Contratos da Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande
310 contratos · R$ 58.090.702,37 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 06/08/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
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092/2025
2025
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FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA | 10.643.044/0001-93 |
Prestação de serviços de engenharia para reforma do Matadouro do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.
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Encerrado | 02/06/2025 – 29/11/2025 | R$ 124.891,22 |
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094/2025
2025
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DL SISTEMAS LTDA | 41.190.686/0001-08 |
Contratação de empresa para manutenção do sistema integrado de controle preciso de gastos com combustíveis por secretaria, visando atender às necess…
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Encerrado | 03/06/2025 – 03/06/2026 | R$ 42.000,00 |
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098/2025
2025
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M DE MOURA TEIXEIRA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS-ME | 13.015.260/0001-82 |
contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte eventual de pacientes da rede pública de saúde do Município de São Miguel da Baixa…
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Encerrado | 06/06/2025 – 31/12/2025 | R$ 55.000,00 |
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087/2025
2025
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J. C. BORGES - SUPERMERCADO -ME | 17.686.575/0001-02 |
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação para atender crianças, adolescentes e idosos assistido pelo centro de referência de assis…
PREGÃO Nº 015/2025
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Em vigência | 29/05/2025 – 29/07/2026 | R$ 123.849,95 |
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076-B/2025
2025
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R.P.S. AUTO CENTER LTDA | 11.674.323/0001-87 |
Aquisição futura e parcelada de peças para os veículos pertencentes as Secretarias do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de…
PREGÃO Nº 014/2025
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Encerrado | 09/05/2025 – 31/12/2025 | R$ 193.966,61 |
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076-A/2025
2025
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SOS CAMBIO AUTOMATICO LTDA | 52.838.921/0001-21 |
Aquisição futura e parcelada de peças para os veículos pertencentes as Secretarias do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de…
PREGÃO Nº 014/2025
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Encerrado | 09/05/2025 – 31/12/2025 | R$ 634.897,48 |
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068/2025
2025
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NOGUEIRA & ALENCAR LTDA - ME | 16.750.320/0001-07 |
Aquisição futura e parcelada de materiais de expedientes para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de São Miguel da Baixa Gr…
PREGÃO Nº 010/2025
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Em vigência | 14/05/2025 – 14/05/2027 | R$ 654.481,38 |
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069/2025
2025
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GABRIEL DA SILVA SOUSA- GRAFICA GS | 29.846.435/0001-33 |
aquisição de fardamentos escolar para os alunos das escolas da rede municipal de ensino do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme ter…
PREGÃO Nº 011/2025
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Encerrado | 02/05/2025 – 30/04/2026 | R$ 217.577,07 |
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075/2025
2025
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T D S Vieira | 52.176.739/0001-52 |
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de hora máquina para atender as demandas do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, confor…
PREGÃO Nº 013/2025
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Encerrado | 02/05/2025 – 02/05/2026 | R$ 961.000,00 |
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070/2025
2025
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J. C. BORGES - SUPERMERCADO -ME | 17.686.575/0001-02 |
contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do …
PREGÃO Nº 012/2025
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Encerrado | 09/05/2025 – 09/05/2026 | R$ 470.370,00 |
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067/2025
2025
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T D S Vieira | 52.176.739/0001-52 |
Prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender às necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme espec…
PREGÃO Nº 009/2025
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Encerrado | 02/05/2025 – 02/05/2026 | R$ 119.988,00 |
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048/2025
2025
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M. PORTELA DE CARVALHO NETO CONSTRUÇÕES LTDA | 17.234.412/0001-99 |
Contratação de empresa para aquisição de pneus e baterias para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.
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Encerrado | 25/03/2025 – 31/12/2025 | R$ 62.689,59 |
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077/2025
2025
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COMERCIAL RC LTDA | 52.729.890/0001-70 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE- PI.
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Encerrado | 17/04/2025 – 17/10/2025 | R$ 61.979,62 |
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074/2025
2025
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ECOLOGICA SANEAMENTO E LOCACAO LTDA | 22.695.958/0001-87 |
Contratação de empresa para prestação dos serviços de destinação e disposição final de resíduos sólidos das classes IIA e IIB e I oriundos da coleta…
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Encerrado | 10/04/2025 – 10/04/2026 | R$ 59.662,40 |
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073/2025
2025
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TV ARRETADA LTDA | 01.743.572/0001-23 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção e retransmissão de sinal aberto de TV, matérias de assessoria de imprensa, reaplicação…
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Encerrado | 10/04/2025 – 10/04/2026 | R$ 36.000,00 |
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072/2025
2025
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J DA C A DE M ALMEIDA COMERCIO DE GAS | 33.495.582/0001-83 |
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades das Secretarias do Município de São Miguel da Baixa Grande – PI.
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Encerrado | 04/04/2025 – 04/04/2026 | R$ 57.500,00 |
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062/2025
2025
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FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA | 10.643.044/0001-93 |
Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição no período da Semana Santa para a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa G…
PREGÃO Nº 008/2025
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Encerrado | 08/04/2025 – 07/06/2025 | R$ 79.500,00 |
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065/2025
2025
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ILUMINACAO ONLINE LTDA | 45.034.965/0001-33 |
Aquisição de materiais de iluminação pública para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande – PI.
