Contratos da Prefeitura de Belém do Piauí
757 contratos · R$ 113.651.071,34 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 06/08/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
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006-II/2025
2025
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FRANCISCO MACEDO DANTAS ME | 07.563.552/0001-57 |
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a composição da merenda escolar e demais at…
PREGÃO Nº 003/2025
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Em vigência | 17/02/2025 – 17/02/2027 | R$ 750.000,00 |
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006-I/2025
2025
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RAISLANE MAIARA DE CARVALHO - ME | 32.435.722/0001-65 |
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a composição da merenda escolar e demais at…
PREGÃO Nº 003/2025
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Em vigência | 17/02/2025 – 17/02/2027 | R$ 638.355,55 |
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008/2025
2025
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL – INDES | 07.258.970/0001-30 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria, visando a capacitação e acompanhamento junto à gestão mun…
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Em vigência | 03/02/2025 – 03/02/2027 | R$ 36.000,00 |
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004/2025
2025
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DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | 03.315.618/0001-39 |
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de Farmácia Básica, material penso hospitalar e medicamentos psicotrópicos destinados à sec…
PREGÃO Nº 002/2025
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Em vigência | 07/02/2025 – 07/02/2027 | R$ 1.138.552,60 |
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003-II/2025
2025
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Rede Mv Combustivel LTDA | 08.573.595/0001-86 |
Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel s10 e óleo diesel s500), para abastecimento d…
PREGÃO Nº 001/2025
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Em vigência | 03/02/2025 – 02/02/2027 | R$ 178.950,00 |
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003-I/2025
2025
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CARVALHO & SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA | 11.310.853/0001-46 |
Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel s10 e óleo diesel s500), para abastecimento d…
PREGÃO Nº 001/2025
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Em vigência | 03/02/2025 – 02/02/2027 | R$ 1.843.000,00 |
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012/2025
2025
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FRANCISCO CICERO DE MACEDO CAVALHO | 15.230.478/0001-85 |
Contratação de empresa para fornecimento de sob demanda de lanches e bufett para a Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí.
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Em vigência | 05/02/2025 – 31/12/2026 | R$ 26.000,00 |
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007/2025
2025
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54.284.596 FELIPE ERIK RIBEIRO DA SILVA | 54.284.596/0001-28 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE MÃO DE OBRA PARA LIMPEZA BÁSICA DE CONDICIONADORES DE AR E SERVIÇOS DE ELETRICIS…
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Rescindido | 17/01/2025 – 31/12/2025 | R$ 18.000,00 |
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011/2025
2025
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BRAIP PROJETOS E EXECUÇÕES DE OBRAS LTDA | 44.405.162/0001-85 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E INSERÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES NO PORTAL…
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Em vigência | 31/01/2025 – 31/12/2026 | R$ 36.000,00 |
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010/2025
2025
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Edilson de Carvalho Costa | ***.989.393-** |
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, DESTINADO AO GABINETE E DEMAIS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE B…
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Em vigência | 31/01/2025 – 31/12/2026 | R$ 57.600,00 |
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009/2025
2025
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L A DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA | 37.047.207/0001-21 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwares para o Sistema de Contabilidade Pública, incluindo serviços de implant…
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Encerrado | 31/01/2025 – 31/12/2025 | R$ 7.200,00 |
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008/2025
2025
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FRANCISCO E. A. DA SILVA | 11.731.655/0001-56 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES PARA SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE …
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Em vigência | 17/01/2025 – 31/12/2026 | R$ 6.000,00 |
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006/2025
2025
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ULTRALINK TELECOM LTDA LTDA – ME | 25.298.192/0001-95 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELÉM DO PIAUÍ.
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Em vigência | 15/01/2025 – 31/12/2026 | R$ 12.000,00 |
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005/2025
2025
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MARIANA C. VELOSO - ME | 29.457.811/0001-06 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BE…
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Em vigência | 15/01/2025 – 31/12/2026 | R$ 18.600,00 |
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004/2025
2025
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CARVALHO & SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA | 11.310.853/0001-46 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), PARA CUMPRIR AS NECESSIDADES EM ABASTECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MU…
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Encerrado | 15/01/2025 – 31/12/2025 | R$ 33.020,00 |
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002/2025
2025
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MORAIS E COUTINHO SOLUCOES CONTABEIS LTDA ME | 17.645.215/0001-62 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Contábil, para a Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí.
