São Miguel da Baixa Grande
Últimos convênios federais
| Objeto | Situação | Valor | Ministério |
|---|---|---|---|
| ▶ Em Execução | R$ 280,00 | FNHIS | |
| ▶ Em Execução | R$ 196.000,00 | ESPORTE | |
| ▶ Em Execução | R$ 488.948,00 | ESPORTE | |
| ▶ Em Execução | R$ 382.000,00 | MAPA | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS INICIADA POR ANTECIPAÇÃO | R$ 811.750,00 | ESPORTE |
Contratos da Prefeitura
Ver todos310 contratos no Mural do TCE-PI, somando R$ 58.090.702,37 contratados.
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | Objeto | Valor |
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093/2026
2026
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STRADA AUTO PECAS LTDA | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmara… | R$ 548.976,36 |
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095/2026
2026
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J RD MORAIS LTDA | Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empres… | R$ 854.200,00 |
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097-B/2026
2026
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STRADA AUTO PECAS LTDA | Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peç… | R$ 271.800,00 |
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097-A/2026
2026
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L A ROCHA ALVES | Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peç… | R$ 3.001.236,00 |
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041-A/2026
2026
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FRANCINARA CAVALCANTE LUZ QUARESMA-ME | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de… | R$ 60.000,00 |
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101/2026
2026
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RÔMULO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consul… | R$ 60.000,00 |
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Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.
Licitações no TCE
Ver todas388 licitações no Mural do TCE-PI, somando R$ 85.835.765,08 previstos.
| Nº / Ano | Objeto | Modalidade | Valor previsto |
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025/2026
2026
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Contratação de empresa para o fornecimento de kits pedagógicos educativos e in… | Aviso de Dispensa | R$65.492,11 |
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010/2026
2026
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Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças automot… | Pregão | R$3.821.078,00 |
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009/2026
2026
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Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa para pre… | Pregão | R$1.370.800,00 |
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008/2026
2026
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Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e … | Pregão | R$614.792,70 |
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024/2026
2026
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Serviços de locação de um veículo tipo passeio para atender as necessidades da… | Aviso de Dispensa | R$65.492,11 |
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023/2026
2026
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Serviços de locação de um veículo tipo passeio para atender as necessidades do… | Aviso de Dispensa | R$65.492,11 |
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Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final — "sem valor" é legítimo.
Obras no TCE
Ver todas6 obras em São Miguel da Baixa Grande (da prefeitura e do Estado feitas aqui), somando R$ 4.462.030,05 previstos.
| Objeto | Executante | Situação | Valor previsto |
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Contratação de empresa para construção de uma quadra esportiva no Mu…
Prefeitura
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L A M BARBOSA & R M DE JESUS LTDA | Em andamento Prazo vencido | R$788.270,50 |
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Contratação de empresa para a execução dos serviços de obras e engen…
Prefeitura
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L A M BARBOSA & R M DE JESUS LTDA | Em andamento Prazo vencido | R$934.473,70 |
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162/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBR…
Governo do Estado
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ALIANÇA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI - EPP | Em andamento Prazo vencido | R$876.134,30 |
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Recuperação de 15 km de estradas vicinais no município de São Miguel…
Governo do Estado
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RH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . | Concluída | R$914.744,13 |
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EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINO…
Governo do Estado
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A EMPRESA CERRADO ENGENHARIA | Em andamento Prazo vencido | R$874.407,42 |
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Reforma e ampliação da Unidades Escolar JOÃO PAULO II na localidade…
Prefeitura
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BRILHO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP | Em andamento Prazo vencido | R$74.000,00 |
Fonte: Mural de Obras do TCE-PI (Lei 14.133). Objeto completo; cada obra abre no detalhamento oficial.
Documentos enviados ao TCE-PI
| Tipo de Documento | Enviado ao TCE | |
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Parecer do conselho do FUNDEB
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16/04/2026 | Baixar |
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Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
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16/04/2026 | Baixar |
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Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
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16/04/2026 | Baixar |
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Balancete Analítico
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16/04/2026 | Baixar |
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Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
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16/04/2026 | Baixar |
|
Relação das notas de empenhos emitidas
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16/04/2026 | Baixar |
|
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
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16/04/2026 | Baixar |
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Plano Plurianual 2026-2029
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30/03/2026 | Baixar |
|
Lei Orçamentária Anual - LOA
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30/03/2026 | Baixar |
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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24/03/2026 | Baixar |