Dívida e Empréstimos do Estado
Quanto o Piauí deve e quais empréstimos passaram pela Assembleia · Fontes: SICONFI/Tesouro Nacional e SAPL/ALEPI
O que é isto? A Dívida Consolidada Líquida (DCL) é o quanto o Estado deve, descontados os recursos que tem em caixa.
A lei (Senado) limita a dívida a 200% da Receita Corrente Líquida — quanto mais longe desse teto, mais saudável.
Abaixo, os empréstimos que o governo pediu e a Assembleia autorizou (operações de crédito). Tudo factual, com link à fonte oficial.
Dívida (DCL)
% da receita (RCL)
65,2%
limite: 200%
Atualizado em
2026 · 1º quad.
Empréstimos autorizados
59
Evolução da dívida (DCL) por ano
Empréstimos autorizados pela ALEPI
Quanto a gestão atual pediu em empréstimos (desde 2023)
R$ 21.698.880.000,00
13 leis
US$ 1.245.000.000,00
5 leis
€ 39.000.000,00
1 lei
| Projeto / Quem pediu | Credor / Finalidade | Valor | Situação | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 45 de 2026 Poder Executivo (Governo do Estado) 08/06/2026 |
Caixa Econômica Federal
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal- CEF, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, com gara…
|
R$ 95.000.000,00 | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 55 de 2026 Poder Executivo (Governo do Estado) 20/05/2026 |
Banco Mundial (BIRD)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com a garan…
|
US$ 150.000.000,00 | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 47 de 2026 Poder Executivo (Governo do Estado) 20/05/2026 |
BID (Banco Interamericano)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no âmbito do Programa de …
|
R$ 698.880.000,00 | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 41 de 2026 Poder Executivo (Governo do Estado) 20/05/2026 |
Caixa Econômica Federal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa Pró-Transporte, com garantia d…
|
R$ 220.000.000,00 | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 31 de 2026 Poder Executivo (Governo do Estado) 08/04/2026 |
Caixa Econômica Federal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa Pró-Transporte, com garantia d…
|
R$ 55.000.000,00 | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 22 de 2026 Poder Executivo (Governo do Estado) 08/04/2026 |
Caixa Econômica Federal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa Pró-Transporte, com garantia d…
|
R$ 120.000.000,00 | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 115 de 2025 Poder Executivo (Governo do Estado) 25/11/2025 |
Banco do Brasil
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
|
R$ 4.980.000.000,00 do documento |
Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 112 de 2025 Poder Executivo (Governo do Estado) 25/11/2025 |
BID (Banco Interamericano)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com a garantia da União.
|
US$ 600.000.000,00 do documento |
Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 52 de 2025 Gov. Rafael Tajra Fonteles · Poder Executivo 30/04/2025 |
BID (Banco Interamericano)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – (BID), com a garantia da União…
|
US$ 53.000.000,00 do documento |
Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 51 de 2025 Gov. Rafael Tajra Fonteles · Poder Executivo 30/04/2025 |
BID (Banco Interamericano)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – (BID), com garantia da União, …
|
US$ 50.000.000,00 do documento |
Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 49 de 2025 Gov. Rafael Tajra Fonteles · Poder Executivo 23/04/2025 |
Banco do Brasil
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União, no valor de até R$ 5.800.000.000,00 (c…
|
R$ 5.800.000.000,00 | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 48 de 2025 Gov. Rafael Tajra Fonteles · Poder Executivo 23/04/2025 |
Banco Mundial (BIRD)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com a garan…
|
US$ 392.000.000,00 do documento |
Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 47 de 2025 Gov. Rafael Tajra Fonteles · Poder Executivo 23/04/2025 |
Banco do Brasil
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
|
R$ 2.980.000.000,00 do documento |
Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 77 de 2024 Gov. Rafael Tajra Fonteles · Poder Executivo 09/12/2024 |
AFD (Agência Francesa)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD, com a garantia da União, e dá ou…
|
€ 39.000.000,00 do documento |
▶ Em tramitação | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 53 de 2024 Gov. Rafael Tajra Fonteles · Poder Executivo 05/08/2024 |
Banco do Brasil
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União e dá outras providências.
|
R$ 2.500.000.000,00 do documento |
Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 46 de 2024 Gov. Rafael Tajra Fonteles · Poder Executivo 13/06/2024 |
Caixa Econômica Federal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com a garantia da União e dá outras providências.
|
R$ 100.000.000,00 do documento |
Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 45 de 2024 Gov. Rafael Tajra Fonteles · Poder Executivo 13/06/2024 |
BNDES
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da Uni…
|
R$ 150.000.000,00 do documento |
Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 77 de 2023 Gov. Rafael Tajra Fonteles · Poder Executivo 20/11/2023 |
Banco do Brasil
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, com a garantia da União e dá outras providências.
