A presente proposição tem por finalidade destinar recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de dietas enterais destinadas a pacientes acamados, bem como de leites especiais para pacientes portadores de intolerância ao leite de vaca e seus derivados. As dietas enterais representam insumos indispensáveis para a manutenção da vida e da saúde de pessoas em situação de vulnerabilidade clínica, que, em virtude de doenças crônicas, sequelas neurológicas ou limitações físicas, encontram-se impossibilitadas de se alimentar por via oral de forma adequada. Tais produtos são, muitas vezes, de alto custo, tornando-se inacessíveis para inúmeras famílias de baixa renda que necessitam garantir diariamente a nutrição de seus entes enfermos. Da mesma forma, os leites especiais são essenciais para crianças e adultos com intolerância ou alergia às proteínas do leite de vaca e à lactose, situações que exigem alternativas nutricionais seguras e específicas, de modo a evitar complicações gastrointestinais, desnutrição e impactos no desenvolvimento físico e cognitivo. A ausência desses insumos compromete diretamente a qualidade de vida, podendo agravar o estado clínico dos pacientes e gerar custos ainda maiores ao sistema público de saúde. A disponibilização, portanto, contribui não apenas para o bem-estar dos beneficiários, mas também para a redução de internações hospitalares e de complicações decorrentes da má nutrição. Diante do exposto, a destinação da emenda parlamentar se justifica pelo caráter social, humanitário e de saúde pública da medida, que busca assegurar assistência adequada, dignidade e qualidade de vida aos pacientes que dependem de tais produtos para sua sobrevivência e desenvolvimento saudável.

A presente proposta visa a destinação de emenda parlamentar para a implementação do projeto social “Mães do Futuro”, que será voltado ao acolhimento, orientação e apoio a mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica na cidade de Teresina. O projeto ofertará palestras e rodas de conversa com médicos, nutricionistas, psicólogos e profissionais especializados em aleitamento materno, proporcionando informações essenciais durante o período de pré-natal. Além da orientação técnica, serão ofertados serviços de beleza durante as atividades, como forma de promover o cuidado e a valorização da autoestima das gestantes, e, ao final do ciclo, cada participante receberá um Kit Maternidade contendo itens fundamentais para o bebê (banheira, fraldas, toalhas, lenços umedecidos, roupinhas e itens de higiene) e também para a mãe (absorventes e artigos de higiene pessoal, dentre outros). Esse apoio tem importância singular, pois oferece às gestantes em condições de maior vulnerabilidade não apenas os insumos materiais necessários para o início da maternidade, mas, sobretudo, acesso à informação, à saúde preventiva e ao fortalecimento emocional. O projeto contribui para reduzir desigualdades, prevenir complicações no período gestacional e pós-parto, além de promover um ambiente de acolhimento, cuidado e dignidade às futuras mães e seus filhos. Diante disso, a destinação da emenda se justifica plenamente, tendo em vista seu impacto social e humano, fortalecendo políticas de saúde preventiva, inclusão social e proteção à maternidade e à infância no município de Teresina.

Apoio a eventos culturais, apresentações das Orquestras Sinfônica e Sanfônica de Teresina, Congressos e Eventos Religiosos e/ou Culturais, que exijam estrutura de palco, som, gerador, tendas, painéis de led e/ou iluminação.

A presente proposta tem por objetivo a destinação de emenda parlamentar voltada à manutenção, reforma e aquisição de equipamentos para as Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e/ou salas sensoriais das escolas públicas de Teresina. As salas de AEE cumprem papel fundamental no processo de inclusão escolar, assegurando atendimento pedagógico adequado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, em conformidade com a Política Nacional de Educação Especial e com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Já as salas sensoriais possibilitam experiências pedagógicas que estimulam habilidades cognitivas, motoras e socioemocionais, proporcionando melhores condições de aprendizagem e desenvolvimento integral. Entretanto, muitas das escolas, tais salas encontram-se desativadas e/ou sequer existem, necessitando de reformas estruturais, manutenção adequada e aquisição de materiais e equipamentos específicos para atender às demandas dos alunos. Sem esses investimentos, compromete-se a qualidade da inclusão escolar e o direito constitucional à educação em condições de igualdade. Assim, a destinação de recursos se justifica por seu caráter social e educacional, garantindo ambientes acessíveis, equipados e funcionais, capazes de promover a aprendizagem, a autonomia e a dignidade dos estudantes público-alvo da Educação Especial, fortalecendo o compromisso de uma escola verdadeiramente inclusiva.

