Contratos da Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande
310 contratos · R$ 58.090.702,37 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 06/08/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
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093/2026
2026
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STRADA AUTO PECAS LTDA | 29.918.783/0001-79 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes à…
PREGÃO Nº 008/2026
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Em vigência | 04/08/2026 – 04/08/2027 | R$ 548.976,36 |
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095/2026
2026
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J RD MORAIS LTDA | 58.472.724/0001-18 |
Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profi…
PREGÃO Nº 009/2026
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Em vigência | 20/07/2026 – 20/07/2027 | R$ 854.200,00 |
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097-B/2026
2026
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STRADA AUTO PECAS LTDA | 29.918.783/0001-79 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças automotivas, peças para máquinas pesadas, e tratores, destinadas à manutenção…
PREGÃO Nº 010/2026
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Em vigência | 10/07/2026 – 10/07/2027 | R$ 271.800,00 |
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097-A/2026
2026
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L A ROCHA ALVES | 10.171.846/0001-48 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças automotivas, peças para máquinas pesadas, e tratores, destinadas à manutenção…
PREGÃO Nº 010/2026
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Em vigência | 10/07/2026 – 10/07/2027 | R$ 3.001.236,00 |
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041-A/2026
2026
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FRANCINARA CAVALCANTE LUZ QUARESMA-ME | 64.476.612/0001-38 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada para profissionais da Secretaria de Educação do Município d…
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Em vigência | 09/03/2026 – 09/03/2027 | R$ 60.000,00 |
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101/2026
2026
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RÔMULO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.072.907/0001-43 |
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e técnica ao Município de São Miguel da Baixa Grande/PI, voltados…
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Em vigência | 07/07/2026 – 07/07/2027 | R$ 60.000,00 |
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104/2026
2026
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PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA | 10.748.147/0001-18 |
Contratação de empresa para o fornecimento de kits pedagógicos educativos e inclusivos, denominados "Kit Brincar e Incluir" e "Kit Saúde Integral", …
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Em vigência | 02/07/2026 – 31/12/2026 | R$ 16.800,00 |
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099/2026
2026
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NORTEPLAN LTDA | 43.609.533/0001-88 |
Serviço de elaboração de projeto de engenharia para construção de passagem molhada em área rural, localidade chapadinha no município de São Miguel d…
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Em vigência | 18/06/2026 – 18/06/2027 | R$ 5.970,00 |
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083/2026
2026
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L A M BARBOSA & R M DE JESUS LTDA | 33.252.055/0001-48 |
Construção de campo society no município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de referência.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
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Em vigência | 10/06/2026 – 07/12/2026 | R$ 479.757,04 |
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073/2026
2026
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FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA | 10.643.044/0001-93 |
Construção de unidades habitacionais, na zona urbana do município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de referência.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
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Em vigência | 10/06/2026 – 07/12/2026 | R$ 2.622.372,37 |
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091/2026
2026
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STRADA AUTO PECAS LTDA | 29.918.783/0001-79 |
Serviços de locação de um veículo tipo passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel da Baixa Gra…
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Em vigência | 10/06/2026 – 10/06/2027 | R$ 60.000,00 |
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086/2026
2026
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CARLOS DANIEL C OLIVEIRA – ME (MOVIE PRODUÇÕOES E LIVESTREAMING) | 32.784.121/0001-68 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura audiovisual de eventos e ações públicas, compreendendo filmagem, fotografia, edição d…
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Em vigência | 10/06/2026 – 10/06/2027 | R$ 60.000,00 |
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087/2026
2026
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ANA CAMILA ALVES DE SOUSA FARMACIA-EPP (DROGARIA SILVA) | 48.614.646/0001-95 |
Aquisição complementar de medicamentos específicos, fraldas geriátricas e produtos farmacêuticos não contemplados ou insuficientemente atendidos pel…
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Em vigência | 10/06/2026 – 10/06/2027 | R$ 65.189,12 |
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089/2026
2026
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STRADA AUTO PECAS LTDA | 29.918.783/0001-79 |
Serviços de locação de um veículo tipo passeio para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande – PI.
