Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
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Contratos da Prefeitura de Passagem Franca do Piauí
238 contratos · R$ 102.327.837,20 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
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Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao registro oficial no TCE para conferência. CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD); CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 07/08/2026
Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI · Lei 14.133 · registro oficial no TCE · Reportar
Nº / Ano Contratada (quem recebeu) CPF/CNPJ Objeto Situação Vigência Valor
EXCELLENCE LTDA 34.876.382/0001-33
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em captação de recursos, visando a identificaçã…
Em vigência 26/03/2026 – 26/03/2027 R$ 84.000,00
PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA 20.211.797/0001-83
Contratação do show artistico da “Mara Pavanelly”, para o dia 30 de abril de 2026, em comemoração aniversário da cidade de Passagem Franca do Piauí …
Em vigência 06/04/2026 – 31/12/2026 R$ 200.000,00
H. & S. COMUNICACAO LTDA 15.376.631/0001-87
Contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação de matérias de caráter administrativo, informativo e institucional relacionadas às a…
Em vigência 02/04/2026 – 02/04/2027 R$ 36.000,00
J C S HOLANDA 07.961.379/0001-45
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação institucional das ações, programas, campanhas e informativos de intere…
Em vigência 02/04/2026 – 02/04/2027 R$ 36.000,00
PORTAL OPINIAO E NOTICIA LTDA 22.367.281/0001-58
Contratação de empresa para execução de serviços de comunicação digital multicanal, abrangendo inserção de banner em portal de notícias, divulgação …
Em vigência 02/04/2026 – 02/04/2027 R$ 18.000,00
CARLOS EDUARDO DE SOUSA SANTOS - ME (MARTINHO CONSULTORIA & ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA), 28.098.989/0001-37
Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria na área de gestão da educação pública, incluindo assessoria pedagógica, gestão fina…
Em vigência 13/03/2026 – 13/01/2027 R$ 80.000,00
BRASIL NORDESTE LTDA. 05.263.940/0001-97
Aquisição de acervo de livros didáticos e complementares destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Passagem Franca do Piauí/PI, abrangend…
Em vigência 12/03/2026 – 31/12/2026 R$ 437.681,50
M L AREA LEAO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 46.809.502/0001-69
Contratação de empresa para a locação de veículos tipo van, com motorista, para transporte exclusivo de pacientes, incluindo combustível, manutenção…
PREGÃO Nº 004/2026
Em vigência 12/03/2026 – 12/03/2027 R$ 194.400,00
CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI 37.257.108/0001-74
Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagógicos complementares destinados à Educação Infantil e …
Em vigência 09/03/2026 – 31/12/2026 R$ 612.920,00
G S G DE OLIVEIRA DESINSETIZAÇÃO 40.407.925/0001-76
Contratação de empresa para Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada na eliminação e prevenção de insetos rasteiros, voado…
Em vigência 06/03/2026 – 06/03/2027 R$ 726.172,00
REDE MV COMBUSTÍVEIS LTDA EPP 08.573.595/0001-86
Aquisição de combustível para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí – PI, conforme termo de referência.
PREGÃO Nº 002/2026
Em vigência 09/03/2026 – 09/03/2027 R$ 758.000,00
EDIVALDO ABREU SOUSA EIRELI-EPP 04.603.698/0001-90
Aquisição de combustível para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí – PI, conforme termo de referência.
PREGÃO Nº 002/2026
Em vigência 09/03/2026 – 09/03/2027 R$ 1.087.900,00
FARIAS COMERCIO SERVICO LTDA 14.623.345/0001-06
Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, por meio da locação de veículos do tipo ônibus, em caráter eventual, com …
PREGÃO Nº 001/2026
Em vigência 05/03/2026 – 05/03/2027 R$ 1.562.400,00
SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO LTDA 02.386.853/0001-39
Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo divulgação de conteúdos institucionais e entrevista in…
Em vigência 06/03/2026 – 06/03/2027 R$ 19.452,00
ENG. SERV. E LOCACOES LTDA 39.284.169/0001-56
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos, de forma a atender às demandas d…
Em vigência 06/03/2026 – 06/03/2027 R$ 64.000,00
P H CONCRETEIRA 00.644.769/0001-42
Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo e soldagem (eletrodo/MIG/MAG) para manutenção, recuperação e confecção de peças metálica…
Em vigência 03/03/2026 – 31/12/2026 R$ 62.500,00
P H CONCRETEIRA 00.644.769/0001-42
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e esterilização de caixas d’água do município de Passagem Franca do Piauí-PI, conforme …
Em vigência 03/03/2026 – 31/12/2026 R$ 48.800,00
R10 COMUNICAÇÃO EIRELI 22.675.543/0001-41
Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação institucional e manutenção de site oficial do Município de Passagem Franca do Piauí…
Em vigência 26/02/2026 – 26/02/2027 R$ 36.000,00
SM EMPREENDIMENTOS LTDA 09.208.132/0001-88
Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de 4.185,00 m² de ruas no Município de Passagem Fr…
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Em vigência 20/02/2026 – 18/08/2026 R$ 652.341,75
G. SANTOS ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI ? ME 10.674.985/0001-94
Serviços de limpeza de fossas sépticas, para atender as necessidades do Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência.