A presente proposta tem por finalidade a destinação de emenda parlamentar para apoiar a Associação Prismas, entidade sem fins lucrativos que atua na promoção da inclusão social por meio do acolhimento, capacitação e defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência, com atenção especial às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A atuação da Associação é de grande relevância, pois busca oferecer suporte não apenas às pessoas com deficiência, mas também às suas famílias, contribuindo para o fortalecimento de vínculos, a inserção social e a garantia de direitos assegurados pela Constituição Federal e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Em especial, no caso das crianças com TEA, a entidade se propõe a desenvolver ações que envolvem acompanhamento especializado, atividades de socialização, orientação às famílias e capacitação de profissionais, criando um ambiente inclusivo e de estímulo ao desenvolvimento cognitivo, social e emocional. Dessa forma, a destinação da emenda se justifica por seu caráter social e inclusivo, garantindo recursos que viabilizem a manutenção e ampliação das atividades da Associação Prismas, fortalecendo a rede de apoio às pessoas com deficiência em Teresina e contribuindo para uma sociedade mais justa, igualitária e humana.

A presente proposta tem por finalidade a destinação de emenda parlamentar para apoiar a Associação de Profissionais e Entusiastas do Esporte e Desporto (ASPEED), entidade sem fins lucrativos que desenvolve projetos sociais e promove eventos voltados ao esporte e ao lazer. A instituição atua como importante agente de transformação social, oferecendo oportunidades de prática esportiva e de atividades recreativas que contribuem para o bem-estar físico, mental e social da comunidade. A ASPEED será responsável pela realização da 1ª Jornada Esportiva da Santa Maria da Codipi, composta por 04 (quatro) eventos esportivos na região da Grande Santa Maria no ano de 2026, a saber: Circuito Corrida de Rua "I Love STM"; COFALU World Cup; Campeonato de Futebol Liga das Tradições do Piauí; Circuito Corrida de Rua "CORRE STM" - 2ª Edição. O incentivo ao esporte em comunidades em situação de vulnerabilidade socioeconômica é de extrema relevância, pois proporciona alternativas saudáveis de ocupação do tempo livre, fortalece vínculos sociais, estimula a disciplina, o respeito e a cooperação, além de afastar crianças, adolescentes e jovens da exposição a riscos sociais, como violência e uso de drogas. Dessa forma, o esporte se consolida como ferramenta de inclusão, de promoção da cidadania e de construção de perspectivas de futuro. Apoiar a ASPEED por meio da destinação da emenda parlamentar é, portanto, uma medida de impacto direto na qualidade de vida da população, contribuindo para a formação cidadã, a melhoria da saúde e o fortalecimento da cultura esportiva e comunitária em Teresina.

O esporte tem transformado a vida de muitas crianças e adolescentes no bairro Socopo, zona rural Leste de Teresina. E é através das aulas de judô, do Projeto Judô e Cidadania, que jovens entram no mundo dos tatames. Ao todo, são cerca de 100 alunos – de 7 a 17 anos - que recebem, gratuitamente, as instruções da modalidade esportiva. O projeto faz parte da Associação Centro Olímpico Piauiense. A iniciativa visa mudar a realidade da região, tendo o esporte como instrumento de transformação. “O Judô é um esporte oriundo do Japão, e os países orientais possuem uma ligação direta com a disciplina. A disciplina conduz a cidadania. Esse é o nosso propósito, tornar as crianças da região com a perspectiva de um futuro melhor e mais colaborativas na região, na sociedade, na família.

Apoio a eventos culturais desta Fundação.

A presente proposta tem por objetivo a destinação de emenda parlamentar para apoiar o Lar do Nando, entidade sem fins lucrativos que atua de forma reconhecida na causa animal em Teresina, desenvolvendo atividades voltadas ao bem-estar animal, como o acolhimento de cães e gatos em situação de abandono, além da realização de campanhas de castração e de cuidados básicos de saúde. O trabalho realizado pela entidade é de grande relevância social, uma vez que o número de animais em situação de rua é crescente, o que acarreta não apenas sofrimento aos próprios animais, mas também riscos à saúde pública e à coletividade. Ações de acolhimento, castração e cuidado reduzem a proliferação de doenças, evitam a reprodução descontrolada e promovem um ambiente urbano mais saudável e seguro. O apoio por meio da presente emenda contribuirá para ampliar e fortalecer as atividades da instituição, garantindo melhores condições de abrigo, alimentação, assistência veterinária e continuidade das campanhas de castração, fundamentais para o controle populacional dos animais. Dessa forma, a destinação dos recursos se justifica plenamente pelo impacto social, sanitário e ambiental positivo que as ações do Lar do Nando geram, beneficiando não apenas os animais resgatados, mas toda a comunidade de Teresina.

