Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Convênios e Contratos de Repasse Federal — Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU Verificar no portal oficial Sobre os dados
Total de Convênios
17.178
Valor Total
R$ 14,8 bilhões
Total Liberado
R$ 8,4 bilhões
Em Execução
2.114 · R$ 5,6 bilhões
Objeto / Convenente Município Órgão Federal Situação Valor Liberado Vigência
Construcao Quadra Society no municipio de Sao Miguel do Fidalgo/PI.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO ESPORTE ▶ Em Execução R$ 389.600,00 R$ 0,00 2025 → 2028
Pavimentacao de estradas rurais no Municipio de Sao Miguel do Fidalgo/PI
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO MIDR ▶ Em Execução R$ 382.000,00 R$ 0,00 2025 → 2029
Construcao de unidades habitacionais no Municipio de Sao Miguel do Fidalgo PI.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNHIS ▶ Em Execução R$ 325,00 R$ 315.921,16 2025 → 2029
Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em areas rurais do Municipio de Sao Miguel do Fidalgo - PI
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNS ▶ Em Execução R$ 150,00 R$ 0,00 2024 → 2027
Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na Comunidade Rural Baixa Funda no Municipio de Sao Miguel do Fidalgo …
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNS ▶ Em Execução R$ 150,00 R$ 75.000,00 2024 → 2027
Construcao Escola de Educacao Infantil no Municipio de SaoMiguel do Fidalgo PI FNDE Creche Tipo 1
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNDE ▶ Em Execução R$ 5.495.145,53 R$ 824.271,83 2024 → 2028
Construcao de Unidade de Multieventos no Municipio de Sao Miguel do Fidalgo PI
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO CODEVASF CONVÊNIO ANULADO R$ 253.000,00 R$ 0,00 2019 → 2023
Implantacao e Ampliacao de Sistemas de Abastecimento d'Agua na zona rural do municipio de Sao Miguel do Fidalgo-Pi.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO CODEVASF CONVÊNIO ANULADO R$ 477.500,00 R$ 0,00 2019 → 2022
Pavimentacao de vias publicas no municipio de Sao Miguel do Fidalgo-PI.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO MCID NORMAL R$ 460.952,38 R$ 460.952,38 2018 → 2022
Aquisicao de um Trator para o municipio de Sao Miguel do Fidalgo-Pi.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO MAPA NORMAL R$ 136.986,30 R$ 136.986,30 2018 → 2021
Reforma e recuperacao de Estrada Vicinal no municipio de Sao Miguel do Fidalgo-Pi.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO CODEVASF PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE R$ 250.800,00 R$ 250.800,00 2018 → 2021
implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares na zona rural do municipio de Sao Miguel do Fidalgo-PI.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNS NORMAL R$ 495.005,75 R$ 495.005,75 2017 → 2021
Implantacao de Melhorias habitacionais Rurais para o controle da Doenca de Chagas no municipio de Sao Miguel do Fidalg…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNS NORMAL R$ 487.500,00 R$ 487.500,00 2017 → 2022
IMPLANTACAO DE MELHORIAS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS, NO POVOADO CALDEIRAO LUIS ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO M…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNS NORMAL R$ 828.500,00 R$ 828.500,00 2016 → 2019
Pavimentacao em paralelepipedo em ruas do municipio de Sao Miguel do Fidalgo-PI.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO MCID CONVÊNIO ANULADO R$ 255.740,00 R$ 0,00 2016 → 2019
Implantacao de Melhorias Habitacionais Rurais para o controle da doenca de chagas no municipio de Sao Miguel do Fidalg…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNS NORMAL R$ 495.000,00 R$ 495.000,00 2015 → 2018
CAPTACAO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO. PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO SUDENE ⚠ Inadimplente R$ 39,00 R$ 78.000,00 2013 → 2016
AQUISICAO DE VEICULOS UTILITARIOS TIPO CAMINHONETA PARA O MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO MAPA PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 220.500,00 R$ 220.500,00 2014 → 2017
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNS NORMAL R$ 30,00 R$ 30,00 2014 → 2019
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Sao Miguel do Fidalgo - PI
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO MAPA CONVÊNIO ANULADO R$ 243.750,00 R$ 0,00 2013 → 2015
