Convênio 41063/98
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA CONVENIOObjeto
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Convenente (quem recebe)
MUNICIPIO DE OEIRAS
OEIRAS
Órgão federal
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Ministério da Educação
Valor total
R$ 108.725,31
Liberado
R$ 107.510,00 (98,9%)
Contrapartida
R$ 0,00
Vigência
12/06/1998 → 08/05/1999
Nº processo
230240014109819Código (SICONV)
359336
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 359336) na página oficial do governo federal.
Voltar para Convênios
