Contratos da Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande
310 contratos · R$ 58.090.702,37 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 06/08/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
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005/2026
2026
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AGA SERVIÇOS LTDA | 58.221.947/0001-02 |
Contratação de empresa de prestação de serviços de Processo de Seleção de profissionais temporários para atuarem na Secretaria Municipal de Educação…
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Em vigência | 05/02/2026 – 31/12/2026 | R$ 28.500,00 |
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003/2026
2026
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ARNON SANTOS BERNARDES - ME (ECO RESIDUOS) | 20.451.012/0001-40 |
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS DOS GRUP…
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Em vigência | 26/01/2026 – 26/01/2027 | R$ 26.400,00 |
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001/2026
2026
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T C DA C REIS- ME & INSIGHT SOCIAL | 63.367.285/0001-13 |
Prestação de serviço de assessoria técnica especializada para apoiar a organização da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, planejam…
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Em vigência | 05/01/2026 – 05/01/2027 | R$ 96.000,00 |
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151/2025
2025
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EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - ME | 36.110.766/0001-76 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação diária dos atos oficiais da administração pública municipal de São Miguel da Baixa G…
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Em vigência | 29/12/2025 – 29/12/2026 | R$ 38.400,00 |
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150/2025
2025
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L R TEIXEIRA DA SILVA PRODUCOES E COMUNICACAO (L R MIX PRODUTORA E COMUNICACAO) | 36.986.041/0001-46 |
Serviços de Som e Iluminação e demais Estruturas para comemoração do aniversário da Cidade de São Miguel da Baixa Grande – PI, nos dias 13 e 14 de d…
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Encerrado | 09/12/2025 – 31/12/2025 | R$ 61.500,00 |
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142/2025
2025
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MAYRON R MACEDO EIRELI-ME (EXCELLENCE), | 34.876.382/0001-33 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o Fornecimento de equipes de saúde, destinados a atender às nece…
PREGÃO Nº 022/2025
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Rescindido | 02/12/2025 – 02/12/2026 | R$ 1.189.957,20 |
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141/2025
2025
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FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA | 10.643.044/0001-93 |
Contratação de empresa para a execução, de forma eventual e sob demanda, de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável, manu…
PREGÃO Nº 021/2025
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Em vigência | 02/12/2025 – 02/12/2026 | R$ 244.800,00 |
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146/2025
2025
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SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA | 45.805.083/0001-24 |
Aquisição de livros didáticos e materiais pedagógicos da Coleção “Sementinha do Saber” – Educação Infantil 2, 3, 4 e 5 (Coleção Integrada) e respect…
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Em vigência | 24/11/2025 – 24/11/2026 | R$ 55.080,00 |
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148/2025
2025
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SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA | 45.805.083/0001-24 |
Aquisição de livros didáticos da “COLEÇÃO EJA –ENSINO INTEGRADO – ENSINO FUNDAMENTAL”, composta por 04 volumes (Vol. 1 – 1º, 2º e 3º ano; Vol. 2 – 4…
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Em vigência | 24/11/2025 – 24/11/2026 | R$ 150.800,00 |
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135/2025
2025
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POSTO SÃO MIGUEL LTDA ME | 09.066.933/0001-56 |
Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota utilizada no Transporte Escolar da rede Pública Municipal de ensino, no âmbito da Se…
PREGÃO Nº 020/2025
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Em vigência | 24/11/2025 – 24/11/2026 | R$ 156.980,40 |
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137/2025
2025
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NORTEPLAN LTDA | 43.609.533/0001-88 |
Elaboração de projeto executivo para a construção de unidades habitacionais na zona urbana do Município de São Miguel da Baixa Grande – PI
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Encerrado | 10/10/2025 – 07/04/2026 | R$ 107.627,63 |
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130/2025
2025
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K S L LIMITADA (KL EVENTOS) | 39.976.525/0001-00 |
Apresentação musical da “Banda Fill Cabriola”, para o dia 20 de setembro de 2025, para os festejos da Cidade de São Miguel da Baixa Grande - PI.