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Encerrado | 03/01/2025 – 31/12/2025 | R$ 58.044,00 |
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001/2025
2025
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ROSSANA TAVARES DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 48.967.367/0001-05 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica no contencioso Administrativo dos Tribunais de Contas e deman…
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Encerrado | 31/01/2025 – 31/12/2025 | R$ 54.000,00 |
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002/2025
2025
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EDSON JOSUE VIEIRA DE SA | 30.105.110/0001-89 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PARA O QUADRO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL DE BELÉM DO PIAUÍ – PI
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Encerrado | 16/01/2025 – 31/12/2025 | R$ 40.000,00 |
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001/2025
2025
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LIMA E SANTOS LTDA | 50.454.163/0001-12 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ARAÇÃO DE TERRA COM TRATOR SOB PNEUS PARA BENEFICIAMENTO DE PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA DE BELÉM DO PIAUÍ - PI.
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Encerrado | 16/01/2025 – 31/12/2025 | R$ 62.325,00 |
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079/2025
2024
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DIAS CONSTRUÇÕES LTDA-ME | 19.417.511/0001-31 |
Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Joaquim Antônio de Lima localizada no povoado Vista Bela, zona rur…
CONCORRÊNCIA Nº 008/2024
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Encerrado | 31/12/2024 – 31/12/2025 | R$ 303.335,07 |
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014/2024
2024
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ALAN GONÇALVES SOUSA VIANA (ARMAZÉM DO POVO) | 07.393.934/0001-80 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE…
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Encerrado | 19/12/2024 – 31/12/2024 | R$ 58.070,00 |
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077/2024
2024
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NOVO RIO PIAUI COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 50.963.233/0001-68 |
Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo zero quilometro com capacidade para 7 lugares, para atender as necessidades d…
PREGÃO Nº 024/2024
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Encerrado | 09/12/2024 – 08/03/2025 | R$ 139.148,00 |
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078/2024
2024
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FRANCISCO ROBERLANO & FRANCIVALDO PEDRO LTDA-ME (CONSTRUTOP) | 40.079.179/0001-39 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE UM TERRENO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE…
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Encerrado | 29/11/2024 – 28/11/2025 | R$ 110.828,83 |
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076/2024
2024
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FT SHOWS LTDA ME | 39.998.900/0001-05 |
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO COM “FABINHO TESTADO” COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO…
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Encerrado | 21/11/2024 – 21/01/2025 | R$ 120.000,00 |
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075/2024
2024
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MORGANNA M C BITENCOURT LTDA | 43.058.754/0001-05 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL TIPO PLAYGROUND PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.
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Encerrado | 22/11/2024 – 22/05/2025 | R$ 50.602,10 |
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013/2024
2024
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BEZERRA ENGENHARIA LTDA | 51.140.735/0001-51 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Sistema de Microgeração distribuída utilizando um Sistema Fotovoltaico de 1…
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Encerrado | 19/11/2024 – 31/12/2024 | R$ 34.355,63 |
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012/2024
2024
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GILDETE COELHO COUTINHO | 12.051.827/0001-03 |
Contratação de empresa para serviços de restauração, impressão e emolduramento de quadros do acervo fotográfico com montagem em painel, confecção de…
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Encerrado | 13/11/2024 – 31/12/2024 | R$ 11.780,00 |
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070/2024
2024
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JANIO JOSE DIAS 00762069392 (AVANTTY ASSESSORIA E SERVICOS) | 43.121.833/0001-13 |
Contratação de empresa para prestação de serviços na organização de eventos e outros serviços correlatos incluindo (ornamentação, palestras, treinam…
PREGÃO Nº 023/2024
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Em vigência | 13/11/2024 – 12/11/2026 | R$ 118.700,00 |
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073/2024
2024
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 |
Prestação de serviços de Acessibilidade na Prática – Estratégias para implementação em obras públicas, a ser realizada pela CAIXA na modalidade EAD …
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Encerrado | 05/11/2024 – 04/11/2025 | R$ 5.859,00 |
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072/2024
2024
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 |
Prestação de serviços de Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos, a ser realizada pela CAIXA na modalidade EAD (educação à distância) para o …
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Encerrado | 05/11/2024 – 04/11/2025 | R$ 6.210,00 |
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074/2024
2024
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SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA (SHOW PREMIUM) | 36.449.014/0001-34 |
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA “FORRÓ DOS PLAYS” COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO …
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Encerrado | 07/11/2024 – 31/12/2024 | R$ 60.000,00 |
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071/2024
2024
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FABIANA DIAS DE SOUSA MEI (FD ASSESSORIA, GESTÃO, PRODUTOS E SERVIÇOS) | 41.091.248/0001-92 |
Contratação de empresa para prestação de serviço técnico operacional ao desenvolvimento e acompanhamento e execução de documentos e Eventos juntos a…
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Encerrado | 24/10/2024 – 23/10/2025 | R$ 30.000,00 |
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069/2024
2024
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KELSILANE DE JESUS ARAUJO | 57.298.583/0001-04 |
Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar, fardamentos diversos, materiais diversos, para manutenção da rede municipal de ensin…
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Encerrado | 21/10/2024 – 20/10/2025 | R$ 56.021,00 |
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065/2024
2024
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DARLENE MOURA DE ARAÚJO - ME | 05.762.790/0001-66 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos veículos pertencentes a prefeitura e secretarias deste município, visando manter…
PREGÃO Nº 022/2024
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Em vigência | 08/10/2024 – 06/10/2026 | R$ 313.584,00 |
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066/2024
2024
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CAEPP - CENTRO DE APOIO A ENTIDADE PUBLICA E PRIVADA LTDA | 13.470.318/0001-88 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI - PI.