|
R$ 2.000.000.000,00 do documento |
Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 19 de 2023 Gov. Rafael Tajra Fonteles · Poder Executivo 09/03/2023 |
Banco do Brasil
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 2.000.000.000,00…
|
R$ 2.000.000.000,00 | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 13 de 2022 Governadora Maria Regina Sousa · Poder Executivo 31/05/2022 |
Banco Mundial (BIRD)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), COM GARANTIA DA …
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 14 de 2022 Governadora Maria Regina Sousa · Poder Executivo 02/05/2022 |
Banco Mundial (BIRD)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), COM GARANTIA DA …
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 33 de 2021 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 05/08/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO ITAÚ S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 32 de 2021 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 05/08/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE BRASÍLIA-BRB.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 9 de 2020 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 06/04/2020 |
Banco Mundial (BIRD)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADITIVO DE VALOR DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD…
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 7 de 2020 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 06/04/2020 |
Banco do Brasil
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (…
|
R$ 1.000.000.000,00 | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 29 de 2019 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 10/09/2019 |
Banco do Brasil
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 28 de 2019 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 10/09/2019 |
BID (Banco Interamericano)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID EM PARCEIRA COM O FUNDO INTERNACIO…
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 27 de 2019 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 10/09/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BRASIL PLURAL, ATÉ O VALOR DE R$ 1.200.000.000,00 (UM BILHÃO E DUZENTOS MILHÕ…
|
R$ 1.200.000.000,00 | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 26 de 2019 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 10/09/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BRASIL PLURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 18 de 2019 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 09/07/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 30 de 2018 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 13/06/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (FIDA), COM A GARANTIA D…
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 8 de 2017 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 28/03/2017 |
BID (Banco Interamericano)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), COM GARANTIA DA UNIÃO E D…
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 7 de 2017 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 28/03/2017 |
Caixa Econômica Federal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 69 de 2016 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 12/12/2016 |
Caixa Econômica Federal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 63 de 2016 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 05/12/2016 |
Caixa Econômica Federal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 71 de 2015 Poder Executivo (Governo do Estado) 30/12/2015 |
BNDES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, DESTINADA À MODERN…
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 52 de 2014 Governador Antônio José Moraes Souza Filho · Poder Executivo 21/10/2014 |
Caixa Econômica Federal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM O OFERECIMENTO DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 44 de 2013 Governador Wilson Nunes Martins · Poder Executivo 26/11/2013 |
Banco Mundial (BIRD)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), PARA FINANCIAMEN…
|
US$ 120.000.000,00 do documento |
Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 43 de 2013 Governador Wilson Nunes Martins · Poder Executivo 26/11/2013 |
Banco Mundial (BIRD)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), PARA FINANCIAMEN…
|
US$ 120.000.000,00 do documento |
Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 41 de 2012 Governador Wilson Nunes Martins · Poder Executivo 12/12/2012 |
Caixa Econômica Federal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 27 de 2012 Governador Wilson Nunes Martins · Poder Executivo 22/10/2012 |
Banco do Brasil
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, PARA FINANCIAMENTO DO PROJETO PRÓ-DESENVOLVIMENTO II, BEM COMO …
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 19 de 2012 Poder Executivo (Governo do Estado) 21/08/2012 |
BNDES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, NO ÂMBITO DO PROGR…
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 36 de 2011 Governador Wilson Nunes Martins · Poder Executivo 13/10/2011 |
Caixa Econômica Federal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 35 de 2011 Governador Wilson Nunes Martins · Poder Executivo 10/10/2011 |
Caixa Econômica Federal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁG…
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 29 de 2011 Governador Wilson Nunes Martins · Poder Executivo 05/10/2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO PRODETUR NACIONAL, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, E DÁ OUTRAS PR…
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 13 de 2011 Governador Wilson Nunes Martins · Poder Executivo 07/06/2011 |
Caixa Econômica Federal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DA FASE INICIAL DO PROJETO DESENVOLVIMEN…
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 12 de 2011 Governador Wilson Nunes Martins · Poder Executivo 07/06/2011 |
Banco Mundial (BIRD)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), PARA FINANCIAMEN…
