Santa Filomena
Últimos convênios federais
| Objeto | Situação | Valor | Ministério |
|---|---|---|---|
| ▶ Em Execução | R$ 477.500,00 | MIDR | |
| ▶ Em Execução | R$ 389.600,00 | ESPORTE | |
| ▶ Em Execução | R$ 382.000,00 | MAPA | |
| ▶ Em Execução | R$ 9.504.739,86 | FNDE | |
| ▶ Em Execução | R$ 300.000,00 | ESPORTE |
Contratos da Prefeitura
Ver todos233 contratos no Mural do TCE-PI, somando R$ 134.127.233,49 contratados.
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | Objeto | Valor |
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043/2026
2026
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MARTINS NOGUEIRA & GOMES CONSTRUÇÕES | Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de c… | R$ 346.893,56 |
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042/2026
2026
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CAIO IGOR B CASTELO BRANCO EIRELI | Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de c… | R$ 357.852,10 |
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030/2026
2026
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Edimilson Miranda Rocha - ME | Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmara… | R$ 1.183.160,00 |
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027/2026
2026
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IDN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para academias ao … | R$ 290.046,00 |
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028/2026
2026
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CONSTRUTORA MENDES SALES LTDA | Registro de preços para futura contratação de empresa para a prestaç… | R$ 1.685.692,80 |
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026/2026
2026
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K V DE FREITAS LTDA | Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa par… | R$ 1.086.677,50 |
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Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.
Licitações no TCE
Ver todas743 licitações no Mural do TCE-PI, somando R$ 254.517.355,82 previstos.
| Nº / Ano | Objeto | Modalidade | Valor previsto |
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| Execução de serviços de ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Fé, co… | Concorrência | R$460.450,13 | |
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03 (90003)/2026
2026
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Execução de serviços de construção de 10 (dez) bases para instalação de acade… | Concorrência | R$286.497,26 |
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19 (90019)/2026
2026
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Registro de preços para futura e eventual locação de veículos, para atender as… | Pregão | R$1.015.000,00 |
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18 (90018)/2026
2026
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Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, para aten… | Pregão | R$1.062.000,00 |
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02 (90002)/2026
2026
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Execução de serviços de construção de uma praça municipal na zona rural do Mu… | Concorrência | R$303.020,56 |
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17 (90017)/2026
2026
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Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção,… | Pregão | R$1.611.419,48 |
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Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final — "sem valor" é legítimo.
Obras no TCE
Ver todas4 obras em Santa Filomena (da prefeitura e do Estado feitas aqui), somando R$ 3.169.127,32 previstos.
| Objeto | Executante | Situação | Valor previsto |
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Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Sant…
Governo do Estado
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CONSTRUTORA FM LTDA | Concluída | R$522.024,49 |
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Lote VI: Pavimentação em paralelepípedo no município de Santa Filome…
Governo do Estado
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CONSTRUTORA RENATA LTDA. | Paralisada Prazo vencido | R$1.215.943,66 |
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Serviços de construção de 01 (uma) praça pública no Largo São João, …
Governo do Estado
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CONSTRUTORA CRESCER LTDA. | Em andamento Prazo vencido | R$0,00 |
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recuperação de estrada intermunicipal que liga Ribeiro Gonçalves à d…
Governo do Estado
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COMPACTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. | Em andamento Prazo vencido | R$1.431.159,17 |
Fonte: Mural de Obras do TCE-PI (Lei 14.133). Objeto completo; cada obra abre no detalhamento oficial.
Documentos enviados ao TCE-PI
| Tipo de Documento | Enviado ao TCE | |
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Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
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09/05/2026 | Baixar |
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Parecer do conselho do FUNDEB
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09/05/2026 | Baixar |
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Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Bimestre)
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04/05/2026 | Baixar |
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Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
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16/04/2026 | Baixar |
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Ato que estabelece a programação financeira
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16/04/2026 | Baixar |
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Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
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16/04/2026 | Baixar |
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Decretos de créditos adicionais (2026/1)
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16/04/2026 | Baixar |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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07/04/2026 | Baixar |
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Plano Plurianual 2026-2029
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06/01/2026 | Baixar |
|
Lei Orçamentária Anual - LOA
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06/01/2026 | Baixar |