Contratos da Prefeitura de Miguel Alves
312 contratos · R$ 271.174.951,63 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 15/07/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
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014/2025
2025
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ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.172.601/0001-69 |
Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa judicial e acompanhamento do fato gerad…
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Em vigência | 03/02/2025 – 03/02/2027 | R$ 150.000,00 |
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004/2025
2025
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SAMUEL LOPES BEZERRA SOCIEDADE INDNIDUAL DE ADVOCACIA | 41.467.832/0001-08 |
Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administra…
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Encerrado | 13/01/2025 – 31/12/2025 | R$ 146.400,00 |
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123/2025
2025
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NORTEPLAN LTDA | 43.609.533/0001-88 |
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES - PI, nas condições estab…
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Em vigência | 02/10/2025 – 02/10/2026 | R$ 107.627,63 |
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082D/2025
2025
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INTECH GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA | 55.661.430/0001-46 |
Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para ate…
PREGÃO Nº 020/2025
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Encerrado | 23/05/2025 – 23/05/2026 | R$ 3.780.000,00 |
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082C/2025
2025
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INTECH GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA | 55.661.430/0001-46 |
Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para ate…
PREGÃO Nº 020/2025
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Em vigência | 21/07/2025 – 21/07/2026 | R$ 3.780.000,00 |
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082B/2025
2025
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INTECH GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA | 55.661.430/0001-46 |
Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para ate…
PREGÃO Nº 020/2025
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Em vigência | 21/07/2025 – 21/07/2026 | R$ 3.780.000,00 |
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082A/2025
2025
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INTECH GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA | 55.661.430/0001-46 |
Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para ate…
PREGÃO Nº 020/2025
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Em vigência | 21/07/2025 – 21/07/2026 | R$ 3.780.000,00 |
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122/2025
2025
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J S REFRIGERACAO LTDA | 36.744.842/0001-03 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado (Lote I - Insta…
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Em vigência | 16/09/2025 – 16/09/2026 | R$ 70.881,50 |
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114/2025
2025
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YULLA KLINGER DE CARVALHO LEITE EIRELI | 42.616.184/0001-69 |
Contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais diversos, em atendimento as …
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Encerrado | 11/06/2025 – 11/06/2026 | R$ 1.697.589,30 |
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113/2025
2025
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H T C FONTINELE | 22.404.368/0001-58 |
Contratação de emissora de radiodifusão em Frequência Modulada (FM) e com abrangência em todo o território do município de Miguel Alves/Pi, voltada …
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Em vigência | 30/09/2025 – 30/09/2026 | R$ 5.350,00 |
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112/2025
2025
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G F DE MESQUITA MARCHÃO E CIA LTDA | 15.742.177/0001-30 |
Contratação de empresa para aquisição de peças para conserto de equipamentos odontológicos, como cadeiras, mocho, canetas odontológicas, autoclaves …
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Em vigência | 26/09/2025 – 26/09/2026 | R$ 49.672,42 |
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118/2025
2025
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CHICABANAS SHOWS E EVENTOS LTDA | 07.930.542/0001-02 |
Contratação de apresentação de show musical da banda "KIKO CHICABANA", a ser realizada município de Miguel Alves/PI no dia 07 de fevereiro de 2026
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Em vigência | 16/09/2025 – 16/09/2026 | R$ 350.000,00 |
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099/2025
2025
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DMA CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA & SOLUCOES PUBLICAS LTDA | 61.895.905/0001-61 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional junto ao Departamento de Licitações e Contra…
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Em vigência | 07/08/2025 – 07/08/2026 | R$ 108.000,00 |
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096/2025
2025
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J G VIANA JUNIOR (J G VIANA JUNIOR) - ME | 18.900.848/0001-32 |
Contratação de profissional do setor artístico para prestação dos serviços de apresentação de show musica l da banda e artista "JUNIOR VIANNA", no d…
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Em vigência | 15/08/2025 – 15/08/2026 | R$ 200.000,00 |
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094/2025
2025
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PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA | 20.211.797/0001-83 |
Contratação de profissional do setor artístico, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da banda e artista" MARA PAVANELLV ", pa…
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Encerrado | 22/05/2025 – 22/05/2026 | R$ 200.000,00 |
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083/2025
2025
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NETO LEITE MUSIC LTDA | 57.912.787/0001-85 |
Contratação de profissional do setor artístico, para prestação dos serviços de apresentação de show musica l da banda e artista " NETO LEITE", para …
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Em vigência | 21/07/2025 – 27/07/2026 | R$ 80.000,00 |
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065/2025
2025
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Oficina Digital Produções, Marketing E Agenciamento De Viagens Ltda | 15.605.031/0001-43 |
Contratação de profissional do setor artístico, por melo de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical e arti…