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE RUAS DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO MCID NORMAL R$ 245.850,00 R$ 245.850,00 2013 → 2019
IMPLANTAÇAO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNS ✓ Concluído R$ 500.000,00 R$ 0,00 2011 → 2014
CONSTRUCAO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO ESPORTE CONVÊNIO ANULADO R$ 287.625,00 R$ 0,00 2010 → 2012
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR,…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNDE ADIMPLENTE R$ 196.020,00 R$ 196.020,00 2010 → 2011
MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO/PI NO PROGR…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNS ✓ Concluído R$ 152.419,42 R$ 152.419,42 2008 → 2015
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO MCID EXCLUÍDO R$ 97.500,00 R$ 19.500,00 2007 → 2012
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL DE ENERGIA PARA ATENDER LOCALID BAMBURRAL/UMBURANA/AÇOGUE NO MUNICIPIO DE SÃ…
CERO-COOP. DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE OEIRAS.
OEIRAS CODEVASF ✓ Concluído R$ 89.580,08 R$ 89.580,08 2006 → 2007
SISTEMA DE ESGOTAMENTO DE ÁGUA.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNS ✓ Concluído R$ 200.000,00 R$ 0,00 2006 → 2009
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA E…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO MCID ✓ Concluído R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2005 → 2010
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO POVOADO CALDEIRAO, ZONA RURAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO.
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DECALDEIRAO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO CODEVASF ⚠ Inadimplente R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 2005 → 2008
EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNS ✓ Concluído R$ 149.992,69 R$ 149.992,69 2002 → 2006
MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO MCID ✓ Concluído R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 2002 → 2004
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO MCID ✓ Concluído R$ 10,00 R$ 10,00 2002 → 2003
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PA…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNDE ✓ Concluído R$ 5,00 R$ 5,00 2002 → 2003
EXECUÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.(PROJETO ALVORADA).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNS ✓ Concluído R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 2001 → 2003
AGNES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO MCID ✓ Concluído R$ 8,00 R$ 8,00 2001 → 2003
EXECUCAO DE OBRAS DE PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS, INSTALACAO DE BO-MBEAMENTO, CONSTRUCAO DE RESERVATORIO ELEVADO (1…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO MMA ✓ Concluído R$ 20,00 R$ 20,00 2001 → 2002
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO MICROONIBUS, EM CONSONANCIA COM O …
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNDE ✓ Concluído R$ 47.973,08 R$ 47.973,08 2000 → 2001
MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM SAO MIGUEL DO FIDALG
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO MCID ✓ Concluído R$ 5,00 R$ 5,00 2000 → 2002
REFORMA E APLIACAO DE POSTO DE SAUDE - SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO SAÚDE ✓ Concluído R$ 95.098,00 R$ 95.098,00 2000 → 2002
CONSTRUCAO DE POCO TUBULAR PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE VAREDA DE CANABRAVA, FAZENDA VELHA, UMBURANA E AROEIRA.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO MMA ✓ Concluído R$ 47.000,00 R$ 47.000,00 2000 → 2000
CONSTRUCAO DE MELHORIAS HABITACIONAL RURAL.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNS INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 10,00 R$ 5,00 2000 → 2001
MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 9.465,40 R$ 9.120,00 1999 → 2000
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE …
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 9.800,00 R$ 9.800,00 1998 → 1999
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSI…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 53.519,00 R$ 37.707,00 1997 → 1999
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZAD…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
SÃO MIGUEL DO FIDALGO FNDE ✓ Concluído R$ 4.200,00 R$ 4.200,00 1997 → 1998
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