Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Passagem Franca do Piauí
IBGE: 2207751 ODS: BRA002022152 10 documentos no TCE-PI
População
4.135 hab
Censo 2022
PIB Total
R$ 48,8 milhões
IBGE 2021
PIB per capita
R$ 10.787,00
IBGE 2021
Docs TCE-PI
10
documentos enviados
Como usar estes dados? Ter em mente a população exata (4.135 habitantes) ajuda você a julgar se as despesas públicas fazem sentido. Por exemplo: uma compra de milhões de reais em medicamentos num município muito pequeno é um alerta vermelho que merece sua fiscalização e denúncia!
Bolsa Família 2026-04
Famílias
1.144
28% da população
Valor
R$ 795.351
Fonte: Portal da Transparência
Convênios Federais Ver todos
Total
21
R$ 1,8 milhões
Em Execução
1
R$ 488.948
Últimos convênios federais
Objeto Situação Valor Ministério
Construcao de Campo Society no Municipio de Passagem Franca do Piaui - PI
▶ Em Execução R$ 488.948,00 ESPORTE
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARESNO MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI - PI
CONVÊNIO ANULADO R$ 250.000,00 FNS
IMPLANTACAO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS LOCALIDADES PENHA, CABECA D AGU…
CONVÊNIO ANULADO R$ 40,00 FNS
CONSTRUçãO DE 3.144M2 DE PAVIMENTAçãO POLIéDRICA EM VIAS PUBLICAS DA ZONA RURAL DE PASSAGEM FRANCA…
RESCINDIDO R$ 118.750,00 CODEVASF
CONSTRUCAO DE 3.144,00m2 DE PAVIMENTACAO POLIEDRICA EM VIAS PUBLICAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE…
CANCELADO R$ 118.750,00 CODEVASF
Dados disponíveis via API ETiPi: documentos enviados ao TCE-PI. Para despesas, receitas e licitações municipais, acesse os portais oficiais abaixo.
Documentos enviados ao TCE-PI
Tipo de Documento Enviado ao TCE PDF
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
DOCUMENTO CORRETO
28/04/2026 Baixar
Demonstrativo financeiro (2026/1)
16/04/2026 Baixar
Relação das notas de empenhos emitidas
16/04/2026 Baixar
Relação dos pagamentos realizados
16/04/2026 Baixar
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIV - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PAGINA 612, 613, 614 E 615
15/04/2026 Baixar
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIV - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
03/02/2026 Baixar
Ato que estabelece a programação financeira
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIV - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
03/02/2026 Baixar
Plano Plurianual 2026-2029
LEI 223, ANO V - EDIÇÃO MCXX - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2025, DA PÁGINA Á 449 .
13/01/2026 Baixar
Lei Orçamentária Anual - LOA
DOP_EDICAO__9-12-2025_ED_1120_Prefeitura_Passagem_Franca_do_Piaui_Leis_Orcamentarias_lei_222_loa_2025_ad8e89a0-1eec-4638-97bf-7e234723073b. DA PAGINA 85 Á 274.
13/01/2026 Baixar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI 209 DE 16 DE JUNHO DE 2025. EDIÇÃO ANO V - EDIÇÃO MLIX - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2025, PAGINAS 89 À 181.
13/01/2026 Baixar
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