Aquisição de dietas enterais e/ou fórmulas infantis especiais para usuários do SUS.

Estrutura de palco, som, iluminação e gerador de energia para Congressos Evangélicos e outros Eventos Culturais.

Aulas de Judô, Capoeira e Badminton para centenas de crianças de Teresina.

Desenvolvimento de ações para acolhimento, capacitação e defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência

O Projeto “Tecendo Sonhos, Transformando Vidas”, desenvolverá diversas ações pensadas com e para crianças, adolescentes, jovens e idosos, revelando-se necessário reforçar o compromisso de todos em incorporar a cultura da paz dentro do projeto socioeducacional e assistencial, valorizando os talentos pessoais, a comunidade e as iniciativas dos colaboradores na perspectiva de estímulo ao protagonismo infanto-juvenil e inclusão social, onde se evidenciam necessárias ações diretas de Educação para a Paz em nível, governamental, institucional e comunitário, através da intersetoriariedade entre as políticas sociais para dar conta desta demanda ampla em expansão. Evidencia-se que as crianças, adolescentes, jovens, idosos, famílias, educadores sociais e comunidade em geral podem ser parceiros no processo de prevenção da violência e promoção de uma cultura de paz. Espera-se que este projeto alavanque o seu objetivo central e que motive a autosustentabilidade do mesmo, ampliando espaços na sociedade para continuidade das discussões, ações proativas, o despertar de talentos, que contemplem a democracia e a justiça social, enfatizando a necessidade do resgate de valores básicos na direção da garantia dos Direitos Humanos. O presente objeto será aplicado nas seguintes ações: a) Contribuir para a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes, jovens, idosos e seus familiares, através de atividades que estimulem o desenvolvimento e engajamento social, por meio da oferta de oficinas de esporte, formação humana, leitura e produção de texto, artesanato, informática, arte, teatro e dança, música, recreação e lazer, cultivando e aprimorando habilidades artístico-culturais. b) Ofertar uniformes aos assistidos para uso nas atividades. c) Ofertar alimentação aos participantes das atividades e seus familiares. d) Realizar Roda de Conversa sobre empoderamento feminine. e) Oferecer aos familiares atividades de formação e capacitação técnica ao empreendedorismo. f) Fomentar a integração e a troca de experiências, visando o desenvolvimento do protagonismo e da autonomia dos usuários. g) Realizar visitas domiciliares às famílias dos usuários e à Rede Socioassistencial. h) Aquisição de material educativo/esportivo, de expediente/pedagógico, alimentação, utensilio e figurino. i) Adquirir combustível para a realização das visitas domiciliares e institucionais necessárias às atividades do projeto e outros. j) Garantir o pagamento dos profissionais do projeto com vista a atender aos trabalhos ofertados. k) Prestar serviços técnicos profissionais, no desenvolvimento de instrução e treinamento. l) Adquirir material permanente para o bom funcionamento das atividades.

Estrutura de palco, som, iluminação e gerador de energia para Congressos Evangélicos e outros Eventos Culturais.

Suporte logístico para realização da Conferência do Clima 2025 - CLIMATHE.

Realização do 7º Festival Internacional de Graffiti Ruaz Crew Teresina - Arte e Cultura, através de feiras, oficinas, workshops, palestras e apresentação culturais, valorizando a cultura regional e fomentando o comércio local, com ações voltadas a temática da educação ambiental e dos cuidados com meio ambiente e a realização da coleta seletiva no município de Teresina.

A presente emenda parlamentar tem por objetivo garantir apoio logístico e continuidade ao Projeto Banda Escola, desenvolvido pela Associação dos Amigos da Orquestra Sinfônica de Teresina. O Projeto Banda Escola é um programa de formação musical através de Bandas de Música com crianças e jovens dos bairros e povoados da cidade de Teresina, atuante desde 1988 e tem como filosofia revitalizar a música das bandas como uma prática contemporânea, sem abrir mão das tradições, através da formação musical de jovens na faixa etária dos 08 aos 18 anos nos bairros e povoados da cidade de Teresina e a realização de apresentações públicas. Atualmente o projeto é formado por 08 bandas, 01 coordenador e 11 instrutores. Com a demanda do público cada vez mais frequente, o projeto necessita de manutenção e compra de novos instrumentos musicais, para possibilitar uma sonoridade ainda melhor e aumentar a quantidade de vagas. Daí, a necessidade de se destinar a presente emenda parlamentar individual para execução do projeto (aquisição de equipamentos e instrumentos, bem como pagamento de profissionais que atuam na realização do Projeto Banda Escola).

