Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Convênios e Contratos de Repasse Federal — Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU Verificar no portal oficial Sobre os dados
Total de Convênios
17.178
Valor Total
R$ 14,8 bilhões
Total Liberado
R$ 8,4 bilhões
Em Execução
2.114 · R$ 5,6 bilhões
Objeto / Convenente Município Órgão Federal Situação Valor Liberado Vigência
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNHIS ▶ Em Execução R$ 280,00 R$ 14,00 2025 → 2029
Implantacao de Sistema de Esgotamento Sanitario na Zona Urbana do municipio de Varzea Branca PI.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MCID ▶ Em Execução R$ 9.284.670,87 R$ 0,00 2024 → 2028
Construcao de Creche e Escola de Ensino Infantil, Centro, Varzea Branca/PI - FNDE - Creche Tipo 1.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNDE ▶ Em Execução R$ 5.495.145,53 R$ 824.271,83 2024 → 2028
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MCID NORMAL R$ 1.912.356,00 R$ 1.912.356,00 2023 → 2027
Construcao de Praca no municipio de Varzea Branca-PI.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MTUR PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE R$ 481.104,00 R$ 481.104,00 2023 → 2026
CONSTRUCAO DE UNIDADE MULTIEVENTOS NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA CODEVASF ▶ Em Execução R$ 253.000,00 R$ 0,00 2019 → 2026
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MCID NORMAL R$ 365.714,29 R$ 365.714,29 2018 → 2021
Aquisicao e Instalacao de Academias ao Ar livre - MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA PI
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA ESPORTE CONVÊNIO ANULADO R$ 185.909,98 R$ 0,00 2018 → 2021
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA PI
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA CODEVASF PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA R$ 259.896,00 R$ 259.896,00 2018 → 2022
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA PI.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA CODEVASF ▶ Em Execução R$ 285.000,00 R$ 0,00 2018 → 2026
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Varzea Branca - PI
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNS NORMAL R$ 298.102,51 R$ 298.102,51 2018 → 2022
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO NOS POVOADOS LAGOA DOS PATOS E MONTE ALEGRE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VARZEA…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNS ▶ Em Execução R$ 25,00 R$ 0,00 2017 → 2026
CONSTRUCAO DE UMA BARRAGEM NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA PI
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA CODEVASF PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE R$ 380.000,00 R$ 380.000,00 2017 → 2021
RESTAURACAO E RECONSTRUCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS NA LOCALIDADE LAGOA FUNDA NO M…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNS NORMAL R$ 396.198,89 R$ 396.198,89 2016 → 2021
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA PI.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNS NORMAL R$ 496.031,04 R$ 496.031,04 2016 → 2021
RECUPERACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNS NORMAL R$ 382.380,81 R$ 382.380,81 2015 → 2021
Pavimentacao em paralelepipedo, na sede do municipio de Varzea Branca-PI
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA CODEVASF NORMAL R$ 351.500,00 R$ 350.768,08 2014 → 2018
Pavimentacao em paralelepipedo, no municipio de Varzea Branca-PI.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA CODEVASF NORMAL R$ 285.000,00 R$ 285.000,00 2014 → 2017
Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Varzea Branca - PI
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA ESPORTE NORMAL R$ 25,00 R$ 25,00 2013 → 2021
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM ÁREAS RURAIS
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNS ADIMPLENTE R$ 5.989.280,20 R$ 7.199.070,70 2012 → 2017
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNS Arquivado R$ 1.489.781,93 R$ 1.489.781,93 2012 → 2017
A CONSTRUçãO DE 56 CISTERNAS MELHORIA DO SERVIçO DE SANEAMENTO EM áREAPREVENçãO E CONTROLE DE AGRAVOS, COM A DESCRIçãO…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNS ADIMPLENTE R$ 377.329,70 R$ 377.329,70 2012 → 2015
Elaboracao de Plano Municipal de Saneamento Basico para o Municipio de Varzea Branca PI.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNS NORMAL R$ 230.767,56 R$ 230.767,56 2011 → 2017
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO NAS RUAS: EVA MARIA DA CONCEICAO, 03 DE OUTUBRO, OSMAR RIBEIRO ARAUJO NA SEDE DO MUNICI…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MTUR PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS R$ 146.250,00 R$ 73.125,00 2011 → 2013
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MSD.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNS INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 993.982,36 R$ 694.140,35 2011 → 2015
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MSD.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNS ADIMPLENTE R$ 500.231,00 R$ 250.000,00 2011 → 2016
RECUPERACAO DE 5,727 KM DE ESTRADAS VICINAIS LIGANDO AS LOCALIDADES UMBURANA E ZE LUIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE V…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA CODEVASF PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA R$ 95.000,00 R$ 76.000,00 2011 → 2017
Implantacao e Modernizacao de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer com a Construcao de um Ginasio Polies…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA ESPORTE PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS R$ 282.750,00 R$ 141.375,00 2010 → 2013
PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MCID PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 295.300,00 R$ 295.300,00 2009 → 2014
Construcao de uma Casa de Mel para os pequenos agricultores familiares do municipio e aqyuisicao de KIT feira para a c…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MAPA NORMAL R$ 114.523,00 R$ 114.523,00 2009 → 2017
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 200.970,00 R$ 200.970,00 2009 → 2010
Objeto: Implantacao do Centro de empreendedorismo no Municipio de Varzea Branca.Este convênioso terá efeito após apres…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MIDR INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 886.448,12 R$ 874.408,52 2012 → 2012
CONSTRUCAO DE PRACAS PUBLICAS
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MTUR ✓ Concluído R$ 39,00 R$ 39,00 2008 → 2011
INFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGOGICOS
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 594.000,00 R$ 594.000,00 2008 → 2014
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA NA LOCALIDADE LAGOA DO RAIMUNDO,MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA, ELEVANDO-SE …
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA CODEVASF ✓ Concluído R$ 95.000,00 R$ 95.000,00 2008 → 2010
IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM EXTENSÃO EM 7,97KV,EXTENSÃO SECUNDÁRIA 220V NAS LOCALIDADES JUNCO,JENIPAPO,MORR…
MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
VÁRZEA GRANDE CODEVASF ✓ Concluído R$ 114.000,00 R$ 114.000,00 2008 → 2010
RECUPERAçãO DE BARRAGEM DE TERRA NA LOCALIDADE LAGOA DA ISABEL NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA(PI).
