente a emenda parlarnentar do Dep. THEMISTOCLES FILHO, no valor de R$ 150.000,00 (duzentos mil reais), para compra de medicarnentos para a Secretaria da Saüde do municIpio de Esperantina/PI, para cumprimento de conformidade corn o inciso III do art. 3° da Lei no 6.765. de 15 de janeiro de 2016, a liberacao das emendas parlamentares dar-se-á mediante o envio de ofIcios do presidente do Poder Legislativo a secretaria a qual for destinada a emenda, a Secretaria do Planejamento, a Secretaria da Fazenda e ao Chefe do Poder Executivo informando da destinação e da Iiberaçao".

objeto contribuir no custeio das ações de enfrentamento da vulnerabilidade social da AMARE para garantir o pleno acesso à Escola e Educação Integral de 400 crianças e adolescentes no município de Esperantina-PI, visando a inserção e permanência do assistido no sistema educacional, sustentando seu desempenho escolar e o desenvolvimento de suas habilidades socioemocionais, alimentação adequada e acompanhamento psicossocial, fortalecendo os laços familiares e educacionais.

APOIO E MELHORIAS MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PI.

objeto contribuir no custeio das ações de enfrentamento da vulnerabilidade social da AMARE para garantir o pleno acesso à Escola e Educação Integral de 400 crianças e adolescentes no município de Esperantina-PI, visando a inserção e permanência do assistido no sistema educacional, sustentando seu desempenho escolar e o desenvolvimento de suas habilidades socioemocionais, alimentação adequada e acompanhamento psicossocial, fortalecendo os laços familiares e educacionais.

referente a emenda parlamentar do 1)cp. THEMIST()CLES FILHO, no valor de R$ 100.000,00 (cern mil reais). para aquisição de urn veIculo para o rnunicIpio de Lagoa Alegre/PI, para cumprimento de conforrnidade corn o inciso 111 do art. 3° da Lei no 6.765, de 15 de janeiro de 2016, a liberaçao das ernendas parlarnentares dar-se-á mediante o envio de ofIcios do presidente do Poder Legisiativo a secretaria a qual for destinada a ernenda, a Secretaria do Planejamento, a Secretaria da Fazenda e ao Chefe do Poder Executivo informando da destinação e da liberaçao".

eferente a emenda pariamentar do Dep. THEMISTOCLES FILHO, no valor de R$ 100.000,00 ( cern mil reais ), destinado a aquisicäo de urn velculo para o municIpio de Esperantina/PI, para cumprimento de conformidade corn o inciso III do art. 3° da Lei no 6.765, de 15 de janeiro de 2016, 'a Iiberaçao das emendas parlamentares dar-se-á mediante o envio de oficios do presidente do Poder Legislativo a secretaria a qual for destinada a emenda, a Secretaria do Planejamento, a Secretaria da Fazenda e ao Chefe do Poder Executivo informando da destinaçAo e da Iiberacao".

Transferência para a PM de esperantina/pI

Cumprimentando-o dirijo-me a Vossa Excelencia para apresentar o piano de aplica9ao em anexo, referente a emenda parlamentar do Dep. THEMISTOCLES FILHO, no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reals), para a compra de um veiculo para a Secretaria Municipal da Saude do municipio^e Antonio Almeida/PI, para cumprimento de conformidade com o inciso III do art. 3° da Lei n® 6.765, de 15 de Janeiro de 2016. ¿a ilbera^ao das emendas parlamentares dar-se-a mediante o envio de oficios do presidente do Poder Legislativo a secretaria a qual for destinada a emenda, a Secretaria do Planejamento, a Secretaria da Fazenda e ao Chefe do Poder Executivo informando da destina^ao e da libera^ao"'

eferente a emenda parlamentar do Dep. THEMISTOCLES FILHO, no valor de R$ 100.000,00 (cern mil reais). para aquisicâo de urn velculo para o municIpio de Joca Marques/PI, para cumprimento de conformidade corn o inciso ill do art. 3° da Lei no 6.765, de 15 de janeiro de 2016, a Iiberacão das emendas parlamentares dar-se-á mediante o envio de ofIcios do presidente do Poder Legislativo a secretaria a qual for destinada a emenda, a Secretaria do Planejamento, a Secretaria da Fazenda e ao Chefe do Poder Executivo informando da destinacao e da Iiberação".

transferência fundo a fundo - aquisisção de ambulãncia.

REFERENTE A Ofício nº 1387/21 da Assembleia Legislativa que apresenta o plano de aplicação referente à emenda parlamentar impositiva do Deputado Estadual Themístocles Filho.

transferência fundo a fundo para o MUNICÍPIO esperantina - pi.

emenda parlamentar themistocles para abespa.

referente a emenda parlarnentar do Dep. THEMISTOCLES FILHO, no valor de R$ 150.000,00 (duzentos mil reais), para compra de medicarnentos para a Secretaria da Saüde do municIpio de Esperantina/PI, para cumprimento de conformidade corn o inciso III do art. 3° da Lei no 6.765. de 15 de janeiro de 2016, a liberacao das emendas parlamentares dar-se-á mediante o envio de ofIcios do presidente do Poder Legislativo a secretaria a qual for destinada a emenda, a Secretaria do Planejamento, a Secretaria da Fazenda e ao Chefe do Poder Executivo informando da destinação e da Iiberaçao".

referente a emenda pariamentar do Dep. THEMISTOCLES FILHO, no valor de R$ 45.722,00 ( quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e dois reais), para complementar a compra de urn velculo para o municIpio de EsperantinalPl, para cumprimento de conformidade corn o inciso III do art. 3° da Lei n° 6.765, de 15 de janeiro de 2016, "a liberacao das emendas parlamentares dar-se-á mediante o envio de ofIcios do presidente do Poder Legislativo a secretaria a qual for destinada a emenda, a Secretaria do Planejamento, a Secretaria da Fazenda e ao Chefe do Poder Executivo informando da destinacao e da !iberaçAo".

Cumprimentando-o dirijo-me a Vossa Excelencia para apresentar o piano de aplica9ao em anexo, referente a emenda parlamentar do Dep. THEMl'STOCLES FILHO, no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mi! reais), para custeio na area da saude no munici'pio de Joca Marques/PI, para cumprimento de conformidade com o inciso III do art. 3® da Lei n° 6.765, de 15 de Janeiro de 2016, ¿a libera^So das emendas parlamentares dar-se-a mediante o eovio de oficios do presidente do Poder Legislativo a secretaria a qual for destinada a emenda, a Secretaria do Planejamento, a Secretaria da Fazenda e ao Cfaefe do Poder Executive informando da destina^ao e da libera^ao".

referente a emenda PARLAMENTAR do Dep. THEMISTOCLES FILHO, no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ), para AQUISIÇÃO de Testes Covid-19 para atender as necessidades do MUNICÍPIO de Joca Marques/PI

Transferência para a PM de esperantina/pI