Aquisição de dietas enterais e/ou fórmulas infantis especiais para usuários do SUS.

Implantação de Calçamento em Paralelepípedo em rua vicinal, com vistas a assegurar mobilidade urbana a dezenas de moradores, que residem na região. A referida via dá acesso ao antigo chafariz da Comunidade e é habitada em seu entorno por pessoas, em sua maioria, com mobilidade reduzida, a exemplo de idosos e pessoas com deficiência.

Construção de vestiários e reforma de calçadas no entorno do Ginásio Poliesportivo do Parque Wall Ferraz, zona Norte de Teresina.

Levando em consideração a vulnerabilidade social que se encontra inseridas diversas regiões de Teresina e, ainda, levando em consideração a credibilidade da Associação de Judô Expedito Falcão - AJEF, bem como a viabilidade técnico-financeira do projeto (atestada pela OSC responsável), destino emenda parlamentar para o PROJETO SUPERAÇÃO, QUE OFERTARÁ GRATUITAMENTE NOS POLOS SANTA MARIA DA CODIPI E VILA IRMÃ DULCE, AULAS DE JUDÔ E CAPOEIRA PARA 100 CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO OFERTARÁ TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.

Estrutura de palco, som, iluminação e gerador de energia para os seguintes eventos: Cruzada Evangelística Sal da Terra - 12, 13 e 14/07/2024: R$80.000,00; Congresso Estadual da União de Jovens do Estado do Piauí (UJADEP) - 19, 20 e 21/07/2024: R$120.000,00.

Realização das aulas de judô divididas por faixa etária e atendimentos realizados por equipe multidisciplinar (fisioterapeutas e nutricionistas), bem como realização de competição desportiva, denominada "Campeonato e Katas", entre os alunos do projeto.

Ações de Educação permanente, com vistas a capacitar os profissionais da FMS, fornecendo cursos de formação continuada, que incentivem o atendimento inclusivo e humanizado por parte destes servidores, observando, sobretudo, do público com autismo.

Levando em consideração a vulnerabilidade social que se encontra inseridas diversas regiões de Teresina e, ainda, levando em consideração a credibilidade da Associação de Judô Expedito Falcão - AJEF, bem como a viabilidade técnico-financeira do projeto (atestada pela OSC responsável), destino emenda parlamentar para o PROJETO SUPERAÇÃO, QUE OFERTARÁ GRATUITAMENTE NOS POLOS PARQUE WALL FERRAZ, VALE DO GAVIÃO E VILA IRMÃ DULCE, AULAS DE BADMINTON PARA 100 CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO OFERTARÁ TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.

Pavimentação asfáltica sobre revestimento poliédrico das seguintes vias: - Rua Pedro Viana (trecho localizado entre as Ruas Chico Conrado e Tenente Araújo) - Bairro Santa Maria das Vassouras: 109,00m de cumprimento x 6,00m de largura - Área: 654,00m²; - Rua José Latada (trecho localizado entre as Ruas Chico Conrado e Tenente Araújo) - Bairro Santa Maria das Vassouras: 113,00m de cumprimento x 6,30m de largura - Área: 711,90m²; - Rua Conceição Vieira (trecho localizado entre as Ruas Lourival Mesquita e Braz Honório) - Bairro Santa Maria da Codipi: : 283,94m de cumprimento x 6,70m de largura - Área: 1.902,40m².

A proposta visa levar para a população de Teresina, pelo menos, 10 (dez) atividades de educação ambiental através de práticas multidisciplinares, que serão realizadas nos parques ambientais de Teresina, envolvendo desde palestras acerca da importância da preservação do meio ambiente, por meio dos cuidados dos cuidados com a fauna até ações diretas e específicas, relacionadas ao bem-estar animal, a exemplo de castração de cães e gatos; aquisição de ração e medicações, dentre outras ações.

Aquisição de dietas enterais para pacientes adultos.

O Projeto Superação tem por objetivo fomentar ações socioeducativas e desportivas, por meio da inclusão e disseminação da prática esportiva do judô e capoeira, com aulas teóricas e práticas, no bairro Parque Wall Ferraz, região da Grande Santa Maria da Codipi, beneficiando até 100 (cem) alunos da comunidade alvo a ser atendida, com faixa etária entre 4 (quatro) e 12 (doze) anos.