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Encerrado | 16/09/2025 – 31/12/2025 | R$ 30.000,00 |
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128/2025
2025
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A R GUIMARAES LTDA | 38.055.659/0001-18 |
Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria, assessoria, treinamentos e organização de eventos voltados para os Municípios, c…
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Em vigência | 16/09/2025 – 16/09/2026 | R$ 146.522,00 |
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144/2025
2025
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SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA | 22.917.407/0001-10 |
Apresentação artística da banda “Samyra Show”, em 14 de dezembro de 2025, para comemoração do aniversário da Cidade de São Miguel da Baixa Grande- PI.
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Encerrado | 17/11/2025 – 31/12/2025 | R$ 150.000,00 |
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139/2025
2025
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M DA P DA C SILVA | 58.843.842/0001-95 |
Prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de refrigeração (ar condicionados, bebedouros e geladeiras) para a Prefeitura Municipa…
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Em vigência | 10/11/2025 – 10/11/2026 | R$ 62.100,00 |
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002-INEX/2025
2025
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ASSESCON-ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA -ME | 10.921.279/0001-08 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica de contabilidade pública para Câmara Municipal de São Miguel …
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Encerrado | 06/01/2025 – 06/01/2026 | R$ 96.000,00 |
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001-INEX/2025
2025
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LEAL & ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA | 22.576.502/0001-06 |
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica a Câmara Municipal de SÃO MIGU…
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Encerrado | 06/01/2025 – 06/01/2026 | R$ 72.000,00 |
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005-DISP/2025
2025
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CARLOS DANIEL C DE OLIVEIRA-ME | 32.784.121/0001-68 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação, visando à execução de serviços de criação, produção de vídeos e fotog…
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Encerrado | 08/07/2025 – 31/12/2025 | R$ 18.900,00 |
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004-DISP/2025
2025
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MENDES & SALES LTDA - CONSULTI – CONSULTORIA & SOLUCOES EM T.I | 09.540.234/0001-04 |
Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de gestão patrimonial compreendendo inventário, tombamento e elaboração de peça docu…
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Encerrado | 27/02/2025 – 27/02/2026 | R$ 10.000,00 |
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003-DISP/2025
2025
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STS INFORMÁTICA LTDA-EPP | 73.726.333/0001-76 |
Contratação de empresa para manutenção, suporte
técnico e serviços de tecnologia da informação para funcionamento do Sistema Integrado de
Administ…
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Encerrado | 03/02/2025 – 03/02/2026 | R$ 5.999,95 |
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002-DISP/2025
2025
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L.A. SOFTWARE LTDA | 37.047.207/0001-21 |
Contratação de empresa para Locação de Software para o Sistema de Contabilidade Pública e Sistema Integrado de Pessoal, incluindo serviços de treina…
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Encerrado | 13/02/2025 – 13/02/2026 | R$ 7.200,00 |
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001 DISP/2025
2025
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CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA | 03.835.101/0001-70 |
Contratação de empresa para prestação de serviços
de saúde e segurança do trabalho no eSocial para todos os servidores da Câmara Municipal de
São …
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Encerrado | 27/02/2025 – 27/02/2026 | R$ 5.000,00 |
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120/2025
2025
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HAVILLA SAMPAIO SANTOS (HS COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR) | 40.920.824/0001-02 |
Contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores novos, 0 (zero) km, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal …
PREGÃO Nº 019/2025
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Em vigência | 03/10/2025 – 03/10/2026 | R$ 153.700,00 |
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134/2025
2025
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MULTI OFFICE LTDA | 34.961.354/0001-14 |
Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e materiais pedagógicos de apoio à aprendizagem, voltados ao fortalecimento da educação em te…
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Encerrado | 01/10/2025 – 31/12/2025 | R$ 41.241,40 |
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132/2025
2025
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L R TEIXEIRA DA SILVA PRODUCOES E COMUNICACAO (L R MIX PRODUTORA E COMUNICACAO) | 36.986.041/0001-46 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estrutura para eventos, compreendend…