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 42 de 2009 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 09/12/2009 |
Caixa Econômica Federal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 41 de 2009 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 09/12/2009 |
Caixa Econômica Federal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 19 de 2009 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 01/07/2009 |
BNDES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, A OFERECER GARANTIAS, E …
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 14 de 2009 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 07/05/2009 |
BNDES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, NO ÂMBITO DO PROGR…
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 9 de 2009 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 23/04/2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EM MOEDA JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 2 de 2009 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 03/03/2009 |
Caixa Econômica Federal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 39 de 2008 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 01/12/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (FIDA), INSTITUIÇÃO ESPECIALIZAD…
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 25 de 2008 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 28/08/2008 |
Banco do Brasil
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 23 de 2008 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 18/08/2008 |
Caixa Econômica Federal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 5 de 2008 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 30/04/2008 |
Caixa Econômica Federal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 1 de 2008 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 12/02/2008 |
BID (Banco Interamericano)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO NO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E AO BANCO INTERAME…
|
ver no documento → | Concluída | |
| Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 35 de 2007 Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias · Poder Executivo 06/12/2007 |
BNDES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, A OFERECER GARANTIAS E D…
|
ver no documento → | Concluída |
59 autorizações ·
soma só dos valores em R$: R$ 23.898.880.000,00
(em US$/€ não entram na soma; valores marcados "do documento" foram lidos do PDF oficial da lei)
Operações de crédito (visão do Tesouro)
| Interessado | Credor | Finalidade | Valor | Status |
|---|---|---|---|---|
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) PVL PVL02.001743/2026-24 | Banco Interamericano de Desenvolvimento Instituição Financeira Internacional |
Profisco | US$ 53.000.000,00 ≈ R$ 270,6 milhões | Em análise 07/08/2026 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.001211/2026-97 | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
Novo PAC | R$ 107.679.415,69 | Em retificação pelo interessado 10/07/2026 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.000807/2026-70 | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Infraestrutura | R$ 4.980.000.000,00 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 24/06/2026 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.001966/2025-19 | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Reestruturação e recomposição do principal de dívidas | R$ 261.531.732,29 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 19/05/2026 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.001967/2025-55 | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Reestruturação e recomposição do principal de dívidas | R$ 263.665.935,52 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 19/05/2026 |
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) PVL PVL02.002012/2025-15 | Agência Francesa de Desenvolvimento Instituição Financeira Internacional |
Desenvolvimento sustentável | € 39.000.000,00 ≈ R$ 233,7 milhões | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 16/04/2026 |
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) PVL PVL02.001832/2025-90 | Banco Interamericano de Desenvolvimento Instituição Financeira Internacional |
Fortalecimento Institucional | US$ 50.000.000,00 ≈ R$ 258,0 milhões | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 16/04/2026 |
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) PVL PVL02.002000/2025-91 | Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento Instituição Financeira Internacional |
Reestruturação e recomposição do principal de dívidas | Iene 58.000.000.000,00 ≈ R$ 1,89 bilhões | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 13/04/2026 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.001167/2025-34 | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Infraestrutura | R$ 2.980.000.000,00 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 11/09/2025 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.001155/2025-18 | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Reestruturação e recomposição do principal de dívidas | R$ 331.271.325,22 | Arquivado a pedido 05/09/2025 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.001187/2025-13 | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Reestruturação e recomposição do principal de dívidas | R$ 548.148.148,40 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 10/09/2025 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.001166/2025-90 | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Reestruturação e recomposição do principal de dívidas | R$ 730.000.000,00 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 10/09/2025 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.001153/2025-11 | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Reestruturação e recomposição do principal de dívidas | R$ 1.969.696.969,70 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 10/09/2025 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.001154/2025-65 | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Reestruturação e recomposição do principal de dívidas | R$ 328.589.900,59 | Arquivado a pedido 05/09/2025 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.001165/2025-45 | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Reestruturação e recomposição do principal de dívidas | R$ 401.000.000,00 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 10/09/2025 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.001186/2025-61 | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Reestruturação e recomposição do principal de dívidas | R$ 1.369.000.000,00 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 10/09/2025 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.001627/2024-43 | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Instituição Financeira Nacional |
