Convênios Federais — Piauí — Portal de Dados Abertos

Convênios e Contratos de Repasse Federal — Piauí

Fonte: Portal da Transparência / CGU Verificar no portal oficial Sobre os dados

Total de Convênios

17.178

Valor Total

R$ 14,8 bilhões

Total Liberado

R$ 8,4 bilhões

Em Execução

2.114 · R$ 5,6 bilhões

Buscar (objeto, convenente, município)

Situação

Ministério

Objeto / Convenente	Município	Órgão Federal	Situação	Valor	Liberado	Vigência
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares na area rural do Municipio de Sao Joao da Fronteira PI. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNS	▶ Em Execução	R$ 900.000,00	R$ 0,00	2026 → 2029
Reforma de Quadra Poliesportiva no Municipio de Sao Joao da Fronteira/PI. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	ESPORTE	▶ Em Execução	R$ 488.948,00	R$ 0,00	2025 → 2029
Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doenca de Chagas no Municipio de Sao Joao da Fronteira PI. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNS	▶ Em Execução	R$ 1.387.000,00	R$ 0,00	2025 → 2029
Execucao de obras e servicos de engenharia em Estradas Vicinais no Municipio de Sao Joao da Fronteira/PI. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MAPA	▶ Em Execução	R$ 1.079.602,67	R$ 0,00	2025 → 2028
Execucao de obras ou servicos de Engenharia em estradas vicinais MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MAPA	▶ Em Execução	R$ 382.000,00	R$ 14.568,32	2024 → 2027
Construcao de Praca no municipio de Sao Joao da Fronteira/PI. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MTUR	▶ Em Execução	R$ 481.104,00	R$ 481.104,00	2024 → 2028
CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA-PI MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MIDR	▶ Em Execução	R$ 287.306,00	R$ 287.306,00	2023 → 2026
Adequacao de estradas vicinais MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MAPA	▶ Em Execução	R$ 573.000,00	R$ 573.000,00	2021 → 2026
CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA-PI MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MCID	▶ Em Execução	R$ 384.205,00	R$ 384.205,00	2021 → 2026
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA-PI MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	CODEVASF	PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE	R$ 286.500,00	R$ 286.500,00	2021 → 2024
Construcao de Praca no municipio de Sao Joao da Fronteira-PI. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MTUR	NORMAL	R$ 481.104,00	R$ 481.104,00	2020 → 2024
CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE DE MULTIEVENTOS NO MUNICIPIO SAO JOAO DA FRONTEIRA-PI MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	CODEVASF	NORMAL	R$ 253.000,00	R$ 253.000,00	2019 → 2022
AQUISICAO DE 01 (UM) CAMINHAO COMPACTADOR PARA O MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA - PI MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNS	CONVÊNIO ANULADO	R$ 240.000,00	R$ 0,00	2018 → 2021
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares de Sao Joao da Fronteira - PI. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNS	NORMAL	R$ 353.211,10	R$ 353.211,10	2017 → 2022
Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNS	▶ Em Execução	R$ 100,00	R$ 0,00	2017 → 2021
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM COMUNIDADE RURAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA - PI MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNS	NORMAL	R$ 250.000,00	R$ 3.750,00	2017 → 2021
PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA-PI. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MCID	NORMAL	R$ 255.740,00	R$ 255.740,00	2016 → 2020
PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA-PI. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MCID	PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA	R$ 295.300,00	R$ 295.300,00	2014 → 2016
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -… MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MDS	NORMAL	R$ 350.000,00	R$ 350.000,00	2013 → 2017
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREAS RURAIS MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNS	ADIMPLENTE	R$ 2.056.800,49	R$ 822.720,17	2012 → 2022
RECUPERACAO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE LAGOA DO MATO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE S… MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	CODEVASF	CONVÊNIO ANULADO	R$ 142.500,00	R$ 0,00	2011 → 2015
Recuperacao em revestimento primario de 11.875,76m de estrada vicinal no trecho Povoado Sobradinho ao Canto do Sousa (… MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	CODEVASF	⚠ Inadimplente	R$ 190.000,00	R$ 76.000,00	2011 → 2015
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNS	ADIMPLENTE	R$ 1.268.377,61	R$ 1.268.377,61	2011 → 2013
CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA PI. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MTUR	CONVÊNIO ANULADO	R$ 146.250,00	R$ 0,00	2010 → 2012
Implantacao de obras de de Infra-estrutura urbana , pavimentacao em vias urbanas no trecho das ruas: 18 de Dezembro e … MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	CODEVASF	PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE	R$ 95.000,00	R$ 93.897,66	2010 → 2014
PAVIMENTACAO DE VIAS NAS RUAS PIAUI, SAO DOMINGOS E SANTO INACIO, NA ZONA URBANA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA (PI) MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MTUR	PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA	R$ 195.000,00	R$ 195.000,00	2009 → 2011
PAVIMENTACAO DE VIAS NAS RUAS SANTIAGO E 18 DE DEZEMBRO NA ZONA URBANA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA (PI) MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MTUR	PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA	R$ 195.000,00	R$ 195.000,00	2009 → 2014
PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA - PI. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MCID	NORMAL	R$ 196.400,00	R$ 196.399,96	2009 → 2017
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANC… MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNDE	ADIMPLENTE	R$ 196.515,00	R$ 196.515,00	2009 → 2010
Recuperacao das Estradas Vicinais que ligam o Povoado Peru ao Povoado Gado Branco e o Povoado Tucuns ao Povoado Cajue… MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	CODEVASF	⚠ Inadimplente	R$ 142.500,00	R$ 142.500,00	2009 → 2013
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO JOAODA FRONTEIRA/PI NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRE… MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNS	✓ Concluído	R$ 1.201.063,91	R$ 0,00	2008 → 2010
SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIODE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, NO PROGRAMA DE ACEL… ESTADO DO PIAUI	TERESINA	FNS	✓ Concluído	R$ 225.000,00	R$ 112.500,00	2008 → 2014
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃODA FRONTEIRA/PI, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CR… MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNS	✓ Concluído	R$ 40,00	R$ 40,00	2008 → 2010
PAVIMENTACAO DE 2 828 M NA SEDE DO MUNICIPIO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MCID	✓ Concluído	R$ 98.200,00	R$ 0,00	2008 → 2010
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNS	✓ Concluído	R$ 40,00	R$ 0,00	2006 → 2010
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA E… MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MCID	✓ Concluído	R$ 195.000,00	R$ 195.000,00	2005 → 2007
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA E… MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MCID	✓ Concluído	R$ 195.000,00	R$ 195.000,00	2005 → 2007
EXECUCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNS	✓ Concluído	R$ 199.934,70	R$ 199.934,70	2002 → 2005
MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MCID	EXCLUÍDO	R$ 10,00	R$ 0,00	2002 → 2004
CONSTRUCAO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO ARABE, NA LOCA-LIDADE DE CANTO DO SOUSA, NO MUNICIPIO DE SAO JO… MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	CODEVASF	✓ Concluído	R$ 93.736,50	R$ 93.736,50	2002 → 2005
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PA… MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNDE	✓ Concluído	R$ 5,00	R$ 5,00	2002 → 2003
AMPLIACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO JOAO DA FRONTEIRA - PI MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	SAÚDE	✓ Concluído	R$ 347.645,14	R$ 347.645,14	2002 → 2003
ESPORTE SOLIDARIO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	ESPORTE	✓ Concluído	R$ 9,00	R$ 9,00	2001 → 2003
CONSTRUCAO DE BARRAGEM MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MIDR	✓ Concluído	R$ 12,00	R$ 12,00	2001 → 2002
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - SAO JOAO DA FRONTEIRA - PI MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	SAÚDE	✓ Concluído	R$ 56.000,00	R$ 56.000,00	2001 → 2003
CONSTRUCAO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO JENIPAPO,NA LO-CALIDADE DE CACHOEIRA, COM 30M DE COMPRIMENTO E … MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	CODEVASF	✓ Concluído	R$ 8,00	R$ 8,00	2002 → 2002
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA). MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNS	✓ Concluído	R$ 184.015,00	R$ 184.015,00	2001 → 2003
EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNS	✓ Concluído	R$ 108.000,00	R$ 108.000,00	2001 → 2002
EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNS	✓ Concluído	R$ 8,00	R$ 8,00	2001 → 2002
AGCO DE SANEAMENTO BASICO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MCID	✓ Concluído	R$ 7,00	R$ 7,00	2000 → 2002
MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM SAO JOAO DA FRONTEIR MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	MCID	✓ Concluído	R$ 65.000,00	R$ 65.000,00	2000 → 2002
CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	ESPORTE	✓ Concluído	R$ 166.860,00	R$ 166.860,00	1999 → 2001
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE MISTA DE SAUDE EM SAO JOAO DA FRONTEIRA - PI MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	SAÚDE	✓ Concluído	R$ 81.000,00	R$ 81.000,00	1999 → 2001
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA/PI MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	SAÚDE	✓ Concluído	R$ 33.000,00	R$ 33.000,00	1999 → 2001
CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE POSTO DE SAUDE EM SAO JOAO DA FRONTEITA - PI MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	SAÚDE	✓ Concluído	R$ 49.426,20	R$ 49.426,00	1999 → 2001
DESTINADO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O TERMO DE RESPONSABILI… MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNAS	Arquivado	R$ 66.645,00	R$ 0,00	1998 → 1999
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) … MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNDE	✓ Concluído	R$ 5,00	R$ 5,00	1998 → 1999
A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM … MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNDE	✓ Concluído	R$ 21.132,00	R$ 21.132,00	1998 → 1999
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE … MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNDE	✓ Concluído	R$ 17.800,00	R$ 17.800,00	1998 → 1999
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. IMPLANTACAO DESISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNS	✓ Concluído	R$ 75.518,65	R$ 75.518,65	1998 → 1999
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADA… MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA	SÃO JOÃO DA FRONTEIRA	FNDE	✓ Concluído	R$ 600,00	R$ 600,00	1997 → 1998

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