Convênios Federais — Piauí — Portal de Dados Abertos

Convênios e Contratos de Repasse Federal — Piauí

Fonte: Portal da Transparência / CGU Verificar no portal oficial Sobre os dados

Total de Convênios

17.178

Valor Total

R$ 14,8 bilhões

Total Liberado

R$ 8,4 bilhões

Em Execução

2.114 · R$ 5,6 bilhões

Buscar (objeto, convenente, município)

Situação

Ministério

Objeto / Convenente	Município	Órgão Federal	Situação	Valor	Liberado	Vigência
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICIPIOS DE FRONTEIRAS, JATOBA DO PIAUI, SEBASTIAO BARROS E COCAL DE TELHA NO E… SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL	TERESINA	CODEVASF	▶ Em Execução	R$ 5.090.150,00	R$ 1.018.030,00	2020 → 2026
ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS-PI. SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL	TERESINA	MAPA	CONVÊNIO ANULADO	R$ 955.000,00	R$ 0,00	2020 → 2023
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - PI. PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	CODEVASF	PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE	R$ 253.075,00	R$ 253.075,00	2019 → 2022
AQUISICAO DE 01 (UM) CAMINHAO DE LIXO PARA O MUNICIPIO DE FRONTEIRAS-PI. PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNS	CONVÊNIO ANULADO	R$ 24,00	R$ 0,00	2018 → 2021
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - PI. PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	CODEVASF	PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE	R$ 204.775,12	R$ 204.775,12	2018 → 2022
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - PI. PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	CODEVASF	PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA	R$ 250.040,00	R$ 250.040,00	2018 → 2023
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS-PI. PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNS	PRESTAÇÃO DE CONTAS EM COMPLEMENTAÇÃO	R$ 249.696,83	R$ 249.696,83	2017 → 2020
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - PI PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	MCID	NORMAL	R$ 245.850,00	R$ 245.850,00	2017 → 2021
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - PI PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	CODEVASF	▶ Em Execução	R$ 380.000,00	R$ 0,00	2017 → 2026
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - PI PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	MCID	NORMAL	R$ 264.085,18	R$ 264.085,18	2016 → 2019
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - PI. PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	MCID	NORMAL	R$ 493.100,00	R$ 493.100,00	2015 → 2018
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VARIAS LOCALIDADES MUNICIPIO FRON-TEIRAS/PI. PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNS	ADIMPLENTE	R$ 1.018.157,33	R$ 0,00	2014 → 2022
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANC… PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNDE	✓ Concluído	R$ 200.970,00	R$ 200.970,00	2009 → 2010
MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS/PI, NO PROGRAMA DE ACE… PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNS	⚠ Inadimplente	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00	2008 → 2012
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE T… PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNDE	✓ Concluído	R$ 125.482,50	R$ 125.482,50	2008 → 2008
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNS	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 20,00	R$ 10,00	2007 → 2014
CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	SAÚDE	✓ Concluído	R$ 100.000,00	R$ 0,00	2007 → 2009
Objeto: Aquisição de equipamentos e acervo bibliográfico para as bibliotecas dos Campi de Fronteiras, Luzilândia e Poe… FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI	TERESINA	FNDE	ADIMPLENTE	R$ 51.910,34	R$ 5,00	2006 → 2008
IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0093 2005 PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	MCTI	EXCLUÍDO	R$ 50.000,00	R$ 0,00	2005 → 2007
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02982005 PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	MAPA	EXCLUÍDO	R$ 97.500,00	R$ 0,00	2005 → 2007
CONSTRUcaO DE PRAcA AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0648 2005 PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	MTUR	EXCLUÍDO	R$ 20,00	R$ 0,00	2005 → 2007
APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA E REQUALIFICAcaO DE ESPAcOS DE USOPuBLICO EM AREAS CENTRAIS REVITALIZAcaO DE ARE… PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	MCID	EXCLUÍDO	R$ 97.500,00	R$ 0,00	2005 → 2007
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO… PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNDE	✓ Concluído	R$ 11.508,75	R$ 11.508,75	2005 → 2006
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO… PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNDE	Arquivado	R$ 18.612,00	R$ 18.612,00	2005 → 2006
CONSTRUCAO DE EAS NA LOCALIDADE LAGOA SECA E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOSE MATERIAIS PERMANENTES PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	SAÚDE	✓ Concluído	R$ 52.847,20	R$ 0,00	2003 → 2006
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	MCID	✓ Concluído	R$ 10,00	R$ 10,00	2002 → 2003
MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	MCID	✓ Concluído	R$ 50.000,00	R$ 50.000,00	2002 → 2003
AGNES DE SANEAMENTO BASICO PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	MCID	✓ Concluído	R$ 5,00	R$ 5,00	2001 → 2003
Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131(Liq.NS). PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNS	✓ Concluído	R$ 145.534,70	R$ 0,00	2001 → 2003
RECUPERACAO DE CASAS. PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	MIDR	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 12,00	R$ 12,00	2001 → 2002
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA). PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNS	✓ Concluído	R$ 128.000,00	R$ 128.000,00	2001 → 2003
IMPLANTAGCO, AMPLIAGCO OU MELHORIA DE OBRAS DE PRO-INFRA - INFRA-ESTRUTURA UR PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	MCID	✓ Concluído	R$ 50.000,00	R$ 50.000,00	2001 → 2002
AGNES DE REESTRUTURAGCO URBANA, INTERLIGAGCO DE AREAS URBANAS E DE ADEQUAGCO DE VIAS - ADE PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	MCID	✓ Concluído	R$ 5,00	R$ 5,00	2001 → 2002
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) … PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNDE	✓ Concluído	R$ 50.000,00	R$ 50.000,00	1998 → 1999
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE … PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNDE	✓ Concluído	R$ 9.600,00	R$ 9.600,00	1998 → 1999
RECUPERACAO DE CASAS PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	MGI	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 64.000,00	R$ 64.000,00	1997 → 1998
CONSTRUCAO DE UNIDADE MISTA DE SAUDE. PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	SAÚDE	✓ Concluído	R$ 6,00	R$ 6,00	1997 → 1999
SERVICOS DE PAVIMENTACAO DAS RODOVIAS: PI0140 - TRECHO: DIRCEU ARCOVERDE/DIVISA PI/BA; … ESTADO DO PIAUI	TERESINA	SUDENE	✓ Concluído	R$ 215,00	R$ 215,00	1997 → 1999
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZAD… PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNDE	✓ Concluído	R$ 9.900,00	R$ 9.900,00	1997 → 1998
CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOL… PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNDE	✓ Concluído	R$ 44.200,00	R$ 44.200,00	1996 → 1997
PROPICIAçãO DA QUALIDADE DO AMBIENTE FISICO E CONDIçõES ESCOLARES EFI-CIENTES PARA AS U.E. PROPOSTAS, NO AMBITO DO ENS… PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNDE	✓ Concluído	R$ 48.306,00	R$ 48.306,00	1996 → 1997
ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO TECNOLOGICO. PROC.NR.230240008219535 PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNDE	✓ Concluído	R$ 4.500,00	R$ 4.500,00	1995 → 1996
TRANSFERENCIA DE RECURSOS AS ESCOLAS. PROC. NR. 230240004649560. PREF MUN DE FRONTEIRAS	FRONTEIRAS	FNDE	✓ Concluído	R$ 43.200,00	R$ 43.200,00	1995 → 1996

Convênios e Contratos de Repasse Federal — Piauí

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