Contratos da Prefeitura de Belém do Piauí
757 contratos · R$ 113.651.071,34 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 06/08/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
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007/2024
2024
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VALDESIO JOSE DE CARVALHO | 49.155.702/0001-33 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE AMBIENTE, ORNAMENTAÇÃO E CERIMONIAL DURANTE AS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE…
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Encerrado | 07/02/2024 – 31/12/2024 | R$ 12.500,00 |
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006/2024
2024
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AILTON ILDELFONSO DA SILVA | 49.434.484/0001-76 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE MÃO DE OBRA PARA LIMPEZA BÁSICA DE CONDICIONADORES DE AR E SERVIÇOS DE ELETRICIS…
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Encerrado | 07/02/2024 – 31/12/2024 | R$ 12.000,00 |
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005/2024
2024
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FRANCISCO CICERO DE MACEDO CAVALHO | 15.230.478/0001-85 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOB DEMANDA DE LANCHES E BUFETT PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELÉM DO PIAUÍ.
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Encerrado | 07/02/2024 – 31/12/2024 | R$ 18.000,00 |
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004/2024
2024
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CARVALHO & SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA | 11.310.853/0001-46 |
Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina), para cumprir as necessidades em abastecimento da frota dos veículos da Câmara Mu…
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Encerrado | 02/02/2024 – 31/12/2024 | R$ 38.025,00 |
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086/2023
2024
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DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | 03.315.618/0001-39 |
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de Farmácia Básica, material penso hospitalar e medicamentos psicotrópicos destinados à sec…
PREGÃO Nº 022/2023
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Encerrado | 02/02/2024 – 31/12/2024 | R$ 732.000,00 |
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090-II/2023
2024
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FRANCISCO MACEDO DANTAS ME | 07.563.552/0001-57 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a composição da merenda escol…
PREGÃO Nº 025/2023
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Encerrado | 26/01/2024 – 31/12/2024 | R$ 561.000,00 |
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090-I/2023
2024
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RAISLANE MAIARA DE CARVALHO - ME | 32.435.722/0001-65 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a composição da merenda escol…
PREGÃO Nº 025/2023
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Encerrado | 26/01/2024 – 31/12/2024 | R$ 715.000,00 |
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088/2023
2024
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FRANCIELY GOMES DE CARVALHO 057.***.***-98 | 21.968.119/0001-22 |
Contratação de empresa para prestação dos serviços de fotocópias em preto e branco, colorido e encadernação para as secretarias e prefeitura municip…
PREGÃO Nº 024/2023
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Em vigência | 25/01/2024 – 31/12/2026 | R$ 132.250,00 |
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087/2023
2024
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DANTAS PNEUS | 38.342.934/0001-84 |
Contratação de empresa para a fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores e serviços de alinhamento, balanceamento, e outros serviços correlat…
PREGÃO Nº 023/2023
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Em vigência | 23/01/2024 – 31/12/2026 | R$ 491.450,00 |
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014/2024
2024
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F N ENGENHARIA | 45.301.878/0001-03 |
Contratação de empresa para serviços prestados de fumacê com bombas de canhão de inox nas ruas e avenidas da sede, como também desinsetização e desr…
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Encerrado | 01/02/2024 – 01/02/2025 | R$ 55.500,00 |
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009/2024
2024
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KELSIMAR LEAL DUARTE DE ARAUJO | 00.495.983/0001-84 |
Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação (Educação infantil) de Belém…
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Encerrado | 30/01/2024 – 31/12/2024 | R$ 53.201,64 |
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008/2024
2024
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KELSIMAR LEAL DUARTE DE ARAUJO | 00.495.983/0001-84 |
Contratação de empresa para fornecimento de kit de material esportivo para atender as necessidades da secretaria municipal de educação (Ensino funda…
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Encerrado | 30/01/2024 – 31/12/2024 | R$ 48.072,81 |
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011/2024
2024
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POLO SUSTENTAVEL LOCACOES LTDA | 51.727.003/0001-62 |
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para instalação de academias ao ar livre para o município de Belém do Piauí-PI.
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Encerrado | 26/01/2024 – 31/12/2024 | R$ 43.194,00 |
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012/2024
2024
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Maria do Socorro da Silva Dias | ***.995.608-** |
Prestação de serviços para locação de imóvel (casa) para funcionamento do Conselho Tutelar e dos Correios deste município.