Desenvolvimento rural | R$ 126.398.441,14 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 03/07/2025 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.001530/2024-31 | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Infraestrutura | R$ 2.500.000.000,00 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 25/10/2024 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.001185/2024-35 | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
Novo PAC | R$ 97.145.413,21 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 25/10/2024 |
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) PVL PVL02.000876/2024-11 | Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento Instituição Financeira Internacional |
Fortalecimento Institucional | US$ 50.000.000,00 ≈ R$ 272,6 milhões | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 31/07/2024 |
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) PVL PVL02.003447/2023-15 | Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento Instituição Financeira Internacional |
Desenvolvimento sustentável | US$ 50.000.000,00 ≈ R$ 257,3 milhões | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 03/06/2024 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.004073/2023-55 | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Infraestrutura | R$ 2.000.000.000,00 | Encaminhado à PGFN (decisão judicial) 28/03/2024 |
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) PVL PVL02.003682/2023-97 | Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento Instituição Financeira Internacional |
Pró Gestão | US$ 50.000.000,00 ≈ R$ 245,6 milhões | Encaminhado à PGFN (decisão judicial) 30/01/2024 |
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) PVL PVL02.001905/2023-81 | Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola Instituição Financeira Internacional |
Desenvolvimento sustentável | US$ 18.000.000,00 ≈ R$ 87,7 milhões | Encaminhado à PGFN (decisão judicial) 04/09/2023 |
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) PVL PVL02.001776/2023-21 | Banco Interamericano de Desenvolvimento Instituição Financeira Internacional |
Desenvolvimento sustentável | US$ 100.000.000,00 ≈ R$ 489,8 milhões | Encaminhado à PGFN (decisão judicial) 04/09/2023 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.000881/2023-43 | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Infraestrutura | R$ 2.000.000.000,00 | Encaminhado à PGFN (decisão judicial) 18/04/2023 |
| Piauí Operação contratual interna PVL PVL02.004965/2022-75 | Banco de Brasília S/A Instituição Financeira Nacional |
Aditivo contratual | R$ 97.000.000,00 | Arquivado a pedido 15/07/2022 |
| Piauí Operação contratual interna PVL PVL02.002282/2021-01 | Banco de Brasília S/A Instituição Financeira Nacional |
Infraestrutura | R$ 97.000.000,00 | Deferido 05/11/2021 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.001944/2021-17 | Banco Itaú Unibanco S/A Instituição Financeira Nacional |
Infraestrutura | R$ 600.000.000,00 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 29/09/2021 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.001075/2021-21 | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Infraestrutura | R$ 800.000.000,00 | Encaminhado à PGFN (decisão judicial) 20/08/2021 |
| Piauí Operação contratual interna PVL PVL02.001361/2020-13 | Banco de Brasília S/A Instituição Financeira Nacional |
Infraestrutura | R$ 83.000.000,00 | Deferido 27/08/2020 |
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) PVL PVL02.001984/2017-82 | Banco Interamericano de Desenvolvimento Instituição Financeira Internacional |
Profisco | US$ 44.935.000,00 ≈ R$ 152,1 milhões | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 27/04/2018 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL PVL02.000619/2016-70 | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
Infraestrutura | R$ 315.000.000,00 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 01/02/2018 |
| Piauí Operação contratual interna PVL PVL02.000282/2017-81 | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
Infraestrutura | R$ 600.000.000,00 | Deferido 03/05/2017 |
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) | Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento Instituição Financeira Internacional |
Fortalecimento Institucional | US$ 200.000.000,00 ≈ R$ 791,2 milhões | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 23/02/2016 |
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) | Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento Instituição Financeira Internacional |
Fortalecimento Institucional | US$ 120.000.000,00 ≈ R$ 479,0 milhões | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 23/02/2016 |
| Piauí Operação contratual interna PVL 00000.000000/2019-38 | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
PAC 2 - Pró-Transporte | R$ 217.000.000,00 | Deferido 03/02/2016 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) PVL 00000.000000/1003-72 | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Aditivo contratual | R$ 368.969.103,00 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 12/08/2015 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Infraestrutura | R$ 599.978.000,00 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 10/05/2013 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Instituição Financeira Nacional |
Proinveste | R$ 624.639.291,59 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 12/12/2012 |