Aquisição de instrumentos para as Bandas Escolas do Município de Teresina

Desenvolvimento de uma plataforma de ensino à distância, com atividades, cursos gravados em alta qualidade de vídeo e áudio, bem como disponibilização de material complementar, focado em ofertar cursos de acessibilidade e inclusão para públicos estratégicos como organizações que atuam no tema. Atualmente, há uma necessidade de informação e formação qualificadas e acessíveis, com foco na inclusão e acessibilidade, portanto, tal propostas será direcionada para representantes de organizações, escolas, universidades, faculdades, comunicadores e público em geral.

Unidades Básicas de Saúde de Teresina, em especial, UBS Manoel Ayres Neto, no Parque Wall Ferraz e UBS Felipe Leal, no Esplanada.

Pavimentação poliédrica da via abaixo relacionada: - Rua 11 (trecho localizado entre a Rua Dentista Jeremias Neto e a Avenida Dom Helder Câmara) - Bairro Vale Quem Tem: 80,78m de cumprimento x 6,50m de largura - Área Total: 525,07m².

Atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com vistas a compartilhar valores éticos; contribuir para a redução dos índices de evasão escolar; democratizar o acesso à prática desportiva (melhoria da qualidade de vida, coordenação motora, desenvolvimento cognitivo); bem como busca o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, por meio da formação cidadã, com realização de palestras, rodas de conversas; reforço escolar, bem como execução de outras atividades que contribuam diretamente .

Levando em consideração que a Grande Santa Maria é uma das regiões mais promissoras de Teresina, contando hoje com, aproximadamente, 100.000 (cem mil) habitantes, contudo, infelizmente, é deficiente quanto o assunto é esporte e lazer, dada a ausência de equipamentos de qualidade para a prática de tais atividades. Levando em consideração que a viabilidade técnico-financeira já foi atestada pela equipe técnica do Órgão Gestor, destino por meio de emenda parlamentar recurso suficiente, com vistas à ELABORAÇÃO DE PROJETO, EXECUÇÃO DA REFORMA DA ATUAL ESTRUTURA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E ARQUIBANCADA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DO PARQUE WALL FERRAZ, localizada entre as Ruas 2 e 3 do bairro Parque Wall Ferraz.

Levando em consideração que a Grande Santa Maria é uma das regiões mais promissoras de Teresina, contando hoje com, aproximadamente, 100.000 (cem mil) habitantes, contudo, é deficiente quando o assunto é a promoção do lazer e bem-estar da população, dada a quantidade insuficientes de equipamentos públicos destinados ao lazer. Levando em consideração que a região a ser beneficiada é composta por 10 empreendimentos condominiais (Ágape Norte; Jardins do Norte 1, 2 3; Reservas do Norte 1, 2, 3, 4, 5 e 6), destino recursos públicos, por meio de emenda parlamentar, com vistas à CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, ENTRE AS RUAS MARIA MIRTO DE SÁ E RONDINA, EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS JARDINS DO NORTE 1, 2, 3, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Levando em consideração que as Ruas Mandi e Peixe, ambas localizadas no bairro Esplanada/Vila Palitolândia, zona Sul de Teresina, encontram-se em determinado trecho intransitáveis, em razão da incompleta pavimentação em paralelepípedo das vias, além da precariedade, no que diz respeito ao acúmulo de mato, lama, lixo e entulhos; Levando em consideração que a viabilidade técnico-financeira já foi atestada pela equipe técnica do Órgão Gestor - SAAD Sul, destino destino emenda parlamentar com vistas à EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MANDI (TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS APÓSTOLO SIMÃO E NOSSA SENHORA DO CARMO) E DA RUA PEIXE (TRECHO TAMBÉM LOCALIZADO ENTRE AS RUAS APÓSTOLO SIMÃO E NOSSA SENHORA DO CARMO), bairro Esplanada/Vila Palitolândia.

Custear a AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO, para melhorias das ações e serviços de saúde na assistência de média e alta complexidade oncológica.

Levando em consideração a vulnerabilidade social que se encontra inserida a região da Grande Santa Maria, zona norte de Teresina e, ainda, levando em consideração a credibilidade da Associação de Judô Expedito Falcão - AJEF, bem como a viabilidade técnico-financeira do projeto (atestada pela OSC responsável), destino emenda parlamentar para o PROJETO SUPERAR, QUE OFERTARÁ GRATUITAMENTE NO POLO SANTA MARIA, AULAS DE JUDÔ E CAPOEIRA PARA 100 CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO OFERTARÁ TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DAS AULAS - PLACAS DE TATAME; JUDOGIS, ABADÁS, ETC.