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Em vigência | 02/01/2024 – 31/12/2026 | R$ 20.400,00 |
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010/2024
2024
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L.A. SOFTWARE LTDA | 37.047.207/0001-21 |
Contratação de empresa especializada para os Serviços de Suporte Técnico para o sistema de Contabilidade Pública Integrado, Sistema Integrado de Pes…
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Em vigência | 02/01/2024 – 31/12/2026 | R$ 48.000,00 |
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007/2024
2024
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JCS HOLANDA LTDA | 07.961.379/0001-45 |
Contratação de empresa para divulgações das ações da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, através de matérias institucionais, na página do municí…
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Encerrado | 12/01/2024 – 31/12/2025 | R$ 18.000,00 |
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005/2024
2024
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Francisco Antonio Feitosa Pinheiro | ***.887.543-** |
Prestação de serviços mensais de configuração de monitoramento de inversores, acompanhamento da eficiência de geração e manutenção dos 07 (sete) sis…
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Encerrado | 18/01/2024 – 31/12/2024 | R$ 18.978,96 |
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003/2024
2024
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L A DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA | 37.047.207/0001-21 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwares para o Sistema de Contabilidade Pública, incluindo serviços de implant…
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Em vigência | 02/01/2024 – 31/12/2026 | R$ 6.600,00 |
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006/2024
2024
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VERMELHA CONSULTORIA LTDA | 33.535.050/0001-22 |
Contratação de empresa para Elaboração de Projeto de Pavimentação de Vias Públicas no Município de Belém do Piauí – PI, relativo ao Convênio nº 9527…
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Encerrado | 12/01/2024 – 12/01/2026 | R$ 34.980,21 |
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002/2024
2024
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J. DE R. C. ALMEIDA | 30.849.789/0001-10 |
Contratação de empresa para os serviços prestados de acompanhamento do setor pessoal com elaboração e transmissão dos eventos mensais do eSocial, Re…
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Em vigência | 03/01/2024 – 31/12/2026 | R$ 24.000,00 |
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003/2024
2024
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SERCONPREV - SERVIÇOS R CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA | 04.540.923/0002-78 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA, PARA REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO ATIVO E PASSIV…
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Em vigência | 02/01/2024 – 31/12/2026 | R$ 66.930,70 |
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002/2024
2024
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MORAIS E COUTINHO SOLUCOES CONTABEIS LTDA ME | 17.645.215/0001-62 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELÉM DO PIAUÍ.
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Encerrado | 09/01/2024 – 31/12/2024 | R$ 54.000,00 |
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001/2024
2024
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MARIANA C. VELOSO - ME | 29.457.811/0001-06 |
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de publicidade institucional e divulgação dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Bel…
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Encerrado | 02/01/2024 – 31/12/2024 | R$ 18.600,00 |
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077/2023
2024
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CARVALHO & SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA | 11.310.853/0001-46 |
contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel s10 e óleo diesel s500), para abastecimento d…
PREGÃO Nº 021/2023
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Encerrado | 02/01/2024 – 31/12/2024 | R$ 1.763.000,00 |
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016/2023
2023
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ROSSANA TAVARES DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 48.967.367/0001-05 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica no contencioso Administrativo dos Tribunais de Contas e deman…
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Encerrado | 29/12/2023 – 31/12/2024 | R$ 47.880,00 |
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085/2023
2023
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SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI | 25.109.467/0001-03 |
Contratação de empresa para aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar em atendimento as necessidades da rede municipal de ensino de Belé…
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Encerrado | 28/12/2023 – 28/12/2024 | R$ 222.684,80 |
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082/2023
2023
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DIAS CONSTRUÇÕES LTDA-ME | 19.417.511/0001-31 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRÉ-ESCOLA “JEUDE JOSÉ DIAS”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ-PI.
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Encerrado | 27/12/2023 – 27/12/2024 | R$ 109.874,54 |
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015/2023
2023
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JUCIANA DIAS SILVA - ME | 19.348.665/0001-19 |
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de vidraçaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí.
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Encerrado | 26/12/2023 – 26/06/2024 | R$ 18.160,00 |
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081/2023
2023
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MORGANNA M C BITENCOURT LTDA | 43.058.754/0001-05 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO …
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Encerrado | 20/12/2023 – 20/06/2024 | R$ 52.803,40 |
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014/2023
2023
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V TINTILIANO E J NORONHA LTDA | 36.426.568/0001-16 |
Contratação de empresa de engenharia pra execução dos serviços reforma e ampliação da Câmara de Vereadores, no município de Belém do Piauí.