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) | Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola Instituição Financeira Internacional |
Desenvolvimento sustentável | Direito Especial - SDR 12.770.903,00 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 03/10/2012 |
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) | Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento Instituição Financeira Internacional |
Desenvolvimento sustentável | US$ 350.000.000,00 ≈ R$ 619,2 milhões | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 05/04/2012 |
| Piauí Operação contratual interna | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
PAC 2 - Saneamento | R$ 16.226.044,53 | Deferido 26/03/2012 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
Desenvolvimento sustentável | R$ 120.000.000,00 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 25/10/2011 |
| Piauí Operação contratual interna | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
Reestruturação e recomposição do principal de dívidas | R$ 46.031.902,93 | Arquivado 19/01/2011 |
| Piauí Operação contratual interna | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Instituição Financeira Nacional |
PMAE | R$ 13.000.000,00 | Deferido 30/07/2010 |
| Piauí Operação contratual interna | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
PAC - Pró-Moradia - 2009 | R$ 33.250.000,00 | Deferido 30/07/2010 |
| Piauí Operação contratual interna | Banco do Nordeste do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Infraestrutura | R$ 288.051.000,00 | Deferido 01/07/2010 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Instituição Financeira Nacional |
PEF - Programa Emergencial de Financiamento dos Estados/DF 2 | R$ 259.200.000,00 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 08/12/2009 |
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) | Banco Interamericano de Desenvolvimento Instituição Financeira Internacional |
Profisco | US$ 16.951.000,00 ≈ R$ 31,7 milhões | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 18/09/2009 |
| Piauí Operação contratual interna | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
Aquisição de terrenos, imóveis e/ou construção de instalações | R$ 33.250.000,00 | Arquivado por decurso de prazo 20/07/2009 |
| Piauí Operação contratual interna (com garantia da União) | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Instituição Financeira Nacional |
PEF - Programa Emergencial de Financiamento dos Estados/DF | R$ 172.856.000,00 | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 14/07/2009 |
| Piauí Operação contratual interna | Banco do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Infraestrutura | R$ 190.000.000,00 | Deferido 14/07/2009 |
| Piauí Operação contratual interna | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
Saneamento para Todos | R$ 14.384.370,00 | Arquivado por decurso de prazo 17/06/2009 |
| Piauí Operação contratual interna | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Instituição Financeira Nacional |
Infraestrutura | R$ 299.354.184,00 | Deferido 24/04/2009 |
| Piauí Operação contratual interna | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Instituição Financeira Nacional |
PMAE | R$ 7.000.000,00 | Deferido 30/03/2009 |
| Piauí Operação contratual interna | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
PAC - Pró-Moradia - 2008 | R$ 106.400.000,00 | Deferido 23/09/2008 |
| Piauí Operação contratual interna | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
PAC - Pró-Moradia - 2008 | R$ 14.257.600,00 | Deferido 28/01/2008 |
| Piauí Operação contratual interna | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
PAC - Saneamento - 2008 | R$ 60.900.000,00 | Deferido 28/01/2008 |
| Piauí Operação contratual interna | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
Saneamento básico | R$ 21.170.000,00 | Deferido 08/12/2006 |
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) | Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento Instituição Financeira Internacional |
Infraestrutura | US$ 22.500.000,00 ≈ R$ 52,3 milhões | Encaminhado à PGFN com manifestação técnica favorável 22/12/2006 |
| Piauí Operação contratual interna | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
Saneamento básico | R$ 4.050.000,00 | Deferido 12/12/2005 |
| Piauí Operação contratual interna | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
Saneamento básico | R$ 15.950.000,00 | Deferido 12/12/2005 |
| Piauí Operação contratual interna | Banco do Nordeste do Brasil S/A Instituição Financeira Nacional |
Infraestrutura | US$ 21.000.000,00 ≈ R$ 46,3 milhões | Deferido 12/12/2005 |
| Piauí Operação contratual interna | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
Saneamento básico | R$ 20.000.000,00 | Arquivado 08/12/2004 |
| Piauí Operação contratual interna | Caixa Econômica Federal Instituição Financeira Nacional |
Saneamento básico | R$ 29.485.074,65 | Deferido 19/05/2004 |
| Piauí Operação contratual interna | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Instituição Financeira Nacional |
Renegociação de dívidas | R$ 25.612.431,20 | Deferido 20/11/2003 |
| Piauí Operação contratual externa (com garantia da União) | Banco Interamericano de Desenvolvimento Instituição Financeira Internacional |
Infraestrutura | R$ 60.086.000,00 | Arquivado 11/09/2002 |
68 operações (Estado) · soma em R$: R$ 27.247.228.283,66
(moeda estrangeira não entra na soma)
Empréstimo em moeda estrangeira? O Tesouro informa o valor na moeda de
origem (ex.: Iene 58.000.000.000) e não publica o equivalente em
reais. Para dar noção de tamanho, calculamos o “≈ R$” pelo câmbio oficial
do Banco Central (PTAX) na data da operação — passe o mouse
no pra ver a taxa e a data usadas. O valor oficial continua
sendo o da moeda de origem: o total em reais só é definido no câmbio de cada desembolso.
De onde vêm estes dados — já organizados aqui, sem precisar de cadastro em nenhum sistema do governo:
• Dívida (RGF): SICONFI / Tesouro Nacional.
• Empréstimos: SAPL / ALEPI — e cada empréstimo acima traz o PDF da própria lei, que é a fonte primária (ideal pra citar numa matéria).
• Operações de crédito: SADIPEM / Tesouro.
Em caso de dúvida, a fonte oficial prevalece.