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Encerrado | 22/09/2025 – 20/12/2025 | R$ 32.600,00 |
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118/2025
2025
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MAYRON R MACEDO EIRELI-ME (EXCELLENCE), | 34.876.382/0001-33 |
Contratação de empresa para prestação dos serviços de terceirização de mão de obra, por meio de registro de preços, visando o atendimento das Secret…
PREGÃO Nº 018/2025
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Em vigência | 12/09/2025 – 12/09/2026 | R$ 2.555.652,00 |
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126/2025
2025
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MVP COMERCIO E SERVICOS LTDA | 33.486.032/0001-06 |
Aquisição de gêneros de consumo para atender às necessidades das diversas secretarias municipais de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme especif…
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Em vigência | 15/09/2025 – 15/09/2026 | R$ 49.350,00 |
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119/2025
2025
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CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA | 39.964.003/0001-80 |
Contratação do “show do Artista Zé Malhada”, para o dia 20 de setembro de 2025, para os festejos da Cidade de São Miguel da Baixa Grande - PI.
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Encerrado | 01/09/2025 – 31/12/2025 | R$ 40.000,00 |
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117/2025
2025
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ANDERSON KLEBER DOS SANTOS- ME | 54.545.338/0001-58 |
Contratação da “BANDA CATOLICA”, para o dia 29 de setembro de 2025, para o encerramento dos festejos da Cidade de São Miguel da Baixa Grande - PI.
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Encerrado | 01/09/2025 – 31/12/2025 | R$ 20.000,00 |
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124/2025
2025
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JOÃO MARCOS MENDES DA CUNHA- ME | 54.058.006/0001-49 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (quentinhas) e para a prestação de serviços de hospedagem, destinados …
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Em vigência | 29/08/2025 – 29/08/2026 | R$ 60.000,00 |
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116/2025
2025
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LL VILAS EVENTOS LTDA | 27.673.878/0001-44 |
Contratação do Show da cantora "Kemilly Santos”, para a comemoração do “dia do evangelho” no dia 13 de dezembro de 2025, na Cidade de São Miguel da …
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Encerrado | 18/08/2025 – 31/12/2025 | R$ 130.000,00 |
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123/2025
2025
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SELCORP LICITAÇÕES S/A | 29.945.708/0001-05 |
contratação de empresa especializada para a disponibilização, via internet, de sistema eletrônico integrado para a realização de licitações públicas…
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Em vigência | 12/08/2025 – 12/08/2026 | R$ 0,00 |
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105-2/2025
2025
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J. C. BORGES - SUPERMERCADO -ME | 17.686.575/0001-02 |
Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Miguel da Baixa G…
PREGÃO Nº 017/2025
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Em vigência | 04/08/2025 – 04/08/2026 | R$ 108.968,00 |
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105-1/2025
2025
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J LOPES LIMA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS | 28.057.506/0001-56 |
Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Miguel da Baixa G…
PREGÃO Nº 017/2025
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Em vigência | 04/08/2025 – 04/08/2026 | R$ 167.594,00 |
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106/2025
2025
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L A M BARBOSA & R M DE JESUS LTDA | 33.252.055/0001-48 |
Contratação de empresa para construção de uma quadra esportiva no Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
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Em vigência | 11/08/2025 – 11/08/2026 | R$ 788.270,50 |
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112/2025
2025
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A & J PNEUS LTDA | 26.871.123/0001-91 |
Serviços de mão de obra na manutenção, prevenção, correção, instalação e peças para os veiculos leves da Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa…
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Encerrado | 17/07/2025 – 31/12/2025 | R$ 61.950,00 |
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114/2025
2025
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COMUNICACOES SEM FRONTEIRAS LTDA | 09.067.803/0001-38 |
Contratação de empresa para prestação de serviços mensais de divulgação das ações da Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande, em plataforma digital…
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Rescindido | 04/08/2025 – 04/08/2026 | R$ 24.000,00 |
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103/2025
2025
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GABRIEL DA SILVA SOUSA- GRAFICA GS | 29.846.435/0001-33 |
Contratação de empresa para aquisição de material gráfico para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Miguel da Baixa Grande- PI.