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Em vigência | 10/06/2026 – 10/06/2027 | R$ 60.000,00 |
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070/2026
2026
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J. C. BORGES - SUPERMERCADO -ME | 17.686.575/0001-02 |
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do …
PREGÃO Nº 007/2026
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Em vigência | 08/06/2026 – 08/06/2027 | R$ 718.455,86 |
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081/2026
2026
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JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO | ***.528.443-** |
Prestação de serviços de fretamento eventual de veículo de carga, com motorista, destinado ao transporte de carnes, carcaças e produtos de origem an…
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Em vigência | 25/05/2026 – 25/05/2027 | R$ 48.000,00 |
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077/2026
2026
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ICONIK COMUNICAÇÃO DIGITAL | 41.746.393/0001-64 |
Contratação de empresa para prestação de serviços em comunicação pública, comunicação digital, assessoria integrada, gestão e administração das rede…
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Em vigência | 20/05/2026 – 20/01/2027 | R$ 64.000,00 |
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076/2026
2026
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ANDREY LUCAS DA SILVA SOUSA- ME | 66.636.147/0001-80 |
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria junto ao Município de São Miguel da Baixa Grande–PI, com atua…
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Rescindido | 20/05/2026 – 20/05/2027 | R$ 24.000,00 |
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075/2026
2026
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GABRIEL DA SILVA SOUSA- GRAFICA GS | 29.846.435/0001-33 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e de comunicação visual, com fornecimento de ma…
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Em vigência | 18/05/2026 – 18/05/2027 | R$ 460.088,45 |
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071/2026
2026
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M DE MOURA TEIXEIRA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS-ME | 13.015.260/0001-82 |
Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte eventual de pacientes da rede pública de saúde do Município de São Miguel da Baixa…
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Em vigência | 06/05/2026 – 06/05/2027 | R$ 60.000,00 |
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067/2026
2026
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DENILMARA COSTA SOUSA TURISMO & CIA LTDA | 44.296.672/0001-61 |
Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, com serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bil…
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Em vigência | 06/05/2026 – 06/05/2027 | R$ 65.000,00 |
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069/2026
2026
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TOP GIGA TELECOM LTDA | 43.560.898/0001-65 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de internet por fibra óptica, incluindo instalação, disponibilização de equipamentos, manutenção e…
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Em vigência | 06/05/2026 – 06/05/2027 | R$ 54.800,00 |
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063/2026
2026
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JB ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA | 52.921.294/0001-98 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria à Administração Municipal de São Miguel da Bai…
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Em vigência | 27/04/2026 – 27/04/2027 | R$ 60.000,00 |
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042/2026
2026
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PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.958.375/0001-09 |
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde, conforme especificações e condições a…
PREGÃO Nº 005/2026
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Em vigência | 23/04/2026 – 23/04/2027 | R$ 720.000,00 |
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061/2026
2026
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ILUMINACAO ONLINE LTDA | 45.034.965/0001-33 |
Aquisição de materiais de iluminação pública para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande – PI, conforme termo de referên…
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Em vigência | 22/04/2026 – 22/04/2027 | R$ 27.438,95 |
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062/2026
2026
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DIANA RIBEIRO DOS SANTOS- ME | 47.482.772/0001-70 |
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidades do Munic…
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Em vigência | 23/04/2026 – 23/04/2027 | R$ 64.475,00 |
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055/2026
2026
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ANTONIO DA CRUZ VIEIRA DE SOUSA-ME | 29.601.546/0001-80 |
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de veículos automotores de todas as Secretarias do Município de São Miguel da Baix…
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Em vigência | 13/04/2026 – 13/04/2027 | R$ 130.390,00 |
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059/2026
2026
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GABRIEL DA SILVA SOUSA- GRAFICA GS | 29.846.435/0001-33 |
Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento personalizado, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde d…
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Em vigência | 13/04/2026 – 13/04/2027 | R$ 65.341,06 |
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057/2026
2026
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ANTONIO DA CRUZ VIEIRA DE SOUSA-ME | 29.601.546/0001-80 |
Contratação de empresa para a aquisição de peças para os veículos automotores de todas as Secretarias do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI…
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Em vigência | 13/04/2026 – 13/04/2027 | R$ 63.611,50 |
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053/2026
2026
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TG ORAL DESIGN LTDA | 48.562.618/0001-71 |
Contratação de empresa para os serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de S…
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Em vigência | 30/03/2026 – 30/03/2027 | R$ 62.500,00 |
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051/2026
2026
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PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular, visando à cobertura total de 01 (uma) ambulância pertencente à frota oficial d…
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Em vigência | 25/03/2026 – 25/03/2027 | R$ 12.998,73 |
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041/2026
2026
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COMERCIAL RC LTDA | 52.729.890/0001-70 |
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme Termo de Referência.
