Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Riacho Frio
Fonte: Portal da Transparência do município e TCE-PI · dados municipais · via LAI 12.527/2011 · Reportar
IBGE: 2208858 ODS: BRA002022170 10 documentos no TCE-PI
População
4.165 hab
Censo 2022
PIB Total
R$ 46,3 milhões
IBGE 2021
PIB per capita
R$ 10.142,00
IBGE 2021
Docs TCE-PI
10
documentos enviados
Como usar estes dados? Ter em mente a população exata (4.165 habitantes) ajuda você a julgar se as despesas públicas fazem sentido. Por exemplo: uma compra de milhões de reais em medicamentos num município muito pequeno é um alerta vermelho que merece sua fiscalização e denúncia!
Bolsa Família 2026-05
Famílias
981
24% da população
Valor
R$ 675.679
Fonte: Portal da Transparência
Convênios Federais Ver todos
Total
37
R$ 9,8 milhões
Em Execução
14
R$ 5,9 milhões
Últimos convênios federais
Objeto Situação Valor Ministério
CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICIPIO DE RIACHO FRIO/PI
▶ Em Execução R$ 382.000,00 MIDR
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA NO MUNICIPIO DE RIACHO FRIO
ADIMPLENTE R$ 942.167,00 MIDR
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto de Fomento as Acoes Esportivas, no Municipio de Riacho …
▶ Em Execução R$ 49,00 ESPORTE
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto de Fomento as Acoes Esportivas, no Municipio de Riacho …
▶ Em Execução R$ 294.000,00 ESPORTE
Ampliacao do Estadio Municipal, no Municipio de Riacho Frio/PI.
▶ Em Execução R$ 389.600,00 ESPORTE
Contratos da Prefeitura
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137 contratos no Mural do TCE-PI, somando R$ 44.125.071,20 contratados.

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
015/2025
2025
Adeildo Rodrigues Mascarenhas - MEE Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de fr… R$ 908.900,00
MAANAIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de engenh… R$ 888.554,81
037/2024
2025
Zeno Rulka Júnior – ME CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE EN… R$ 224.300,00
GRAFCOLOR EDITORA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPRESSO ADMI… R$ 1.195.970,00
VERMELHA CONSULTORIA LTDA Contratação de empresa para prestação dos Serviços Técnicos Profissi… R$ 131.760,00
J M VIANA CONTABILIDADE Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Contábeis… R$ 92.040,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Licitações no TCE
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587 licitações no Mural do TCE-PI, somando R$ 436.689.612,58 previstos.

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem (hot… Aviso de Dispensa R$29.700,00
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de f… Aviso de Dispensa R$54.600,00
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de locação (por v… Aviso de Dispensa R$56.000,00
Prestação dos Serviços de Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Pas… Aviso de Dispensa R$14.564,56
Prestação dos Serviços de Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Pas… Aviso de Dispensa R$11.127,33
Contratação de empresa para o fornecimento de peças e serviços mecânicos de ma… Pregão R$1.070.641,31

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final — "sem valor" é legítimo.

Obras no TCE
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6 obras em Riacho Frio (da prefeitura e do Estado feitas aqui), somando R$ 14.119.326,57 previstos.

Objeto Executante Situação Valor previsto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DE…
Governo do Estado
JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI EPP Concluída R$7.049.501,53
Execução dos Serviços Melhoramento de Estradas Vicinais, compreenden…
Governo do Estado
JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI EPP Concluída R$3.610.893,18
Recuperação de estrada vicinal no município de Riacho Frio com exten…
Governo do Estado
JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI - ME Concluída R$654.579,18
Adequação de estrada vicinal no município de Riacho Frio - Extensão …
Governo do Estado
PRO ENGENHARIA EIRELI Concluída R$1.397.085,79
Pavimentação em paralelepípedo no município de Riacho Frio.
Governo do Estado
JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI - ME Concluída R$508.139,24
MOBILIDADE URBANA EM RIACHO FRIO: PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS (24…
Governo do Estado
CONSTRUTORA SUCESSO S/A Em andamento Prazo vencido R$899.127,65

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI (Lei 14.133). Objeto completo; cada obra abre no detalhamento oficial.

Dados do TCE-PI (Portal da Cidadania): documentos enviados ao TCE-PI. Para despesas e receitas municipais, acesse os portais oficiais abaixo.
Documentos enviados ao TCE-PI
Tipo de Documento Enviado ao TCE PDF
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
16/04/2026 Baixar
Parecer do conselho do FMS
16/04/2026 Baixar
Parecer do conselho do FMAS
16/04/2026 Baixar
Demonstrativo financeiro (2026/1)
16/04/2026 Baixar
Lei Orçamentária Anual - LOA
LEI 175/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025,Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIV,DA PAGINA CADERNO C 02 A CADERNO C 102,Id:12527A7B96D59789.
12/03/2026 Baixar
Plano Plurianual 2026-2029
LEI N 176 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025,DOM-Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIV,DA PAGINA CADERNO C 103 A CADERNO C 241,Id:10EF3503394B978A
12/03/2026 Baixar
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DM_5516_507_Riacho_Frio_Decreto_009-26_pag_290 Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2026 • Edição V DXVI
02/03/2026 Baixar
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
DM_5516_507_Riacho_Frio_Decreto_009-26_pag_290 Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2026 • Edição V DXVI
02/03/2026 Baixar
Ato que estabelece a programação financeira
DM_5516_507_Riacho_Frio_Decreto_009-26_pag_290 Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2026 • Edição V DXVI
02/03/2026 Baixar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI Nº168 / 2025,DOM-Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 • Edição V CCCLXXV,DA PAGINA 139 A 165,ld:09FED7EE165855AO
15/01/2026 Baixar
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