Fronteiras
Últimos convênios federais
| Objeto | Situação | Valor | Ministério |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE | R$ 253.075,00 | CODEVASF | |
| CONVÊNIO ANULADO | R$ 24,00 | FNS | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE | R$ 204.775,12 | CODEVASF | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA | R$ 250.040,00 | CODEVASF | |
| NORMAL | R$ 249.696,83 | FNS |
Contratos da Prefeitura
Ver todos187 contratos no Mural do TCE-PI, somando R$ 60.137.569,52 contratados.
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | Objeto | Valor |
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020/2026
2026
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CALLOU SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO… | R$ 1.546.089,60 |
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011/2026
2026
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GOMES E GONZAGA AUTO PECAS LTDA | Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e co… | R$ 2.440.838,50 |
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015/2026
2026
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PEDRO FEITOSA SOBRINHO - EPP | Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos … | R$ 575.699,61 |
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013./2026
2026
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JOSÉ FLAUDIO DA SILVA – ME | Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos … | R$ 952.921,74 |
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014/2026
2026
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CASA DO AUTOMÓVEL LTDA | Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos … | R$ 174.920,52 |
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001/2026
2026
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JOSÉ FLAUDIO DA SILVA – ME | Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e co… | R$ 2.440.838,50 |
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Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.
Licitações no TCE
Ver todas615 licitações no Mural do TCE-PI, somando R$ 201.443.812,16 previstos.
| Nº / Ano | Objeto | Modalidade | Valor previsto |
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004/2026
2026
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AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PASSEIO ZERO QUILÔMETRO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARE… | Pregão | R$97.516,00 |
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003/2026
2026
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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ… | Pregão | R$1.932.906,80 |
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001/2026
2026
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aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Emp… | Chamada pública | R$271.857,80 |
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002/2026
2026
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Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos da Prefeit… | Pregão | R$1.733.260,92 |
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001/2026
2026
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Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente… | Pregão | R$185.168,00 |
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001/2026
2026
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Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e corretiva no… | Credenciamento | R$2.440.838,50 |
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Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final — "sem valor" é legítimo.
Obras no TCE
Ver todas10 obras em Fronteiras (da prefeitura e do Estado feitas aqui), somando R$ 2.738.802,49 previstos.
| Objeto | Executante | Situação | Valor previsto |
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Pavimentação em paralelepípedo no município de Fronteiras. Área 5.04…
Governo do Estado
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L T XAVIER CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI | Concluída | R$513.111,52 |
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Contratação da obra de reforma e modernização do prédio onde funcion…
Governo do Estado
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PATAMAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA | Encerrada | R$701.440,37 |
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Pavimentação em paralelepípedo no município de Fronteiras. Área - 10…
Governo do Estado
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A.G.DA SILVA FILHO EIRELI | Concluída | R$931.881,69 |
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Recuperação de 15,00km de estrada vicinal com revestimento primário …
Governo do Estado
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GLOBAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZADOS LTDA. | — | R$0,00 |
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CONTRUIR 200m DE REDE TRIFÁSICA DE 13,8kv, 2.599m DE REDE SECUNDÁRIA…
Prefeitura
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IPELC INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | Em andamento Prazo vencido | R$148.500,00 |
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CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA(SÃO JUDAS TADEU) SITUADA NO BAIRRO BE…
Prefeitura
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G.J.CONSTRUÇÕES LTDA | Em andamento Prazo vencido | R$82.678,21 |
Fonte: Mural de Obras do TCE-PI (Lei 14.133). Objeto completo; cada obra abre no detalhamento oficial.
Documentos enviados ao TCE-PI
| Tipo de Documento | Enviado ao TCE | |
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Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Bimestre)
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04/05/2026 | Baixar |
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Parecer do conselho do FMS
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04/05/2026 | Baixar |
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Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/1)
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16/04/2026 | Baixar |
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Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/1)
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16/04/2026 | Baixar |
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Relação das notas de empenhos emitidas
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16/04/2026 | Baixar |
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Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
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16/04/2026 | Baixar |
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Parecer do conselho do FMS
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16/04/2026 | Baixar |
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Parecer do conselho do FMAS
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16/04/2026 | Baixar |
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Parecer do conselho do FUNDEB
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16/04/2026 | Baixar |
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Ato que estabelece a programação financeira
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12/01/2026 | Baixar |
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Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
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12/01/2026 | Baixar |
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Plano Plurianual 2026-2029
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12/01/2026 | Baixar |
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Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
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12/01/2026 | Baixar |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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12/01/2026 | Baixar |
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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12/01/2026 | Baixar |