Contratos da Prefeitura de Oeiras
879 contratos · R$ 412.998.982,69 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 29/07/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
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099/2026
2026
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SAULO LUIS LOPES MISTURA E CIA LTDA | 17.794.196/0001-36 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO ORTOPÉDICO DE INFILTRAÇÃO ARTICULAR PARA TERAPIA DA D…
PREGÃO Nº 012/2026
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Em vigência | 10/06/2026 – 10/06/2027 | R$ 1.600.000,00 |
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115/2026
2026
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UNIFARDAS SPORTS LTDA | 08.412.479/0001-85 |
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material esportivo e uniforme e contratação de serviços para impl…
PREGÃO Nº 023/2026
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Em vigência | 17/07/2026 – 17/07/2027 | R$ 54.489,43 |
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1002/2026
2026
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EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA | 21.850.903/0001-31 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁR…
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Em vigência | 22/06/2026 – 22/06/2027 | R$ 26.114,50 |
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112/2026
2026
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IL SHOWS LTDA – ME | 39.942.698/0001-08 |
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA IGUINHO E LULINHA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
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Em vigência | 02/07/2026 – 10/01/2027 | R$ 450.000,00 |
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111/2026
2026
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MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA | 15.484.236/0001-18 |
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TOCA DO VALE, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
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Em vigência | 02/07/2026 – 10/01/2027 | R$ 250.000,00 |
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108/2026
2026
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C J FREITAS DE SAMPAIO – EIRELI | 73.852.873/0002-87 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTR…
PREGÃO Nº 016/2026
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Em vigência | 02/07/2026 – 02/07/2027 | R$ 90.560,00 |
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109/2026
2026
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MODELO MOVEIS | 23.511.454/0002-03 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTR…
PREGÃO Nº 016/2026
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Em vigência | 02/07/2026 – 02/07/2027 | R$ 163.812,00 |
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105/2026
2026
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Premium Distribuidora Eireli | 38.281.708/0001-30 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PREGÃO Nº 005/2025
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Em vigência | 23/06/2026 – 23/06/2027 | R$ 1.636.399,85 |
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106/2026
2026
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LUCIENE M DA SILVA | 07.946.446/0001-52 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS, TECIDOS, ITENS DE DECORAÇÃO E CORRELATOS
PREGÃO Nº 013/2026
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Em vigência | 29/06/2026 – 29/06/2027 | R$ 379.183,24 |
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107/2026
2026
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LUCIENE M DA SILVA | 07.946.446/0001-52 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS, TECIDOS, ITENS DE DECORAÇÃO E CORRELATOS
PREGÃO Nº 013/2026
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Em vigência | 29/06/2026 – 29/06/2027 | R$ 291.033,39 |
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103/2026
2026
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MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA | 14.190.481/0001-50 |
Contratação dos serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Oeiras – PI (trecho MALHADA COMPRIDA - CURRAL VELHO/ MACHADO/ BOCAINA …
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
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Em vigência | 22/06/2026 – 22/06/2027 | R$ 400.108,27 |
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101/2026
2026
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RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA | 54.800.141/0001-18 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo carnes, aves, ovos, embutidos e polpas de frutas, des…
PREGÃO Nº 014/2026
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Em vigência | 18/06/2026 – 18/06/2027 | R$ 970.848,96 |
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096/2026
2026
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AMON JEFFERSON SILVA DE LIMA MEI | 11.625.411/0001-99 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OEIRAS - PI
PREGÃO Nº 036/2025
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Em vigência | 09/06/2026 – 09/06/2027 | R$ 89.100,00 |
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095/2026
2026
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AMON JEFFERSON SILVA DE LIMA MEI | 11.625.411/0001-99 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OEIRAS - PI
PREGÃO Nº 036/2025
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Em vigência | 09/06/2026 – 09/06/2027 | R$ 68.292,50 |
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094/2026
2026
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AMON JEFFERSON SILVA DE LIMA MEI | 11.625.411/0001-99 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OEIRAS - PI
PREGÃO Nº 036/2025
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Em vigência | 09/06/2026 – 09/06/2027 | R$ 118.501,00 |
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098/2026
2026
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METALURGICA SANTA CLARA | 24.355.527/0001-05 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL
PREGÃO Nº 007-REP/2026
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Em vigência | 10/06/2026 – 10/06/2027 | R$ 157.175,00 |
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097/2026
2026
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DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 08.516.958/0001-41 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA USO EM SAÚDE, COMPREENDENDO ITENS UTILIZADOS NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTI…
PREGÃO Nº 062/2025
