Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
São João da Fronteira
IBGE: 2209872 ODS: BRA002022190 10 documentos no TCE-PI
População
5.522 hab
Censo 2022
PIB Total
R$ 60,9 milhões
IBGE 2021
PIB per capita
R$ 4.143,00
IBGE 2021
Docs TCE-PI
10
documentos enviados
Como usar estes dados? Ter em mente a população exata (5.522 habitantes) ajuda você a julgar se as despesas públicas fazem sentido. Por exemplo: uma compra de milhões de reais em medicamentos num município muito pequeno é um alerta vermelho que merece sua fiscalização e denúncia!
Bolsa Família 2026-04
Famílias
1.327
24% da população
Valor
R$ 910.886
Fonte: Portal da Transparência
Convênios Federais Ver todos
Total
60
R$ 16,8 milhões
Em Execução
10
R$ 6,0 milhões
Últimos convênios federais
Objeto Situação Valor Ministério
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares na area rural do Municipio de Sao Joao da Frontei…
▶ Em Execução R$ 900.000,00 FNS
Reforma de Quadra Poliesportiva no Municipio de Sao Joao da Fronteira/PI.
▶ Em Execução R$ 488.948,00 ESPORTE
Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doenca de Chagas no Municipio de Sao Joao …
▶ Em Execução R$ 1.387.000,00 FNS
Execucao de obras e servicos de engenharia em Estradas Vicinais no Municipio de Sao Joao da Fronte…
▶ Em Execução R$ 1.079.602,67 MAPA
Execucao de obras ou servicos de Engenharia em estradas vicinais
▶ Em Execução R$ 382.000,00 MAPA
Dados disponíveis via API ETiPi: documentos enviados ao TCE-PI. Para despesas, receitas e licitações municipais, acesse os portais oficiais abaixo.
Documentos enviados ao TCE-PI
Tipo de Documento Enviado ao TCE PDF
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
16/04/2026 Baixar
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
decreto 004/2026 Número edição 1159 Data Publicação 04-02-2026 ID 69D20BFA361E4 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº003 ERRATA Número edição 1164 Data Publicação 11-02-2026 ID A0D058F6A0504
16/04/2026 Baixar
Parecer do conselho do FUNDEB
16/04/2026 Baixar
Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
16/04/2026 Baixar
Lei Orçamentária Anual - LOA
DOP_ED_1121_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_loa_282_2025_loa_EDICAO__10-12-2025_ID:D3D13A9291B34
24/03/2026 Baixar
Ato que estabelece a programação financeira
DOP_ED_1127_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Decretos_66_2025_do dia _18/12/2025 ID: 34CBB9D336EF4
12/01/2026 Baixar
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
DOP_ED_1127_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Decretos_66_2025_do dia _18/12/2025 ID: 34CBB9D336EF4
12/01/2026 Baixar
Plano Plurianual 2026-2029
DOP_ED_1126_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Leis_lei_281_2025_ppa_2026_a_2029_ do dia 17-12-2025 ID:C8AEE88731A44
12/01/2026 Baixar
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DOP_ED_1127_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Decretos_66_2025_do dia _18/12/2025 ID: 34CBB9D336EF4
12/01/2026 Baixar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
DOP_ED_1018_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_lei_272_de _16-7-2025_ID: 9580A72949264
12/01/2026 Baixar
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