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Encerrado | 07/12/2023 – 07/03/2024 | R$ 114.218,63 |
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073/2023
2023
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LUCIANO GIL MENDES COELHO EIRELI | 27.519.301/0001-82 |
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grama sintética no estádio municipal "Malhadão" localizado na sede do município de Belém do…
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
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Encerrado | 05/12/2023 – 04/12/2025 | R$ 1.277.182,28 |
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079/2023
2023
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NAPOLEAO MORA DIAS NETO | 02.949.130/0001-09 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PSA (LIVRE E TOTAL), REFERENTE À CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL”, DESTINADOS A SECRETARIA MUN…
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Encerrado | 30/11/2023 – 31/03/2024 | R$ 20.000,00 |
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074/2023
2023
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CRC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA | 36.426.568/0001-16 |
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma praça na localidade Mundo Novo zona rural do município de Belém…
CONVITE Nº 002/2023
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Encerrado | 30/11/2023 – 30/11/2024 | R$ 132.985,18 |
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078/2023
2023
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J.R.D. BRANDAO MODELO MOVEIS | 23.511.454/0001-22 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS (MESAS E CARTEIRAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DO …
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Encerrado | 27/11/2023 – 31/12/2023 | R$ 54.750,00 |
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0763/2023
2023
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DANILO FILGUEIRA VERAS - ME | 19.922.377/0001-26 |
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO COM “DANILO PERNAMBUCANO” COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNIC…
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Encerrado | 23/11/2023 – 31/12/2023 | R$ 30.000,00 |
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075/2023
2023
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A K DUARTE MENDES PRODUCOES | 35.934.098/0001-39 |
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA “FORRÓ DO FRONT” COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MU…
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Encerrado | 23/11/2023 – 31/12/2023 | R$ 15.000,00 |
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071/2023
2023
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JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA | 05.385.026/0001-19 |
Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio – para atender a demanda das Secretarias municipais de Saúde …
PREGÃO Nº 020/2023
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Encerrado | 20/11/2023 – 31/12/2023 | R$ 138.910,00 |
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072/2023
2023
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A C DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA | 00.428.519/0001-75 |
Contratação de empresa de engenharia para construção de estrutura para preparação de poços tubulares através de muro em alvenaria com estacas pré-mo…
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Encerrado | 13/11/2023 – 13/11/2024 | R$ 110.809,22 |
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070/2023
2023
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L & R ASSOCIADOS | 20.160.916/0001-16 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DECORAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA ALUSIVA AO NATAL ILUMINADO DE …
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Encerrado | 09/11/2023 – 31/12/2023 | R$ 56.900,00 |
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066/2023
2023
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MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA | 03.093.776/0012-44 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELÉM DO P…
PREGÃO Nº 019/2023
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Encerrado | 06/11/2023 – 31/12/2023 | R$ 295.000,00 |
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069/2023
2023
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META COMPANY COMERCIO E SERVICOS LTDA | 41.712.359/0001-79 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO SETOR ARTÍSTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW MUSICAL COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR GOSPEL “MATTOS NASCIME…
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Encerrado | 31/10/2023 – 31/12/2023 | R$ 40.000,00 |
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067/2023
2023
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PAULO CESAR GALVAO SILVA | 50.706.564/0001-12 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para o Campeonato de Futebol Amador no município de Belém do Piauí.
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Encerrado | 27/10/2023 – 31/12/2023 | R$ 15.750,00 |
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068/2023
2023
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AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA | 55.949.416/0001-42 |
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “AMADO BATISTA” COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MU…
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Encerrado | 25/10/2023 – 31/12/2023 | R$ 268.000,00 |
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065/2023
2023
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NOVA COMUNICAÇÃO E MARKETING MEI | 29.715.669/0001-41 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CRIAÇÃO DO SITE; HOSPEDAGEM/SERVIDOR (COM 120GB DE MEMÓRIA); DOMÍNIO.COM
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Encerrado | 16/10/2023 – 31/12/2023 | R$ 4.642,00 |
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063/2023
2023
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PEREIRA E SILVA LTDA | 31.352.524/0001-75 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO POVOADO CABOCLO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM D…
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Encerrado | 06/10/2023 – 05/10/2025 | R$ 91.526,36 |
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064-II/2023
2023
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MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 |
Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos, visando a recuperação de créditos e de acréscimos legais – Imposto de Renda Retido dos …
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Em vigência | 04/10/2023 – 31/12/2028 | R$ 0,17 |
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064-I/2023
2023
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MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 |
Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Particip…
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Em vigência | 04/10/2023 – 31/12/2028 | R$ 0,17 |
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013/2023
2023
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ALAN GONÇALVES SOUSA VIANA (ARMAZÉM DO POVO) | 07.393.934/0001-80 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELÉM DO PIA…
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Encerrado | 26/09/2023 – 31/12/2023 | R$ 46.029,16 |
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062/2023
2023
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F N ENGENHARIA | 45.301.878/0001-03 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SOB DEMANDA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO/MÁQUINA PESADA, DO TIPO RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE PNEUS PARA MUNICÍPIO DE B…
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Encerrado | 26/09/2023 – 31/12/2023 | R$ 49.618,80 |
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061/2023
2023
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CRC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA | 36.426.568/0001-16 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO ATRAVÉS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO E REGULARIZAÇÃO DE SUBLEIT…
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Encerrado | 21/09/2023 – 21/09/2024 | R$ 105.030,09 |
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