Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
São João da Fronteira
Fonte: Portal da Transparência do município e TCE-PI · dados municipais · via LAI 12.527/2011 · Reportar
IBGE: 2209872 ODS: BRA002022190 10 documentos no TCE-PI
População
5.522 hab
Censo 2022
PIB Total
R$ 60,9 milhões
IBGE 2021
PIB per capita
R$ 4.143,00
IBGE 2021
Docs TCE-PI
10
documentos enviados
Como usar estes dados? Ter em mente a população exata (5.522 habitantes) ajuda você a julgar se as despesas públicas fazem sentido. Por exemplo: uma compra de milhões de reais em medicamentos num município muito pequeno é um alerta vermelho que merece sua fiscalização e denúncia!
Bolsa Família 2026-05
Famílias
1.333
24% da população
Valor
R$ 916.494
Fonte: Portal da Transparência
Convênios Federais Ver todos
Total
61
R$ 15,8 milhões
Em Execução
11
R$ 5,6 milhões
Últimos convênios federais
Objeto Situação Valor Ministério
Reforma da Praca Ismael Avelino no municipio de Sao Joao da Fronteira/PI.
▶ Em Execução R$ 487.329,00 MTUR
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares na area rural do Municipio de Sao Joao da Frontei…
▶ Em Execução R$ 90,00 FNS
Reforma de Quadra Poliesportiva no Municipio de Sao Joao da Fronteira/PI.
▶ Em Execução R$ 488.948,00 ESPORTE
Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doenca de Chagas no Municipio de Sao Joao …
▶ Em Execução R$ 1.387.000,00 FNS
Execucao de obras e servicos de engenharia em Estradas Vicinais no Municipio de Sao Joao da Fronte…
▶ Em Execução R$ 1.079.602,67 MAPA
Contratos da Prefeitura
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487 contratos no Mural do TCE-PI, somando R$ 121.139.438,39 contratados.

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
044/2026
2026
VALERIA SILVA PORTO-ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO… R$ 80.000,00
046/2026
2026
P H MARQUES DE MOURA (YUCCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE… R$ 192.876,36
045/2026
2026
P H MARQUES DE MOURA (YUCCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE… R$ 497.596,46
039/2026
2026
RADIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE P… R$ 30.000,00
043/2026
2026
MRC COMERCIO E SERVICOS LTDA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS … R$ 2.089.206,00
041/2026
2026
Paulo Sérgio Escórcio de Brito PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDIC… R$ 54.000,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Licitações no TCE
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556 licitações no Mural do TCE-PI, somando R$ 237.987.567,78 previstos.

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
009/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA “ISMAEL AVELINO”,… Concorrência R$478.072,42
008/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, C… Concorrência R$509.538,00
001/2026
2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FA… Chamada pública R$519.950,00
007/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE EN… Concorrência R$900.000,00
006/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO… Concorrência R$663.192,16
008/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E… Pregão R$198.596,06

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final — "sem valor" é legítimo.

Obras no TCE
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5 obras em São João da Fronteira (da prefeitura e do Estado feitas aqui), somando R$ 228.541,37 previstos.

Objeto Executante Situação Valor previsto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO VIAS: RUA SANTA MARIA- TRECHO 01 E 02…
Governo do Estado
TOTAL CONSTRUÇÕES EIRELI Em andamento Prazo vencido R$179.526,97
REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
Governo do Estado
CONSTRUTORA AGUIAR Em andamento Prazo vencido R$49.014,40
OBRA E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL,NO MUNICIPIO DE SÃ…
Governo do Estado
Em andamento Prazo vencido R$0,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA,NO POVOADO ALTO ALEGRE,MUNICIPIO DE…
Governo do Estado
Em andamento Prazo vencido R$0,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA,NO POVOADO ALTO ALEGRE,MUNICIPIO DE…
Governo do Estado
Paralisada Prazo vencido R$0,00

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI (Lei 14.133). Objeto completo; cada obra abre no detalhamento oficial.

Dados do TCE-PI (Portal da Cidadania): documentos enviados ao TCE-PI. Para despesas e receitas municipais, acesse os portais oficiais abaixo.
Documentos enviados ao TCE-PI
Tipo de Documento Enviado ao TCE PDF
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
16/04/2026 Baixar
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
decreto 004/2026 Número edição 1159 Data Publicação 04-02-2026 ID 69D20BFA361E4 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº003 ERRATA Número edição 1164 Data Publicação 11-02-2026 ID A0D058F6A0504
16/04/2026 Baixar
Parecer do conselho do FUNDEB
16/04/2026 Baixar
Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
16/04/2026 Baixar
Lei Orçamentária Anual - LOA
DOP_ED_1121_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_loa_282_2025_loa_EDICAO__10-12-2025_ID:D3D13A9291B34
24/03/2026 Baixar
Ato que estabelece a programação financeira
DOP_ED_1127_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Decretos_66_2025_do dia _18/12/2025 ID: 34CBB9D336EF4
12/01/2026 Baixar
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
DOP_ED_1127_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Decretos_66_2025_do dia _18/12/2025 ID: 34CBB9D336EF4
12/01/2026 Baixar
Plano Plurianual 2026-2029
DOP_ED_1126_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Leis_lei_281_2025_ppa_2026_a_2029_ do dia 17-12-2025 ID:C8AEE88731A44
12/01/2026 Baixar
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DOP_ED_1127_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Decretos_66_2025_do dia _18/12/2025 ID: 34CBB9D336EF4
12/01/2026 Baixar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
DOP_ED_1018_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_lei_272_de _16-7-2025_ID: 9580A72949264
12/01/2026 Baixar
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