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Em vigência | 09/06/2026 – 09/06/2027 | R$ 807.682,50 |
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092/2026
2026
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FX SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA | 05.492.154/0001-61 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI
PREGÃO Nº 010/2026
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Em vigência | 27/05/2026 – 27/05/2027 | R$ 12.000,00 |
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093/2026
2026
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FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA | 20.481.118/0001-96 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI
PREGÃO Nº 010/2026
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Em vigência | 01/06/2026 – 01/06/2027 | R$ 14.981,22 |
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091/2026
2026
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C J FREITAS DE SAMPAIO – EIRELI | 73.852.873/0002-87 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI
PREGÃO Nº 010/2026
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Em vigência | 27/05/2026 – 27/05/2027 | R$ 56.186,25 |
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090/2026
2026
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DIGITAL MAP CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA | 19.096.996/0001-09 |
Constitui objeto do presente contrato, a ontratação de empresa especializada para modernização da gestão territorial do Município de Oeiras/PI, medi…
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Em vigência | 27/05/2026 – 27/05/2027 | R$ 877.600,00 |
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089/2026
2026
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BATISTA & SANTANA LTDA (MUNDO DOS DISCOS) | 10.313.278/0001-72 |
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E…
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Em vigência | 20/05/2026 – 20/05/2027 | R$ 42.136,00 |
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088/2026
2026
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MARCUS JULIÃO & SANTOS ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME | 35.083.288/0001-90 |
CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR "MARCUS JULIÃO" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, NOS FESTEJOS DO POVOADO BURITI DO REI, MUNICÍPIO
…
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Em vigência | 15/05/2026 – 31/12/2026 | R$ 34.000,00 |
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087/2026
2026
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INVICTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE | 34.253.258/0001-11 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA USO EM SAÚDE, COMPREENDENDO ITENS UTILIZADOS NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTI…
PREGÃO Nº 062/2025
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Em vigência | 15/05/2026 – 15/05/2027 | R$ 1.842.881,83 |
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086/2026
2026
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R AMSTRONG DE L SOUSA | 02.062.694/0001-17 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, TAIS COMO UTENSÍLIOS DE COZINHA, MATERIAIS DE…
PREGÃO Nº RE 040/2025
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Em vigência | 12/05/2026 – 12/05/2027 | R$ 131.740,00 |
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082/2026
2026
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A F BARROSO CONSTRUCOES LTDA | 57.838.544/0001-44 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cimento Portland, em sacos de 50 kg, destinado ao atendimento das demandas das Secretarias Mu…
PREGÃO Nº 008/2026
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Em vigência | 30/04/2026 – 30/04/2027 | R$ 287.500,00 |
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085/2026
2026
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ENGIPEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA | 03.194.654/0001-91 |
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA REIS), OEIRAS/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2, OBJETO DO PROGRAMA …
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
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Em vigência | 08/05/2026 – 08/05/2027 | R$ 3.412.972,09 |
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084/2026
2026
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MAGNA CONSTRUTORA LTDA | 19.964.815/0001-19 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, NO VALOR DE R$ 6.219.500,00 (SEIS MILHÕE…
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
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Em vigência | 08/05/2026 – 08/05/2027 | R$ 6.219.500,00 |
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083/2026
2026
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EXPANDIR ENGENHARIA LTDA | 03.862.309/0001-89 |
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI, PROGRAMA NOVO PAC – ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 9…
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
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Em vigência | 07/05/2026 – 07/05/2027 | R$ 1.447.875,00 |
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080/2026
2026
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ALBERTINO DA ROCHA VIEIRA | 37.197.397/0001-63 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REF…
PREGÃO Nº 003-REP/2026
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Em vigência | 14/04/2026 – 14/04/2027 | R$ 334.672,05 |
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079/2026
2026
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DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ROTA 86 LTDA | 40.598.312/0001-63 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REF…
PREGÃO Nº 003-REP/2026
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Em vigência | 14/04/2026 – 14/04/2027 | R$ 1.020.907,00 |
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081/2026
2026
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SEBASTIANA MARIA DA SILVA - STYLO VARIEDADES | 07.278.673/0001-57 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO Nº 005/2026
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Em vigência | 23/04/2026 – 23/04/2027 | R$ 457.671,40 |
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072/2026
2026
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ENGIPEC COMÉRCIO LTDA | 04.445.428/0001-07 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E HIDROSSANITÁRIO
PREGÃO Nº 007/2025
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Em vigência | 13/03/2026 – 13/03/2027 | R$ 1.408.659,37 |
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076/2026
2026