Em vigência 19/02/2026 – 31/12/2026 R$ 64.500,00
SC EXECUTIVA LTDA 43.628.316/0001-35
Aquisição de tênis escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referê…
Em vigência 19/02/2026 – 31/12/2026 R$ 65.470,02
ISEG TECNOLOGIA LTDA 61.144.970/0001-55
Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de jornada eletrônica, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Passage…
Em vigência 11/02/2026 – 11/02/2027 R$ 37.200,00
DANIELLY FARIAS DE OLIVEIRA SANTOS ROCHA EIRELI 29.205.918/0001-59
Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de carteiras escolares do Município de Passagem Franca do Piauí- PI.
Em vigência 29/01/2026 – 29/01/2027 R$ 64.480,00
VALDIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA 56.922.824/0001-73
Apresentação artística musical da Banda Swing Guetto no dia 13 de Fevereiro de 2026 na praça pública de passagem Franca do Piauí- PI.
Encerrado 22/01/2026 – 21/04/2026 R$ 30.000,00
Williana Vasconcelos Sociedade Individual de Advocacia 53.612.383/0001-15
Prestação serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo Municipal, com ênfase no acompanhamento ju…
Em vigência 12/01/2026 – 12/01/2027 R$ 120.000,00
RML EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA 37.463.021/0001-53
Prestação de serviços de paisagismo e manutenção de áreas verdes no Município de Passagem Franca do Piauí– PI, incluindo preparação de canteiros e l…
Em vigência 20/01/2026 – 20/01/2027 R$ 65.000,00
ENGERPOL CONSTRUTORA LTDA 07.323.258/0001-78
Contratação de empresa para execução de serviços de terraplenagem por hora, em terrenos do Município de Passagem Franca do Piauí- PI.
Em vigência 20/01/2026 – 20/01/2027 R$ 65.000,00
J I JOSIAS DA COSTA 34.069.256/0001-77
Contratação de empresa para Aquisição eventual, futura e parcelada de pneus, acessórios e baterias, para manutenção da frota de veículos e máquinas …
Em vigência 13/01/2026 – 13/01/2027 R$ 415.001,48
URBANA EMPREENDIMENTOS LTDA 34.725.709/0001-76
Contratação de empresa para construção de Passagem Molhada (20,00 m x 4,00 m) no Povoado Cupim, sobre o Riacho Fundo, no Município de Passagem Franc…
Em vigência 13/01/2026 – 11/07/2026 R$ 111.915,89
URBANA EMPREENDIMENTOS LTDA 34.725.709/0001-76
Contratação de empresa para execução de obra de engenharia de Passagem Molhada (20,00 m x 4,00 m) no Povoado Cupim, no Município de Passagem Franca …
Em vigência 13/01/2026 – 11/07/2026 R$ 111.820,01
CAPEU EMPREENDIMENTOS LTDA 18.882.081/0001-66
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial com foco em acabamento em gesso e estuque, abrangendo reparos, substituições…
Em vigência 13/01/2026 – 11/07/2026 R$ 65.000,00
Williana Vasconcelos Sociedade Individual de Advocacia 53.612.383/0001-15
Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria Jurídica na área do Direito Administrativo Municipal, especialmente no aco…
Em vigência 14/01/2025 – 13/01/2027 R$ 33.000,00
LIMA DISTRIBUIDORA LTDA 48.573.377/0001-66
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO …
PREGÃO Nº 005/2025
Em vigência 26/02/2025 – 26/02/2027 R$ 852.841,00
LIMA DISTRIBUIDORA LTDA 48.573.377/0001-66
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ – PI, POR MEIO DO S…
PREGÃO Nº 003/2025
Em vigência 26/02/2025 – 26/02/2027 R$ 1.271.758,60
MW DISTRIBUIDORA LTDA 47.886.938/0001-14
Prestação de serviços de Confecção de rouparia e fardamento, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí- PI.