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Encerrado | 25/04/2025 – 25/04/2026 | R$ 170.000,00 |
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059/2025
2025
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ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA | 30.244.228/0001-98 |
Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da ban…
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Encerrado | 21/03/2025 – 21/03/2026 | R$ 200.000,00 |
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058/2025
2025
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SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-EPP | 05.323.996/0001-90 |
Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para prestação dos serviços de apresentação de show musical da ban…
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Encerrado | 21/03/2025 – 21/03/2026 | R$ 300.000,00 |
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047/2025
2025
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58.442.932 ANNA SABRYNA DE ALMEIDA ROCHA | 58.442.932/0001-74 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e operacional voltado ao fortalecimento da Atenção Básica no município de Mi…
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Encerrado | 05/02/2025 – 05/02/2026 | R$ 120.000,00 |
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111/2025
2025
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LF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA | 29.332.088/0001-20 |
Contratação de empresa para apresentação de show infantil completo, com palhaços, personagens, 20 brinquedos infláveis, show pirotécnico e distribui…
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Em vigência | 26/09/2025 – 26/09/2026 | R$ 38.500,00 |
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035/2025
2025
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INSTITUTO ALFA E BETO | 08.458.084/0001-13 |
Contratação de empresa para aquisição de livros, educação infantil, alfabetização e séries iniciais, para atender as necessidades da Secretaria Muni…
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Encerrado | 24/01/2025 – 31/12/2025 | R$ 1.751.849,00 |
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115/2025
2025
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UNIFARDAS SPORT LTDA-ME | 08.412.479/0001-85 |
Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de …
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Em vigência | 02/10/2025 – 02/10/2026 | R$ 124.130,50 |
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109/2025
2025
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OSORIO CONSTRUTORA LTDA | 46.031.247/0001-76 |
CONSLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE
QUADRA ESCOLAR, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI
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Em vigência | 19/09/2025 – 19/09/2026 | R$ 20.334,39 |
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110/2025
2025
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K R LOCAÇÕES & SERVIÇOS | 57.755.160/0001-68 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE
OLHO D'ÁGUA DO AZEVEDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI
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Em vigência | 23/09/2025 – 23/09/2026 | R$ 104.217,76 |
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101/2025
2025
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CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (SN CTR) - ME | 13.855.882/0002-08 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
armazenamento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, em …
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Em vigência | 26/08/2025 – 06/08/2026 | R$ 66.000,00 |
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100/2025
2025
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CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | 04.221.954/0001-85 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na perfuração de
poços
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Em vigência | 26/08/2025 – 26/08/2026 | R$ 120.273,53 |
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105/2025
2025
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ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP | 28.766.496/0001-28 |
Contratação de empresa para aquisição de Drone DJI Mini
4 Pro Fly More Combo Plus (Com tela) BR, equipado com
sistema omnidirecional de detecção d…
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Em vigência | 05/08/2025 – 05/08/2026 | R$ 17.494,80 |
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086/2025
2025
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J S SERVICE | 53.096.920/0001-11 |
O objeto do presente instrumento é a Cercamento entorno do lixão com construção de uma guarita,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência
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Em vigência | 07/08/2025 – 07/08/2026 | R$ 107.259,22 |
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084/2025
2025
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CONSTRUTORA RUBEM LTDA | 38.310.511/0001-82 |
O objeto do presente instrumento é a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO ESTÁDIO
MUNICIPAL ENEAS TORRES FILHO (O TORRÃO)
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Em vigência | 07/08/2025 – 07/08/2026 | R$ 60.710,33 |
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017/2025
2025
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AMORIM & MADEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 49.073.583/0001-70 |
Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços advocatícios especializados no âmbito da Justiça do Trabalho, abrangendo o Tribun…
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Em vigência | 14/01/2025 – 14/01/2027 | R$ 223.200,00 |
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016/2025
2025
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RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 35.764.078/0001-67 |
Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Ambiental e Tributária à Secretaria Municipal de Meio Ambie…
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Em vigência | 03/02/2025 – 03/02/2027 | R$ 234.000,00 |
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013/2025
2025
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GONCALVES MOTTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.703.625/0001-05 |
Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica à Secretaria Municipal de Educação de Miguel Alves/PI.
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Em vigência | 10/01/2025 – 10/01/2027 | R$ 92.400,00 |
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011/2025
2025
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HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA | 18.918.807/0001-73 |
Prestação de serviços de consultoria em gestão pública educacional.