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Encerrado | 24/03/2025 – 31/12/2025 | R$ 36.218,00 |
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066/2025
2025
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NOGUEIRA & ALENCAR LTDA | 16.750.320/0001-07 |
Aquisição de kits escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação doMunicípio de São Miguel da Baixa Grande – PI.
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Encerrado | 24/03/2025 – 24/05/2025 | R$ 24.463,00 |
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051/2025
2025
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IPE INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI | 33.817.864/0001-50 |
aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Secretaria da Mulher do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.
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Encerrado | 20/03/2025 – 31/12/2025 | R$ 17.971,64 |
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052/2025
2025
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FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA | 10.643.044/0001-93 |
Prestação de serviços de limpeza de reservatórios e manutenção de poços tubulares, incluindo serviços de rebobinamento de motores, recondicionamento…
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Encerrado | 21/03/2025 – 31/12/2025 | R$ 62.500,00 |
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053/2025
2025
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J RD MORAIS LTDA | 58.472.724/0001-18 |
Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em primeiros socorros para os profissionais da Educação do Município de São Migue…
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Encerrado | 21/03/2025 – 31/12/2025 | R$ 17.000,00 |
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063/2025
2025
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Jose Carlos Bezerra da Silva | ***.073.523-** |
Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e acabamento em gesso, incluindo divisórias, forros, molduras, instalação de portas,…
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Encerrado | 24/03/2025 – 31/12/2025 | R$ 41.500,00 |
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050/2025
2025
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L P DEDETIZACAO LTDA | 59.771.532/0001-75 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de imunização e controle de pragas urbanas, abrangendo dedetização, desratização, descupinização, …
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Encerrado | 13/03/2025 – 31/12/2025 | R$ 62.700,00 |
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046/2025
2025
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LEOPOLDINO ROCHA JUNIOR- (MERCADO & VENDAS) | 25.971.443/0001-50 |
Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da casa de apoio do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, localizada no Municí…
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Encerrado | 12/03/2025 – 31/12/2025 | R$ 60.000,00 |
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043/2025
2025
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J. C. BORGES - SUPERMERCADO -ME | 17.686.575/0001-02 |
Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São M…
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Encerrado | 26/02/2025 – 26/02/2026 | R$ 62.500,00 |
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045/2025
2025
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BRASIL NORDESTE LTDA | 05.263.940/0001-97 |
Fornecimento de Livros da Rede de Ensino Infantil e Língua Inglesa para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Miguel…
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Encerrado | 24/02/2025 – 31/12/2025 | R$ 25.029,60 |
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044/2025
2025
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SOARES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 49.564.844/0001-54 |
Prestação de serviços advocatícios, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel da Baixa Grande Piauí SEMMA, a serem realizados prin…
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Encerrado | 05/02/2025 – 05/02/2026 | R$ 38.500,00 |
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042/2025
2025
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C DE A SALES NETO ITECH TECHNOLOGY, COM NOME FANTASIA ITECH TECHNOLOGY | 52.438.219/0001-70 |
Prestação de serviços de implementação de sistema para gestão de abastecimento de água e esgoto, com manutenção e suporte para atender as necessidad…
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Em vigência | 21/02/2025 – 20/02/2027 | R$ 24.000,00 |
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031/2025
2025
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L A M BARBOSA & R M DE JESUS LTDA | 33.252.055/0001-48 |
Contratação de empresa para a execução dos serviços de obras e engenharia visando a implementação de um sistema integrado de drenagem e recapeamento…
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
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Encerrado | 07/03/2025 – 31/12/2025 | R$ 934.473,70 |
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038/2025
2025
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G. SOARES DA COSTA | 17.465.178/0001-00 |
Contratação de empresa para executar os serviços de varrição, capina e coleta de resíduos domiciliares no Município de São Miguel da Baixa Grande- P…
PREGÃO Nº 006/2025
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Encerrado | 10/03/2025 – 10/03/2026 | R$ 743.900,00 |
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034/2025
2025
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F DA C P DE SOUSA | 58.350.295/0001-06 |
Prestação de serviços de locação de caminhão de carga para o transporte de materiais diversos para atender as necessidades do Município de São Migue…
PREGÃO Nº 005/2025
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Em vigência | 26/02/2025 – 26/02/2027 | R$ 150.000,00 |
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033/2025
2025
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Luciana Barboza de Medeiros Nunes- ME | 31.157.570/0001-13 |
Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mig…
PREGÃO Nº 004/2025
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Encerrado | 21/02/2025 – 21/02/2026 | R$ 176.856,64 |
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032-3/2025
2025
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REDE MV COMBUSTÍVEL LTDA | 08.573.595/0001-86 |
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do município de São Miguel da Baixa Grande -PI, conforme Termo de Referência.