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NUZIO MEDEIROS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA | 47.499.172/0001-15 |
CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NUZIO MEDEIROS, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA D…
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Em vigência | 07/04/2026 – 31/12/2026 | R$ 180.000,00 |
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078/2026
2026
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FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR LTDA | 32.482.767/0001-90 |
CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA BANDA ARREIO DE OURO, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO…
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Em vigência | 07/04/2026 – 31/12/2026 | R$ 150.000,00 |
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077/2026
2026
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ENGIPEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA | 03.194.654/0001-91 |
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA REIS), OEIRAS/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2, OBJETO DO PROGRAMA …
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
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Cancelado | 07/04/2026 – 07/04/2027 | R$ 3.412.972,09 |
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075/2026
2026
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MACHADO DISTRIBUIDORADE ALIMENTOS LTDA | 31.391.008/0001-50 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, IOGURTES E POLPA DE FRUTAS),
PREGÃO Nº 009/2025
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Em vigência | 23/03/2026 – 23/06/2027 | R$ 44.970,00 |
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002B/2026
2026
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MARIA ELENA DA SILVA ME – SUPERMERCADO SÃO JOSÉ | 01.656.344/0001-16 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI
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Em vigência | 26/03/2026 – 26/03/2027 | R$ 26.298,30 |
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002A/2026
2026
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MARIA ELENA DA SILVA ME – SUPERMERCADO SÃO JOSÉ | 01.656.344/0001-16 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI
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Aguarda vigência | 26/06/2026 – 26/03/2027 | R$ 17.230,10 |
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001/2026
2026
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MARIA ELENA DA SILVA ME – SUPERMERCADO SÃO JOSÉ | 01.656.344/0001-16 |
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI.
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Em vigência | 26/03/2026 – 26/03/2027 | R$ 43.241,10 |
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070/2026
2026
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MAGNA CONSTRUTORA LTDA | 19.964.815/0001-19 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, NO VALOR DE R$ 6.219.500,00 (SEIS MILHÕE…
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
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Cancelado | 11/03/2026 – 11/03/2027 | R$ 6.219.500,00 |
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CONT 002/2026
2026
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COMERCIAL REIS DA BAHIA LTDA | 23.623.124/0001-29 |
AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (CBUQ) MODIFICADA PARA APLICAÇÃO A FRIO, PREPARADA COM CAP 50/70, PÓ DE PEDRA E PEDRISCOS, ACONDICIONA…
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Em vigência | 18/03/2026 – 18/03/2027 | R$ 59.900,00 |
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CONT 004/2026
2026
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SEBASTIANA MARIA DA SILVA - STYLO VARIEDADES | 07.278.673/0001-57 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PREGÃO Nº 004/2026
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Em vigência | 18/03/2026 – 18/03/2027 | R$ 168.040,00 |
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071/2026
2026
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MENESES & ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 22.190.347/0001-87 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E HIDROSSANITÁRIO
PREGÃO Nº 007/2025
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Em vigência | 12/03/2026 – 12/03/2027 | R$ 328.696,95 |
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074/2026
2026
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ASSOCIAÇÃO DE ECO AGRICULTORES FAMILIARES E DE PROMOTORES CULTURAIS SEMEANDO VIDAS - AEAFPCSEVI | 40.748.572/0001-78 |
AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA, INTEIROS, PARA A SEMANA SANTA 2026.
PREGÃO Nº 006/2026
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Em vigência | 19/03/2026 – 19/03/2027 | R$ 106.760,00 |
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014/2026
2026
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INGRID PORTELA SILVA | 18.826.166/0001-27 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATI…
PREGÃO Nº 065/2025
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Em vigência | 20/02/2026 – 20/02/2027 | R$ 58.000,00 |
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015/2026
2026
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RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA | 54.800.141/0001-18 |
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS…
PREGÃO Nº 002/2026
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Em vigência | 25/02/2026 – 31/12/2026 | R$ 1.313.260,00 |
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002/2026
2026
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D2S ENGENHARIA LTDA — ME | 56.003.881/0001-59 |
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma no edifício sede da Câmara Municipal de Vereadores de Oeiras - PI, con…
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
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Em vigência | 25/02/2026 – 25/02/2027 | R$ 208.129,00 |
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013/2026
2026
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EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA | 21.850.903/0001-31 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO…
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Em vigência | 13/02/2026 – 13/02/2027 | R$ 57.592,69 |
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007/2026
2026
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J PADARIA B OEIRAS LTDA | 48.102.159/0001-43 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
PREGÃO Nº 047/2025
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Em vigência | 29/01/2026 – 29/01/2027 | R$ 148.000,00 |
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