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Encerrado | 27/09/2024 – 26/09/2025 | R$ 21.000,00 |
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067/2024
2024
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JOSUÉ DE LIMA OLIVEIRA ME | 05.444.749/0001-41 |
CONTRATAÇÃO DE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.
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Encerrado | 23/09/2024 – 23/03/2025 | R$ 31.341,70 |
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064/2024
2024
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Desenilton Galvão Silva | 54.250.278/0001-46 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.
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Encerrado | 20/09/2024 – 19/09/2025 | R$ 39.268,59 |
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062/2024
2024
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EMERSON VINICIUS FELIX SILVA | 30.283.363/0001-42 |
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DE MÚSICA E ORGANIZADOS DE FANFARRA E BANDA MARCIAL, PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.
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Em vigência | 20/09/2024 – 19/09/2026 | R$ 59.900,00 |
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060/2024
2024
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TVR CONSTRUÇÕES LTDA | 45.784.922/0001-75 |
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de auditório anexo à sede da Prefeitura na zona urbana do município de…
CONCORRÊNCIA Nº 007/2024
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Em vigência | 04/09/2024 – 03/09/2026 | R$ 1.326.085,39 |
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0056/2024
2024
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AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA | 09.292.904/0001-02 |
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de uma quadra poliesportiva e construção de um campo para futebol de arei…
CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
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Em vigência | 04/09/2024 – 03/09/2026 | R$ 778.215,26 |
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061/2024
2024
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JM CONSTRUCOES SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA | 30.847.256/0001-08 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE LAVANDERIA COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM…
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Encerrado | 04/09/2024 – 03/09/2025 | R$ 81.048,14 |
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059/2024
2024
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CLÍNICA PICOENSE DE RADIOLOGIA | 09.586.744/0001-04 |
Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de exames na cidades de Picos Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de…
PREGÃO Nº 020/2024
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Em vigência | 27/08/2024 – 25/08/2026 | R$ 229.950,00 |
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057/2024
2024
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PEREIRA E SILVA LTDA | 31.352.524/0001-75 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) Caminhão Carro Pipa, com capacidade mínima de 8.000 (oito mil) litros para a…
PREGÃO Nº 019/2024
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Encerrado | 30/08/2024 – 29/05/2025 | R$ 119.000,00 |
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058/2024
2024
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TVR CONSTRUÇÕES LTDA | 45.784.922/0001-75 |
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de drenagem através da implantação de corpos de BSTC em diversas localidades e const…
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Encerrado | 14/08/2024 – 14/02/2025 | R$ 118.552,82 |
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055/2024
2024
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PREMOCONSTRU & INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA-ME | 03.955.773/0001-10 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEDESTAL DE CONCRETO ARMADO PARA CAIXAS D'ÁGUA COM RESPECTIVA INSTALAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PI…
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Encerrado | 19/07/2024 – 18/06/2025 | R$ 52.482,00 |
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053/2024
2024
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FRANCISCO GIVALCI ALVES FEITOSA | 06.089.699/0001-94 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANEJO DA QUEIMA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA O MUNICÍPI…
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Encerrado | 16/07/2024 – 15/07/2025 | R$ 52.200,00 |
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049/2024
2024
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ALAN GONCALVES SOUSA VIANA - ME (ARMAZEM DO POVO) | 07.393.934/0001-80 |
Contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de Belém…
PREGÃO Nº 018/2024
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Rescindido | 12/07/2024 – 31/12/2025 | R$ 419.542,80 |
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051/2024
2024
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JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 05.500.356/0001-08 |
Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de advocacia no ajuizamento de ação contra a União Federal a fim de proceder a…
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Encerrado | 26/06/2024 – 26/06/2025 | R$ 146.202,00 |
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050/2024
2024
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JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 05.500.356/0001-08 |
Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de advocacia no ajuizamento de ação contra a União Federal a fim de proceder c…
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Encerrado | 26/06/2024 – 26/06/2025 | R$ 21.500,17 |
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048/2024
2024
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HILDEBRANDO SILVA PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 40.930.444/0001-40 |
Contratação de empresa especializada para perfuração de poços, com inclusão de materiais para atender as necessidades do Município de Belém do Piauí…
PREGÃO Nº 017/2024
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Em vigência | 05/07/2024 – 06/07/2027 | R$ 345.000,00 |
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