PREGÃO Nº 003/2025
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Encerrado | 20/02/2025 – 20/02/2026 | R$ 624.000,00 |
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032-2/2025
2025
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POSTO SÃO MIGUEL LTDA ME | 09.066.933/0001-56 |
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do município de São Miguel da Baixa Grande -PI, conforme Termo de Referência.
PREGÃO Nº 003/2025
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Encerrado | 20/02/2025 – 20/02/2026 | R$ 347.500,00 |
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032-1/2025
2025
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POSTO DE COMBUSTIVEIS CANTALICE LTDA | 39.154.666/0001-30 |
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do município de São Miguel da Baixa Grande -PI, conforme Termo de Referência.
PREGÃO Nº 003/2025
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Encerrado | 20/02/2025 – 20/02/2026 | R$ 680.000,00 |
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003/2025
2025
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Williana Vasconcelos Sociedade Individual de Advocacia | 53.612.383/0001-15 |
Prestação de serviços técnicos especializados na Assessoria e Consultoria Jurídica na área do Direito Administrativo Municipal, especialmente no aco…
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Em vigência | 07/01/2025 – 07/01/2027 | R$ 120.000,00 |
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002/2025
2025
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MARCOS ANDRE LIMA RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 08.681.051/0001-38 |
Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Municipal para representação judicial e extrajudicial do Município, abrangendo todas…
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Em vigência | 06/01/2025 – 06/01/2027 | R$ 182.160,00 |
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004/2025
2025
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ACESSO MUNICIPAL LTDA | 26.518.568/0001-92 |
Prestação de serviços técnicos especializados na Assessoria e Consultoria da folha de pagamento dos servidores, agentes políticos, bem como guias de…
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Em vigência | 08/01/2025 – 08/01/2027 | R$ 91.080,00 |
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005/2025
2025
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J. CALDAS NETO EIRELI | 30.247.574/0001-20 |
Contratação de consultoria tributária para o Município de São Miguel da Baixa Grande – PI, com foco na cobrança de tributos como Imposto de Renda,
T…
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Encerrado | 09/01/2025 – 09/01/2026 | R$ 72.864,00 |
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006/2025
2025
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NORTEPLAN LTDA | 43.609.533/0001-88 |
prestação de serviços de consultoria e elaboração de estudos técnicos especializados, planejamento estratégico e tecnológico, e operacionalização de…
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Em vigência | 09/01/2025 – 09/01/2027 | R$ 105.480,00 |
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007/2025
2025
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ACESSO MUNICIPAL LTDA | 26.518.568/0001-92 |
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, consistindo na execução de atividades de contabilidade, como assessoria e consul…
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Em vigência | 10/01/2025 – 09/01/2027 | R$ 273.240,00 |
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008/2025
2025
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L A DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA | 37.047.207/0001-21 |
contratação de empresa especializada em Locação de Software para o Sistema de Contabilidade Pública Integrado (hospedagem em Datacenter) e Sistema I…
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Em vigência | 15/01/2025 – 15/01/2027 | R$ 42.000,00 |
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009/2025
2025
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A P S M GOMES | 41.857.506/0001-07 |
prestação de serviços de Consultoria em Gestão de Serviços Público de Saúde –SUS para a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande- PI.
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Em vigência | 15/01/2025 – 15/01/2027 | R$ 106.800,00 |
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020/2025
2025
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LUCAS FRANCISCO ROSA DE SOUZA | ***.925.363-** |
Contratação de empresa especializada para implantação, readequação e gerenciamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e e-SUS APS em ambiente…
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Em vigência | 20/01/2025 – 20/01/2027 | R$ 45.600,00 |
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022/2025
2025
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M DE MOURA TEIXEIRA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS-ME | 13.015.260/0001-82 |
Prestação de serviços de Locação de veículo automotor para atender às necessidades administrativas da Secretaria de Educação do Município de São Mig…
PREGÃO Nº 002/2025
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Em vigência | 13/02/2025 – 13/02/2027 | R$ 138.000,00 |
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021/2025
2025
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LD Veiculos LTDA | 54.021.652/0001-31 |
Prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender às necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito do Município de São Mi…
PREGÃO Nº 001/2025
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Em vigência | 07/02/2025 – 06/02/2027 | R$ 300.000,00 |
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023/2025
2025
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Tássia Cristina da Costa Reis | ***.350.003-** |
Prestação de serviços de assessoria técnica em Serviço Social à Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande - PI, visando fortalecer a Política de Assi…
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Encerrado | 03/02/2025 – 03/02/2026 | R$ 30.000,00 |
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035/2025
2025
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GEORGIA NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 10.750.754/0001-12 |
contratação de serviços jurídicos de natureza singular, para consultoria jurídica e defesa judicial, extrajudicial e administrativa do Município de …
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Encerrado | 03/02/2025 – 03/02/2026 | R$ 168.000,00 |
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037/2025
2025
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J A OLIVEIRA COMERCIO | 04.356.109/0001-17 |
Aquisição de materiais de consumo e permanente para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde do município de São Miguel da Baixa Grande- PI.
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Encerrado | 03/02/2025 – 31/12/2025 | R$ 510.329,70 |
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