Em vigência 31/12/2025 – 31/12/2026 R$ 360.571,00
T A COSTA - ME (ALMEIDA COMERCIO) 43.727.781/0001-23
Contratação de empresa para fornecimento de carteiras escolares, móveis tipo escritório e móveis planejados, para atender às demandas da Prefeitura …
Em vigência 31/12/2025 – 31/12/2026 R$ 1.460.083,75
FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA 43.304.770/0001-30
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para ampliação e reforma do CMEI “Tia Anita”, em Passagem Franca do Pia…
Encerrado 22/12/2025 – 19/06/2026 R$ 95.242,08
F B SERVICOS LTDA 59.485.521/0001-29
Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia visando à ampliação e reforma da Unidade Escolar Átila Lira, no Município de Passagem…
Encerrado 22/12/2025 – 19/06/2026 R$ 95.191,58
CHRISTOPHER BARBOSA DE FRANCA PENHA LTDA 61.388.124/0001-80
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à ampliação da Escola Municipal Sagrado Coração de Maria, no…
Encerrado 22/12/2025 – 19/06/2026 R$ 117.679,66
ALISSON MONTEIRO BATISTA 062.***.***-30 41.748.255/0001-14
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação, montagem, operação, apoio e desmontagem de estruturas físicas e infraestrutura de ap…
Encerrado 18/12/2025 – 31/12/2025 R$ 58.850,00
ALISSON MONTEIRO BATISTA 062.***.***-30 41.748.255/0001-14
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação, montagem, operação técnica e desmontagem de equipamentos de sonorização e iluminação…
Encerrado 18/12/2025 – 31/12/2025 R$ 55.830,00
MAURICIO & LUANA LTDA 25.329.948/0001-16
Aquisição futura e parcelada de materiais pedagógicos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Passagem Franca do Piauí- PI.
Em vigência 27/10/2025 – 27/10/2026 R$ 905.842,99
RIO CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA 46.883.814/0001-12
Elaboração de um plano de recuperação de área degradada-PRAD para encerramento de Lixão no município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo…
Encerrado 09/12/2025 – 08/03/2026 R$ 24.775,00
CONSTRUTORA NAZA 21.900.868/0001-18
Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia, destinados a reforma do estádio de futebol "José Leal" no Município Passagem Franc…
CONCORRÊNCIA Nº 008/2025
Encerrado 08/12/2025 – 05/06/2026 R$ 1.748.293,79
GUILHERME DANTAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 27.854.746/0001-19
Contratação do “Show Artístico de Guilherme Dantas”, no dia 20 de dezembro de 2025 para comemoração da festa do Gesseiro na Cidade de Passagem Franc…
Encerrado 02/12/2025 – 31/12/2025 R$ 100.000,00
ECOBRASIL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 05.937.849/0001-00
Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia destinados a recuperação e implantação de estrada vicinal – trecho de ligação entre…
CONCORRÊNCIA Nº 007/2025
Encerrado 02/12/2025 – 30/05/2026 R$ 1.154.090,87
ALIANCA COMERCIO DE MERCADORIA LTDA 32.765.622/0001-05
Contratação de empresa para aquisição, futura e parcelada, de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Administração Pública Mu…
Em vigência 11/08/2025 – 11/08/2026 R$ 1.211.500,05
GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI 32.247.281/0001-78
Registro de preços para eventual e futura aquisição de Veículos para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí – PI.
Em vigência 24/10/2025 – 24/10/2026 R$ 156.000,00
LA VILLITA TECNOLOGIA LTDA 35.797.041/0001-35
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de conteúdo didático (upload e download de e-books digitais e vídeo aulas), bem como a lice…
Em vigência 24/07/2025 – 24/07/2026 R$ 270.450,00
RE SOLUÇÕES NORTE LTDA 31.938.122/0001-57
Prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de refrigeração (ar condicionados, bebedouros, geladeiras, freezers e ventiladores) pa…
PREGÃO Nº 031/2025
Em vigência 04/11/2025 – 04/11/2026 R$ 132.536,96

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