Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Domingos Mourão
IBGE: 2203420 ODS: BRA002022075 10 documentos no TCE-PI
População
4.075 hab
Censo 2022
PIB Total
R$ 46,5 milhões
IBGE 2021
PIB per capita
R$ 6.485,00
IBGE 2021
Docs TCE-PI
10
documentos enviados
Como usar estes dados? Ter em mente a população exata (4.075 habitantes) ajuda você a julgar se as despesas públicas fazem sentido. Por exemplo: uma compra de milhões de reais em medicamentos num município muito pequeno é um alerta vermelho que merece sua fiscalização e denúncia!
Bolsa Família 2026-04
Famílias
918
23% da população
Valor
R$ 624.446
Fonte: Portal da Transparência
Convênios Federais Ver todos
Total
37
R$ 6,1 milhões
Em Execução
5
R$ 1,5 milhões
Últimos convênios federais
Objeto Situação Valor Ministério
Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no bairro centro, na zona urbana no municipio de …
▶ Em Execução R$ 1.500.000,00 FNS
Construcao de unidades habitacionais no Municipio de Domingos MouraoPI.
▶ Em Execução R$ 325,00 FNHIS
Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em areas rurais do Municipio Domingos Mourao/PI
▶ Em Execução R$ 150,00 FNS
Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no bairro centro, zona urbana do Municipio Doming…
▶ Em Execução R$ 150,00 FNS
Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na Comunidade Rural Cachoeirinha no Municipio de D…
▶ Em Execução R$ 150,00 FNS
Dados disponíveis via API ETiPi: documentos enviados ao TCE-PI. Para despesas, receitas e licitações municipais, acesse os portais oficiais abaixo.
Documentos enviados ao TCE-PI
Tipo de Documento Enviado ao TCE PDF
Relação das notas de empenhos emitidas
09/04/2026 Baixar
Relação dos pagamentos realizados
09/04/2026 Baixar
Balancete Analítico
09/04/2026 Baixar
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
- DM_5523_160_Domingos_Mourao_Decreto_419-26_Credito_Suplementar_pag_182 - DM_5531_370_Domingos_Mourao_Decreto_418-26_Credito_Suplementar_pag_245
09/04/2026 Baixar
Ato que estabelece a programação financeira
- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICAL DOS MUNICÍPIOS, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDXVIII, PAGINAS DE N° 106 A 113. DM_5518_219_Domingos_Mourao_Decreto_421-26_Programacao_Financeira_pag_106
02/03/2026 Baixar
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICAL DOS MUNICÍPIOS, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDXVIII, PAGINAS DE N° 106 A 113. DM_5518_219_Domingos_Mourao_Decreto_421-26_Programacao_Financeira_pag_106
02/03/2026 Baixar
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICAL DOS MUNICÍPIOS, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDXVIII, PAGINAS DE N° 106 A 113. DM_5518_219_Domingos_Mourao_Decreto_421-26_Programacao_Financeira_pag_106
02/03/2026 Baixar
Lei Orçamentária Anual - LOA
- LEI N° 471 DE 01/12/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS NO ANO XXIII, EDIÇÃO VCDLXIX, PAGINAS N° 37 A 160.
13/01/2026 Baixar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- LEI N° 468 DE 21/07/2025, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIII EM 01/08/2025 NA EDIÇÃO VCCCLXXIV, PAGINAS N° 15 A 75.
13/01/2026 Baixar
Plano Plurianual 2026-2029
- LEI N° 470/2025 PLUBICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 16/12/2025 NO ANO XXIII, EDIÇÃO VCDLXIX - PAGINAS DE N° 161 A 213.
13/01/2026 Baixar
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