PREGÃO Nº 004/2026
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Em vigência | 30/03/2026 – 30/03/2027 | R$ 349.000,00 |
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044/2026
2026
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FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA | 10.643.044/0001-93 |
Contratação de empresa para fornecimento de peixes, destinados à distribuição à população em situação de vulnerabilidade social no período da Semana…
PREGÃO Nº 006/2026
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Em vigência | 30/03/2026 – 31/12/2026 | R$ 89.500,00 |
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030/2026
2026
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CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS LTDA | 30.482.972/0001-20 |
Registro de preço para contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços técnicos de requalificação, reabilitação e readequ…
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Em vigência | 24/02/2026 – 24/02/2027 | R$ 2.145.830,36 |
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039/2026
2026
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A J M DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA | 23.526.619/0001-30 |
Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material esportivo para atender as necessidades dos Órgãos da Admini…
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Em vigência | 23/03/2026 – 23/03/2027 | R$ 218.961,85 |
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038/2026
2026
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ADAILDO RIBEIRO DA SILVA FILHO – ME | 65.290.484/0001-04 |
Aquisição de polpas de frutas para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de referência.
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Em vigência | 20/03/2026 – 20/03/2027 | R$ 61.444,80 |
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048/2026
2026
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DESINFECTA SERVICOS LTDA (DESINFECTA DEDETIZADORA. COMBATE A PRAGAS) - ME | 49.278.346/0001-45 |
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas, dedetização, desrati…
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Em vigência | 19/03/2026 – 19/03/2027 | R$ 995.000,00 |
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045/2026
2026
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J A OLIVEIRA COMERCIO | 04.356.109/0001-17 |
Registro de preços, registro de preço destinado à aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar e laboratorial, para uso nos pacientes ate…
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Em vigência | 19/03/2026 – 19/03/2027 | R$ 989.020,80 |
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049/2026
2026
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SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA | 45.805.083/0001-24 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático pedagógico complementar destinado à Educação Infantil, voltado ao ate…
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Em vigência | 18/03/2026 – 31/12/2026 | R$ 8.320,00 |
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008/2026
2026
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H V B SAUDE LTDA | 58.658.521/0001-10 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de densitômetro ósseo, com realização de exam…
PREGÃO Nº 002/2026
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Em vigência | 02/03/2026 – 02/03/2027 | R$ 188.400,00 |
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007-2/2026
2026
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SM LABORATÓRIOS CLÍNICOS LTDA (NEWLAB) | 61.342.355/0001-53 |
Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mig…
PREGÃO Nº 001/2026
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Em vigência | 02/03/2026 – 02/03/2027 | R$ 231.312,60 |
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007-1/2026
2026
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GRACIENNE BARBOZA DE MEDEIROS LTDA | 59.132.722/0001-42 |
Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mig…
PREGÃO Nº 001/2026
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Em vigência | 02/03/2026 – 02/03/2027 | R$ 216.559,44 |
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033/2026
2026
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ISAC DE MOURA BRITO | 17.583.023/0001-79 |
Aquisição de gêneros alimentícios para cestas básicas afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de …
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Em vigência | 03/03/2026 – 03/03/2027 | R$ 45.720,00 |
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031/2026
2026
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DL SISTEMAS LTDA | 41.190.686/0001-08 |
Contratação de empresa para a prestação de serviços de criação, implantação, suporte, treinamento, atualizações de software, voltado para controle e…
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Em vigência | 03/03/2026 – 03/03/2027 | R$ 40.000,00 |
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009-3/2026
2026
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REDE MV COMBUSTÍVEL LTDA | 08.573.595/0001-86 |
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme Termo de Referência.
PREGÃO Nº 003/2026
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Em vigência | 27/02/2026 – 27/02/2027 | R$ 573.500,00 |
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009-2/2026
2026
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EDVALDO ABREU DE SOUSA EIRELE – EPP (POSTO PROGRESSO) | 04.603.698/0001-90 |
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme Termo de Referência.
PREGÃO Nº 003/2026
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Em vigência | 27/02/2026 – 27/02/2027 | R$ 647.000,00 |
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009-1/2026
2026
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POSTO SÃO MIGUEL LTDA ME | 09.066.933/0001-56 |
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme Termo de Referência.
PREGÃO Nº 003/2026
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Em vigência | 27/02/2026 – 27/02/2027 | R$ 1.157.195,55 |
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027/2026
2026
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NORTEPLAN LTDA | 43.609.533/0001-88 |
Projeto de engenharia para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São Miguel da Baixa Grande – PI, referên…
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Em vigência | 24/02/2026 – 24/02/2027 | R$ 11.127,33 |
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005/2026
2026
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G P SOUSA | 57.804.275/0001-03 |
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para locação de sistema informatizado de gerenciamento educacional, incluind…
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Em vigência | 22/01/2026 – 22/01/2027 | R$ 37.800,00 |
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004/2026
2026
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COMERCIAL EQUIP LTDA | 00.113.110/0001-60 |
Aquisição parcelado de material de informática para suprir as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.
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Em vigência | 20/02/2026 – 20/02/2027 | R$ 274.972,83 |
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