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Em vigência | 04/07/2025 – 04/07/2026 | R$ 264.522,90 |
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097/2025
2025
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J A OLIVEIRA COMERCIO | 04.356.109/0001-17 |
Aquisição de medicamentos (Psicotrópicos-lote 07), para os pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel da Baix…
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Em vigência | 09/07/2025 – 09/07/2026 | R$ 477.982,80 |
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104/2025
2025
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M M TEIXEIRA, (TOP CAR EMPLACAMENTOS) -ME | 00.498.086/0001-24 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional diversos, incluindo suporte na emissão de documentos, atualização cadastral, …
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Em vigência | 11/07/2025 – 11/07/2026 | R$ 21.600,00 |
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108/2025
2025
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Paulo Vítor Lima Reis | ***.609.573-** |
Contratação de empresa para a locação de estruturas (palco, e outras afins), para a realização da 1º Cidade Junina a ser realizado nos dias 11, 12 e…
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Encerrado | 10/07/2025 – 10/09/2025 | R$ 19.100,00 |
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110/2025
2025
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ANA CAMILA ALVES DE SOUSA FARMACIA-EPP (DROGARIA SILVA) | 48.614.646/0001-95 |
Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos diversos, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município …
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Em vigência | 11/07/2025 – 11/07/2026 | R$ 56.201,10 |
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049/2025
2025
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J R D BRANDAO LTDA | 23.511.454/0002-03 |
Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos para atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Miguel da Baixa Grande- PI.
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Encerrado | 18/03/2025 – 31/12/2025 | R$ 600.346,00 |
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102/2025
2025
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ARTEMIO FRANSUELIO DA SILVA SOUZA - ME (MOTOPEÇAS PAI E FILHOS) | 30.266.424/0001-63 |
contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, lubrif…
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Encerrado | 20/06/2025 – 20/06/2026 | R$ 40.000,00 |
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001/2025
2025
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GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA | 15.464.263/0001-29 |
Contratação, sob a forma de cessão de uso não onerosa, de solução de tecnologia da informação e comunicação com sítio de internet próprio, hospedage…
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Encerrado | 02/01/2025 – 02/01/2026 | R$ 0,00 |
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096/2025
2025
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F. DAS CHAGAS SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-ME | 17.929.646/0001-50 |
Aquisição de materiais de construção e outros afins para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de r…
PREGÃO Nº 016/2025
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Em vigência | 16/06/2025 – 31/12/2026 | R$ 958.376,12 |
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085/2025
2025
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MAYRON R MACEDO EIRELI-ME (EXCELLENCE), | 34.876.382/0001-33 |
Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de gestão pública, abrangendo a execução e acompanhamento prestação …
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Encerrado | 05/05/2025 – 05/03/2026 | R$ 65.000,00 |
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079/2025
2025
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JOÃO MARCOS MENDES DA CUNHA- ME | 54.058.006/0001-49 |
Serviços de poda de árvores a ser realizado no Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.
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Encerrado | 29/04/2025 – 31/12/2025 | R$ 30.000,00 |
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089/2025
2025
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J LOPES LIMA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS | 28.057.506/0001-56 |
Aquisição de gêneros alimentícios para cestas básicas afim de atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.
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Encerrado | 22/05/2025 – 31/12/2025 | R$ 23.640,00 |
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091/2025
2025
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WILLIAM BEZERRA DA SILVA | ***.323.198-** |
Prestação de serviços de locação de um veículo tipo passeio para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.
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Encerrado | 23/05/2025 – 23/05/2026 | R$ 58.800,00 |
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