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA CODEVASF ✓ Concluído R$ 144.000,00 R$ 144.000,00 2008 → 2010
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE T…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNDE ✓ Concluído R$ 125.482,50 R$ 125.482,50 2008 → 2008
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS 3 095M2
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MCID ✓ Concluído R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2007 → 2009
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS 3 377M2
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MCID ✓ Concluído R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2006 → 2009
CONSTRUçãO DE 02 BARRAGENS DE TERRA NAS LOCALIDADES BOA VISTA GLEBA UMBURANA E BAIXãO DO ANISIO NO MUNICIPIO DE VARZEA…
ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA CODEVASF ✓ Concluído R$ 218.500,00 R$ 218.500,00 2006 → 2008
IMPLANTACAO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES-TSS DA RODOVIA DE LIGACAO, TRECHO VARZEA BRANCA/DIVISA COM BOMFIM DO PIA…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA CODEVASF ✓ Concluído R$ 1.204.692,56 R$ 1.204.692,56 2005 → 2008
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNDE Arquivado R$ 10.125,72 R$ 10.125,72 2005 → 2006
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCI…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNDE ADIMPLENTE R$ 48.923,17 R$ 48.923,17 2005 → 2007
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA E…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MCID ✓ Concluído R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2005 → 2007
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNDE ✓ Concluído R$ 19.859,40 R$ 19.859,40 2005 → 2006
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNDE Arquivado R$ 15.939,00 R$ 15.939,00 2005 → 2006
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNS ✓ Concluído R$ 99.999,59 R$ 99.999,59 2004 → 2008
CAPACITACAO DE PROFESSORES
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNDE ✓ Concluído R$ 24.607,44 R$ 24.607,44 2004 → 2005
ACOES DE SANEAMENTO BASICO
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MCID ✓ Concluído R$ 10,00 R$ 10,00 2003 → 2006
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES, MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE DEVERA TER POR BASE AS D…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNDE ✓ Concluído R$ 27.676,44 R$ 27.676,44 2003 → 2004
- A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNDE ✓ Concluído R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 2003 → 2004
ACOES DE SANEAMENTO BASICO
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MCID EXCLUÍDO R$ 125.000,00 R$ 0,00 2002 → 2004
EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNS ✓ Concluído R$ 299.970,47 R$ 299.970,47 2002 → 2005
EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNS ✓ Concluído R$ 24,00 R$ 24,00 2002 → 2005
INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MDA ✓ Concluído R$ 134.931,00 R$ 134.931,00 2002 → 2004
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MCID ✓ Concluído R$ 10,00 R$ 10,00 2002 → 2003
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MDA ✓ Concluído R$ 15,00 R$ 15,00 2001 → 2002
CONSTRUCAO DE BARRAGEM.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MIDR ADIMPLENTE R$ 86.000,00 R$ 86.000,00 2001 → 2003
IMPLANTACAO DO SISTEMA ADUTOR ANISIO DE ABREU.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MIDR ✓ Concluído R$ 270.131,04 R$ 270.131,04 2001 → 2003
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNDE ✓ Concluído R$ 20.470,43 R$ 20.470,43 2001 → 2002
EXECUTAR SERVICOS DE RESTAURACAO E RECONSTRUCAO DE CASAS COMO ACAO PREVENTIVA AO BARBEIRO.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNS ✓ Concluído R$ 244.899,80 R$ 244.899,80 2000 → 2001
CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO DE MULTIPLO USO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, CONF. PLANO DE TRABALHO E PROJETO TECNICO
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNAS Arquivado R$ 66.645,00 R$ 66.645,00 1999 → 2000
COMBATE A DOENCAS DE CHAGAS.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNS ✓ Concluído R$ 13.080,00 R$ 13.080,00 1998 → 1999
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE …
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNDE Arquivado R$ 11.700,00 R$ 11.700,00 1998 → 1999
SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO D,áGUA NAS LOCALIDADES DE LAGOA NOVA.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MMA ✓ Concluído R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 1997 → 1998
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZAD…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNDE ✓ Concluído R$ 9.300,00 R$ 9.300,00 1997 → 1998
RECUPERACAO DE CASAS NA ZONA URBANA, NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA/PI
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MPO ✓ Concluído R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 1996 → 1996
CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOL…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNDE ✓ Concluído R$ 27.000,00 R$ 27.000,00 1996 → 1997
AQUISICAO DE CESTAS BASICAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O CONVENIO CONSTANTES NO PROCESSO.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNAS ✓ Concluído R$ 40.360,00 R$ 40.360,00 1996 → 1996
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A CONSTRUCAO DE UMA BARRAGEM DE TERRA LOCALIDADE DE LAGOA DE ISABEL, NO MUNICIPI…
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA MMA ✓ Concluído R$ 91.200,00 R$ 91.200,00 1996 → 1997
Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA
VÁRZEA BRANCA FNDE ✓ Concluído R$ 55.504,01 R$ 55.504,01 1996 → 1997
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