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Em vigência | 06/01/2025 – 31/12/2026 | R$ 168.000,00 |
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010/2025
2025
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CRUZ & NEIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 21.851.015/0001-33 |
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para Prefeitura de Miguel Alves/PI.
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Em vigência | 13/01/2025 – 13/01/2027 | R$ 240.000,00 |
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009/2025
2025
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RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO | ***.562.913-** |
Prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica especializada na fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras…
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Em vigência | 10/01/2025 – 31/12/2026 | R$ 78.000,00 |
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079/2025
2025
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J S SERVICE | 53.096.920/0001-11 |
Reforma e Ampliação da Creche Odir Esteves Torres
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Em vigência | 02/07/2025 – 02/07/2026 | R$ 113.544,00 |
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097/2025
2025
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DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI | 19.086.670/0001-09 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA PACIENTES SOB JÚDICE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNIC…
PREGÃO Nº 023/2025
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Em vigência | 18/07/2025 – 18/07/2026 | R$ 531.455,00 |
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098D/2025
2025
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CASA MORAIS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA | 36.543.918/0001-24 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI
PREGÃO Nº 025/2025
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Em vigência | 15/08/2025 – 15/08/2026 | R$ 1.300.000,00 |
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098C/2025
2025
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CASA MORAIS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA | 36.543.918/0001-24 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI
PREGÃO Nº 025/2025
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Em vigência | 15/08/2025 – 15/08/2026 | R$ 1.300.000,00 |
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098B/2025
2025
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CASA MORAIS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA | 36.543.918/0001-24 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI
PREGÃO Nº 025/2025
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Em vigência | 15/08/2025 – 05/08/2026 | R$ 1.300.000,00 |
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098A/2025
2025
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CASA MORAIS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA | 36.543.918/0001-24 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI
PREGÃO Nº 025/2025
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Em vigência | 15/08/2025 – 15/08/2026 | R$ 1.300.000,00 |
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093D/2025
2025
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EROMÍDIO MARTINS DE OLIVEIRA (LOJON DOS PLÁSTICOS) | 63.329.189/0001-80 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE UTENSÍLIOS COPA COZINHA, PARA ATENDER NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO…
PREGÃO Nº 033/2025
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Em vigência | 15/08/2025 – 15/08/2026 | R$ 2.340.659,15 |
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093C/2025
2025
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EROMÍDIO MARTINS DE OLIVEIRA (LOJON DOS PLÁSTICOS) | 63.329.189/0001-80 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE UTENSÍLIOS COPA COZINHA, PARA ATENDER NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO…
PREGÃO Nº 033/2025
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Em vigência | 15/08/2025 – 15/08/2026 | R$ 2.340.659,15 |
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093B/2025
2025
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EROMÍDIO MARTINS DE OLIVEIRA (LOJON DOS PLÁSTICOS) | 63.329.189/0001-80 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE UTENSÍLIOS COPA COZINHA, PARA ATENDER NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO…
PREGÃO Nº 033/2025
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Em vigência | 15/08/2025 – 15/08/2026 | R$ 2.340.659,15 |
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093A/2025
2025
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EROMÍDIO MARTINS DE OLIVEIRA (LOJON DOS PLÁSTICOS) | 63.329.189/0001-80 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE UTENSÍLIOS COPA COZINHA, PARA ATENDER NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO…
PREGÃO Nº 033/2025
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Em vigência | 15/08/2025 – 15/08/2026 | R$ 2.340.659,15 |
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116/2025
2025
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MARIA DE DEUS FERNANDES DE ARAUJO | 49.266.004/0001-05 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS CURSOS, OFICINAS E PALES…
PREGÃO Nº 028/2025
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Em vigência | 03/10/2025 – 03/10/2026 | R$ 491.577,60 |
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068/2025
2025
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GUILHERME GOMES BRITO | 28.922.993/0001-78 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI
PREGÃO Nº 010/2025
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Encerrado | 25/04/2025 – 25/04/2026 | R$ 464.324,40 |
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070/2025
2025
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BRAZIL 86 PRODUÇÃO E EVENTOS | 32.179.726/0001-20 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS…
PREGÃO Nº 018/2024
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Encerrado | 17/02/2025 – 17/02/2026 | R$ 4.483.630,00 |
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091/2025
2025
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G.V. DE CASTRO & CIA LTDA – ME. | 22.728.776/0001-65 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
PREGÃO Nº 032/2025
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Em vigência | 13/08/2025 – 13/08/2026 | R$ 424.080,00 |
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