Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Sebastião Leal
Fonte: Portal da Transparência do município e TCE-PI · dados municipais · via LAI 12.527/2011 · Reportar
IBGE: 2210631 ODS: BRA002022207 10 documentos no TCE-PI
População
4.446 hab
Censo 2022
PIB Total
R$ 255,4 milhões
IBGE 2021
PIB per capita
R$ 162.750,00
IBGE 2021
Docs TCE-PI
10
documentos enviados
Como usar estes dados? Ter em mente a população exata (4.446 habitantes) ajuda você a julgar se as despesas públicas fazem sentido. Por exemplo: uma compra de milhões de reais em medicamentos num município muito pequeno é um alerta vermelho que merece sua fiscalização e denúncia!
Bolsa Família 2026-05
Famílias
836
19% da população
Valor
R$ 569.798
Fonte: Portal da Transparência
Convênios Federais Ver todos
Total
38
R$ 3,7 milhões
Em Execução
3
R$ 1,4 milhões
Últimos convênios federais
Objeto Situação Valor Ministério
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA PARA O MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL/PI
▶ Em Execução R$ 477.500,00 MIDR
AÇÕES DE RESPOSTA AO MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL-PI
ADIMPLENTE R$ 156.844,00 MIDR
Construcao de Campo de Varzea no Municipio de Sebastiao Leal/PI.
▶ Em Execução R$ 487.000,00 ESPORTE
Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano, com a construcao de uma pista de caminhada no…
▶ Em Execução R$ 389.863,00 MCID
Construcao de Pavimentacao Poliedrica em vias urbanas no municipio de Sebastiao Leal-PI.
PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE R$ 229.177,82 CODEVASF
Contratos da Prefeitura
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1050 contratos no Mural do TCE-PI, somando R$ 179.341.398,41 contratados.

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO … R$ 300.000,00
SELECTA DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COM… R$ 141.472,65
BRAVEXA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COM… R$ 232.011,20
A. J. DA SILVA MINIMERCADO - ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COM… R$ 63.523,00
CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA E CIA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS D… R$ 129.000,00
CENTRO MUSICAL LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUME… R$ 50.748,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Licitações no TCE
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679 licitações no Mural do TCE-PI, somando R$ 251.349.748,67 previstos.

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
004/2026
2026
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO para a CONTRATAÇÃO D… Concorrência R$488.000,00
003/2026
2026
a REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO para a CONTRATAÇÃO… Concorrência R$383.066,00
016/2026
2026
Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo de E… Aviso de Dispensa R$7.797,00
019/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO, TI… Pregão R$444.125,00
015/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSIC… Aviso de Dispensa R$64.669,78
018/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS D'ÁGUA, DES… Pregão R$129.147,75

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final — "sem valor" é legítimo.

Obras no TCE
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7 obras em Sebastião Leal (da prefeitura e do Estado feitas aqui), somando R$ 2.946.643,30 previstos.

Objeto Executante Situação Valor previsto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE …
Prefeitura
CONSTRUTORA BRATA EIRELI Concluída R$94.430,00
contratação de pessoa jurídica especializada na CONSTRUÇÃO DE DUAS S…
Prefeitura
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA ME Concluída R$183.650,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO …
Prefeitura
N B PEREIRA CONSTRUÇÃO Concluída R$1.519.433,64
Contratação de pessoa jurídica especializada na EXECUÇÃO DE SERVIÇOS…
Prefeitura
NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Concluída R$260.000,00
REFORMA E MANUTENÇÃO NA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIME…
Prefeitura
CNSTRUTORA E LOCADORA JN LTDA ME Concluída R$53.233,97
Pavimentação em paralelepípedo no município de Sebastião Leal. Área …
Governo do Estado
ALPHACON CONSTRUTORA EIRELI Concluída R$723.327,15

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI (Lei 14.133). Objeto completo; cada obra abre no detalhamento oficial.

Dados do TCE-PI (Portal da Cidadania): documentos enviados ao TCE-PI. Para despesas e receitas municipais, acesse os portais oficiais abaixo.
Documentos enviados ao TCE-PI
Tipo de Documento Enviado ao TCE PDF
Demonstrativo financeiro (2026/1)
15/04/2026 Baixar
Balancete Analítico
15/04/2026 Baixar
Relação das notas de empenhos emitidas
15/04/2026 Baixar
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
DM_5519_783_Sebastiao_Leal_Decreto_299-25_Programacao_Financeira_pag_347
02/03/2026 Baixar
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DM_5519_783_Sebastiao_Leal_Decreto_299-25_Programacao_Financeira_pag_343
02/03/2026 Baixar
Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
02/03/2026 Baixar
Ato que estabelece a programação financeira
III - DM_5519_783_Sebastiao_Leal_Decreto_299-25_Programacao_Financeira_pag_348
02/03/2026 Baixar
Lei Orçamentária Anual - LOA
DM_5486_595_Sebastiao_Leal_Lei_299-25_(LOA)_pag_416
13/01/2026 Baixar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
DM_5425_289_Sebastiao_Leal_Lei_286-25_(LDO)_pag_39
13/01/2026 Baixar
Plano Plurianual 2026-2029
DM_5454_180_Sebastiao_Leal_Lei_292-25_(PPA)_pag_131
13/01/2026 Baixar
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