Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Várzea Branca
Fonte: Portal da Transparência do município e TCE-PI · dados municipais · via LAI 12.527/2011 · Reportar
IBGE: 2211357 ODS: BRA002022219 10 documentos no TCE-PI
População
5.055 hab
Censo 2022
PIB Total
R$ 44,5 milhões
IBGE 2021
PIB per capita
R$ 6.273,00
IBGE 2021
Docs TCE-PI
10
documentos enviados
Como usar estes dados? Ter em mente a população exata (5.055 habitantes) ajuda você a julgar se as despesas públicas fazem sentido. Por exemplo: uma compra de milhões de reais em medicamentos num município muito pequeno é um alerta vermelho que merece sua fiscalização e denúncia!
Bolsa Família 2026-05
Famílias
1.319
26% da população
Valor
R$ 896.530
Fonte: Portal da Transparência
Convênios Federais Ver todos
Total
74
R$ 40,5 milhões
Em Execução
9
R$ 18,3 milhões
Últimos convênios federais
Objeto Situação Valor Ministério
▶ Em Execução R$ 573.000,00 MIDR
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA/PI
▶ Em Execução R$ 477.500,00 MIDR
CONSTRUCAO DE PEQUENA BARRAGEM NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA/PI
▶ Em Execução R$ 1.910.000,00 MIDR
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI.
▶ Em Execução R$ 280,00 FNHIS
Implantacao de Sistema de Esgotamento Sanitario na Zona Urbana do municipio de Varzea Branca PI.
▶ Em Execução R$ 9.284.670,87 MCID
Contratos da Prefeitura
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425 contratos no Mural do TCE-PI, somando R$ 82.780.914,64 contratados.

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
050/2026
2026
VTR ENGENHARIA LTDA – ME REGU LARIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA- PI R$ 129.094,76
054/2026
2026
TEMPO REAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO “CANÁRIOS DO REINO” PARA APRE… R$ 200.000,00
053/2026
2026
ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA INFRAESTRUTURA DO LOCAL E EXECUÇÃO DE VALAS PARA OPERAÇÃO DE ATERRAM… R$ 128.419,84
049/2026
2026
RV MEDIC HOSPITALAR LTDA fornecimento de Medicamentos e Correlatos (Lotes Remanescentes) para… R$ 1.968.408,96
052/2026
2026
E. H. RIBEIRO JÚNIOR - ME ( HOLANDA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE CAMPANHAS E … R$ 523.578,65
047/2026
2026
JOÃO TURISMO LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE TRANSPORTES POR PAS… R$ 320.000,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Licitações no TCE
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451 licitações no Mural do TCE-PI, somando R$ 159.205.726,15 previstos.

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
005/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE TRANSPORTES POR PASSAGEM DE P… Credenciamento R$320.000,00
005/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE TRANSPORTES POR PASSAGEM DE P… Credenciamento R$320.000,00
008/2025
2026
Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicam… Pregão R$2.367.159,36
002/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DESTI… Credenciamento R$297.363,00
001/2026
2026
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA… Credenciamento R$2.261.406,58
004/2026
2026
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI, CONVE… Concorrência R$2.495.416,53

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final — "sem valor" é legítimo.

Obras no TCE
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6 obras em Várzea Branca (da prefeitura e do Estado feitas aqui), somando R$ 4.858.801,04 previstos.

Objeto Executante Situação Valor previsto
155/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBR…
Governo do Estado
F B SERVIÇOS LTDA Em andamento R$558.046,60
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE …
Governo do Estado
POTY CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Encerrada R$2.443.706,35
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES LAGOA NOVA E PÃO DE…
Governo do Estado
CONSTRUTORA PROJETA EIRELI Concluída R$604.394,24
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES LAGO…
Governo do Estado
CONSTRUTORA PROJETA EIRELI Concluída R$604.394,24
Pavimentação em paralelepípedo no município de Várzea Branca. Área 5…
Governo do Estado
JPA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Concluída R$442.259,61
Conforme descrito na Planilha anexa.
Prefeitura
AGS CONSTRUTORA LTDA Em andamento Prazo vencido R$206.000,00

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI (Lei 14.133). Objeto completo; cada obra abre no detalhamento oficial.

Dados do TCE-PI (Portal da Cidadania): documentos enviados ao TCE-PI. Para despesas e receitas municipais, acesse os portais oficiais abaixo.
Documentos enviados ao TCE-PI
Tipo de Documento Enviado ao TCE PDF
Ato que estabelece a programação financeira
DECRETO Nº 02/2026, DOM, EDIÇÃO 5492, ID: 089B9DOOED777931, 20/01/2026, PAGINAS 266 A 282
05/03/2026 Baixar
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DECRETO Nº 02/2026, DOM, EDIÇÃO 5492, ID: 089B9DOOED777931, 20/01/2026, PAGINAS 266 A 282
05/03/2026 Baixar
Parecer do conselho do FMAS
05/03/2026 Baixar
Parecer do conselho do FUNDEB
05/03/2026 Baixar
Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
05/03/2026 Baixar
Parecer do conselho do FMS
05/03/2026 Baixar
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
05/03/2026 Baixar
Plano Plurianual 2026-2029
LEI Nº 399/2025. EDIÇÃO 5473/2025, PÁGINAS 321 A 364, 22/12/2025, DOM
08/01/2026 Baixar
Lei Orçamentária Anual - LOA
LEI Nº 398/2025. EDIÇÃO 5473/2025, PÁGINAS 234 A 320, 22/12/2025, DOM
08/01/2026 Baixar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI Nº 391/2025, EDIÇÃO 5397, 29/08/2025, PÁGINAS 223 A 237 E LEI DE ALTERAÇÃO Nº 397/2025, EDIÇÃO 5473, PÁGINAS 231 A 234, DOM.
08/01/2026 Baixar
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