Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Santa Luz
Fonte: Portal da Transparência do município e TCE-PI · dados municipais · via LAI 12.527/2011 · Reportar
IBGE: 2209302 ODS: BRA002022177 10 documentos no TCE-PI
População
5.336 hab
Censo 2022
PIB Total
R$ 62,5 milhões
IBGE 2021
PIB per capita
R$ 15.112,00
IBGE 2021
Docs TCE-PI
10
documentos enviados
Como usar estes dados? Ter em mente a população exata (5.336 habitantes) ajuda você a julgar se as despesas públicas fazem sentido. Por exemplo: uma compra de milhões de reais em medicamentos num município muito pequeno é um alerta vermelho que merece sua fiscalização e denúncia!
Bolsa Família 2026-05
Famílias
1.373
26% da população
Valor
R$ 925.087
Fonte: Portal da Transparência
Convênios Federais Ver todos
Total
44
R$ 19,2 milhões
Em Execução
9
R$ 15,0 milhões
Últimos convênios federais
Objeto Situação Valor Ministério
Pavimentacao de Estradas Rurais no Municipio de Santa Luz/PI
▶ Em Execução R$ 382.000,00 MIDR
AÇÕES DE RESPOSTA AO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI
ADIMPLENTE R$ 166.950,00 MIDR
Construcao de Campo de Futebol Society no Municipio de Santa Luz - PI
▶ Em Execução R$ 488.948,00 ESPORTE
Aquisicao de maquinas e equipamentos
▶ Em Execução R$ 515.700,00 MIDR
Pavimentacao de Estradas rurais no Municipio de Santa Luz/PI
▶ Em Execução R$ 382.000,00 MIDR
Contratos da Prefeitura
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145 contratos no Mural do TCE-PI, somando R$ 42.050.834,97 contratados.

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
FREDSON LEAL BRAGA ( F L B CONSTRUTORA) - ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO D… R$ 235.000,00
V.R. RÊGO FERREIRA (SUPERMERCADO PROGRESSO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MER… R$ 927.428,76
FREDSON LEAL BRAGA ( F L B CONSTRUTORA) - ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE … R$ 248.600,00
FREDSON LEAL BRAGA ( F L B CONSTRUTORA) - ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIACHO NA … R$ 124.111,14
VOLTECH BOMBAS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE … R$ 116.233,09
ODINEI LEAL MARTINS - ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PEQUENAS REFOR… R$ 19.430,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Licitações no TCE
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453 licitações no Mural do TCE-PI, somando R$ 122.976.566,56 previstos.

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
005/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO… Concorrência R$139.170,97
004/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO S… Concorrência R$285.268,31
021/2026
2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E COMPONENTES DES… Pregão R$528.835,40
002/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A … Credenciamento R$484.244,80
020/2026
2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MAT… Pregão R$477.533,84
019/2026
2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE M… Pregão R$376.595,55

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final — "sem valor" é legítimo.

Obras no TCE
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26 obras em Santa Luz (da prefeitura e do Estado feitas aqui), somando R$ 7.082.512,88 previstos.

Objeto Executante Situação Valor previsto
CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ – PI
Governo do Estado
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA T DIAS LTDA Em andamento R$999.488,96
Execução dos serviços de implantação de 03 (TRÊS) Sistemas de Abaste…
Governo do Estado
TSC TERRAPLANAGEM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Em andamento Prazo vencido R$231.646,42
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO CENTRO DE SAÚ…
Prefeitura
TWY CONSTRUTORA & CIA LTDA Em andamento Prazo vencido R$406.875,00
REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL MENINO JESUS- PROJETO CASULO, NA ZONA UR…
Prefeitura
TWY CONSTRUTORA & CIA LTDA Em andamento Prazo vencido R$181.213,88
Pavimentação em paralelepípedo no município de Santa Luz. Área 11.32…
Governo do Estado
F IRANILDO BEZERRA JUNIOR - TERRA PROJETOS E SERVIÇOS Concluída R$1.225.972,22
Elaboração de projeto básico de engenharia para pavimentação em para…
Governo do Estado
PLANACON-PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA Concluída R$254.400,00

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI (Lei 14.133). Objeto completo; cada obra abre no detalhamento oficial.

Dados do TCE-PI (Portal da Cidadania): documentos enviados ao TCE-PI. Para despesas e receitas municipais, acesse os portais oficiais abaixo.
Documentos enviados ao TCE-PI
Tipo de Documento Enviado ao TCE PDF
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Abril de 2026 • Edição V DLV, pag 182, 183 e 184.
28/04/2026 Baixar
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
Decretos de créditos adicionais – Janeiro.2026
28/04/2026 Baixar
Demonstrativo financeiro (2026/1)
Demonstrativo financeiro – Janeiro/2026.
16/04/2026 Baixar
Relação dos pagamentos realizados
Relação dos pagamentos realizados – Janeiro/2026.
16/04/2026 Baixar
Relação das notas de empenhos emitidas
Relação das notas de empenhos emitidas – Janeiro/2026.
16/04/2026 Baixar
Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
Parecer do órgão de controle interno – Janeiro.2026.
16/04/2026 Baixar
Parecer do conselho do FMS
Parecer do conselho do FMS – Janeiro/2026.
16/04/2026 Baixar
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal – Janeiro.2026.
16/04/2026 Baixar
Parecer do conselho do FMAS
Parecer do conselho do FMAS – Janeiro.2026.
16/04/2026 Baixar
Plano Plurianual 2026-2029
287/2025, Edição VCDLXVII, 12/12/2025 e Pag 352 à 421.
06/02/2026 Baixar
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