Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Convênios e Contratos de Repasse Federal — Piauí
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Conferimos a fonte em 12/08/2026 às 04:56
Fonte: Portal da Transparência / CGU · convênios da União com o Piauí · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Total de Convênios
17.317
Valor Total
R$ 14,9 bilhões
Total Liberado
R$ 8,5 bilhões
Em Execução
2.202 · R$ 5,8 bilhões
Objeto / Convenente Município Órgão Federal Situação Valor Liberado Vigência
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOL… ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OEIRAS OEIRAS FNDE Arquivado R$ 3.600,00 R$ 3.600,00 2001 → 2002
SONTINUACAO DA RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS NO TRECHO DE 1.500 METROS NO RIACHO MOCHA NAO ZONA URBANA DE OEIRAS… FUNDACAO RIO PARNAIBA TERESINA MMA ✓ Concluído R$ 269.404,50 R$ 269.404,50 2001 → 2002
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS CAMPO COOPERATIVA AGRIC MISTA DOS PROD DE OEIRAS LTDA OEIRAS MAPA ⚠ Inadimplente R$ 100.900,00 R$ 100.900,00 2000 → 2016
EXECUCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS NAS LOCALIDADES DE BURITI DO CANTO E BELO MO… MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS FNS ✓ Concluído R$ 411.864,30 R$ 411.864,30 2001 → 2003
EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS FNS ✓ Concluído R$ 209.277,00 R$ 209.277,00 2001 → 2002
MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS MCID ✓ Concluído R$ 20,00 R$ 20,00 2000 → 2002
AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DO ESCOLAR ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OEIRAS OEIRAS FNDE Arquivado R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 2000 → 2001
ESCOLA DE MUSICA PROFESSOR POSSIDONIO. DIOCESE DE OEIRAS OEIRAS FNC ✓ Concluído R$ 44.522,00 R$ 44.522,00 2000 → 2001
EXECUCAO DOS SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS NAS 41 CASAS DO P.A. BOA ESPERANCA. ASSOCIACAO DE PEQUENOS PROD IRRIG DO PROJETO FOMENTO OEIRAS INCRA ✓ Concluído R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 2000 → 2001
CONSERVAçãO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSáRIO, EM OEIRAS/PI. FUNDACAO ESTADUAL DE CULTURA E DO DESPORTO DO PIAUI TERESINA FNC ✓ Concluído R$ 32.368,34 R$ 32.368,34 2000 → 2001
Este convenio tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutencao da escola de educacao es… ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OEIRAS OEIRAS FNDE Arquivado R$ 3.800,00 R$ 3.800,00 2000 → 2001
RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS NO TRECHO DE 1500 METROS NO RIACHO MO-CHA NA ZONA URBANA DE OEIRAS - PI FUNDACAO RIO PARNAIBA TERESINA MMA ✓ Concluído R$ 983.711,00 R$ 983.711,00 2000 → 2001
EXECUCAO DE SERVICO DE DEMARCACAO TOPOGRAFICA DO P.A. BOA ESPERANCA, MUNICIPIO DE OEIRAS-PI ASSOCIACAO DE PEQUENOS PROD IRRIG DO PROJETO FOMENTO OEIRAS INCRA ✓ Concluído R$ 6.178,00 R$ 6.178,00 2000 → 2000
CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURA NO P.A. BOA ESPERANCA, MUN. OEIRAS-PI ASSOCIACAO DE PEQUENOS PROD IRRIG DO PROJETO FOMENTO OEIRAS INCRA ✓ Concluído R$ 32.728,67 R$ 32.728,67 2000 → 2000
CONSTRUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL RURAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DECHAGAS. MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS FNS INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 311.487,36 R$ 311.487,36 2000 → 2001
CAPACITACAO DE PROFESSORES, MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS FNDE ✓ Concluído R$ 11.200,00 R$ 11.200,00 1999 → 2000
ATENDER CRIANCAS E ADOLESCENTES NO PROGRAMA BCC MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS FNAS Arquivado R$ 7.500,00 R$ 7.500,00 1999 → 2000
PERFURACAO DE POCOS EM OEIRAS PI, COM PROFUNDIDADE MEDIA DE 110ML, COMCASA DE BOMBA, MOTOR BOMBA CAIXA DE AGUA SISTEMA… MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS MMA ✓ Concluído R$ 15,00 R$ 15,00 1998 → 1999
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE … MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 108.725,31 R$ 107.510,00 1998 → 1999
AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA… MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS FNDE ✓ Concluído R$ 69.060,00 R$ 69.060,00 1998 → 1999
as acoes de capacitacao de recursos humanos e material didatico peda-gogico, beneficiando os alunos jovens e adultos. MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS FNDE Arquivado R$ 4.158,00 R$ 4.158,00 1997 → 1998
PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI. MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS SAÚDE ✓ Concluído R$ 249.255,84 R$ 185.573,84 1997 → 2000
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZAD… MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS FNDE ✓ Concluído R$ 72.280,00 R$ 72.280,00 1997 → 1998
RESTAURACAO DA ANTIGA CASA DE CAMARA E CADEIA - OEIRAS/PI. ESTADO DO PIAUI TERESINA MINC ✓ Concluído R$ 95.000,00 R$ 95.000,00 1996 → 1997
ALOCACAO DE RECURSOS PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLANTACAO DO CENTRO DE PROFISSIONALIZ… PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO TERESINA MEC ✓ Concluído R$ 15,00 R$ 15,00 1996 → 1998
CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOL… MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS FNDE ✓ Concluído R$ 103.400,00 R$ 103.400,00 1996 → 1997
IMPLANTACAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO DE OIRAS, COM A CONCLUSAO DA LAG… MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS FNS INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 50,00 R$ 50,00 1996 → 1997
ALOCACAO DE RECURSOS PARA CAPACITACAO DE 14 PROFESSORES E 4 AGENTES ADMINISTRATIVOS E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INF… MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS MEC ✓ Concluído R$ 49.000,00 R$ 49.000,00 1996 → 1996
EXPANSAO DA REDE FISICA ESCOLAR E PROPICIACAO DA QUALIDADE DAS INSTALACOES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO ENSINO … MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS FNDE ✓ Concluído R$ 82.153,00 R$ 82.153,00 1996 → 1997
IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE OEIRAS/PI MUNICIPIO DE OEIRAS OEIRAS MAPA INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 134.100,00 R$ 134.100,00 1996 → 1996
274 convênio(s) — página 9 de 10.
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