Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
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Contratos da Prefeitura de Miguel Alves
312 contratos · R$ 271.174.951,63 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
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Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao registro oficial no TCE para conferência. CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD); CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 15/07/2026
Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI · Lei 14.133 · registro oficial no TCE · Reportar
Nº / Ano Contratada (quem recebeu) CPF/CNPJ Objeto Situação Vigência Valor
CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA 19.060.022/0001-75
Registro de preços para contratação de empresa especializada na construção, manutenção e reforma de prédios públicos, bem como na execução de pavime…
CONCORRÊNCIA Nº 013/2025
Em vigência 05/05/2026 – 05/05/2027 R$ 15.765.998,22
REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA 09.558.001/0001-20
Contratação de empresa para prestação de serviços de solução de impressão departamental (Outsourcing de Impressão), com fornecimento de equipamento…
Em vigência 17/04/2026 – 17/04/2027 R$ 241.560,00
INTECH GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA 55.661.430/0001-46
Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefe…
PREGÃO Nº PE 030/2025
Em vigência 14/04/2026 – 14/04/2027 R$ 7.560.731,08
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SAO LUCAS EIRELI 01.482.145/0001-39
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADE…
PREGÃO Nº 025/2025
Em vigência 20/02/2026 – 20/02/2027 R$ 3.109.110,00
A C S GOMES SERVIÇO DE SAUDE LTDA EPP 19.368.654/0001-09
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS REALIZADAS ATRAVÉS DE MUTIRÕES, EM ATENDIMENTO AS…
PREGÃO Nº 004/2026
Em vigência 26/03/2026 – 26/03/2027 R$ 1.962.633,16
ANTONIO DE SOUSA SILVA - ME 42.886.237/0001-61
Contratação de prestador de serviços em carro de som volante para veiculação de anúncios publicitários institucional das ações realizadas pela Prefe…
PREGÃO Nº 009/2026
Em vigência 26/05/2026 – 26/05/2027 R$ 190.372,00
FTS CONSTRUTORA LTDA 18.568.718/0001-44
Construção de Unidades Habitacionais, na zona urbana do município de Miguel Alves/PI
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Em vigência 06/05/2026 – 06/05/2027 R$ 6.082.658,85
EBS INSTALAÇÕES 49.226.743/0001-73
Prestação de serviços técnicos especializados para a instalação do padrão de entrada de energia elétrica, visando a conexão da rede de Baixa Tensão…
Em vigência 12/01/2026 – 12/01/2027 R$ 6.149,50
EBS INSTALAÇÕES 49.226.743/0001-73
execução de serviços especializados de instalação de padrão de entrada de energia elétrica, com a finalidade de interligar a rede de Baixa Tensão (…
Em vigência 12/01/2026 – 12/01/2027 R$ 12.299,00
EBS INSTALAÇÕES 49.226.743/0001-73
Contratação de serviços para execução da instalação e integração elétrica de subestação aérea trifásica, equipada com transformador de 75 kVA e te…
Em vigência 12/01/2026 – 12/01/2027 R$ 67.047,02
NEWLAND VEICULOS LTDA 41.597.303/0004-63
Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores novos (0 km), destinados a atender às demandas das secretarias municip…
Em vigência 19/02/2026 – 19/02/2027 R$ 640.000,00
L. M. DAMASCENO LTDA 06.910.543/0001-22
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização, visando atender às necessidades dos …
Em vigência 03/06/2026 – 03/06/2027 R$ 65.488,50
L. M. DAMASCENO LTDA 06.910.543/0001-22
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização, visando atender às necessidades dos…
Em vigência 03/06/2026 – 03/06/2027 R$ 65.478,00
L. M. DAMASCENO LTDA 06.910.543/0001-22
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização, visando atender às necessidades dos…
Em vigência 03/06/2026 – 03/06/2027 R$ 65.436,00
L. M. DAMASCENO LTDA 06.910.543/0001-22
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização, visando atender às necessidades dos…
Em vigência 03/06/2026 – 03/06/2027 R$ 65.320,00
K R LOCAÇÕES & SERVIÇOS 57.755.160/0001-68
Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação do espaço para o funcionamento do Centro Profissionalizante Vicentina de …
Em vigência 30/04/2026 – 30/04/2027 R$ 80.093,99
SISTEMA TRAZ VALOR TREINAMENTO E PESQUISA DE MERCADO 17.922.286/0001-65
Contratação de software de orçamentação eletrônica destinado a parametrização de valores de peças/pneus, para os veículos leves, pesados e maquinár…
Em vigência 24/04/2026 – 24/04/2027 R$ 24.199,92
IDEAL CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS 48.850.117/0001-90
Contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica cbuq quente e mulsao asfáltica rr-2c litro, para atender as necessidades da Prefeitura Mun…
Em vigência 23/04/2026 – 23/04/2027 R$ 29.800,00
R P DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 56.339.012/0001-08
Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria especializada em gestão patrimonial, com visitas técnicas mensais, e…
Em vigência 25/03/2026 – 25/03/2027 R$ 60.000,00
J S REFRIGERACAO LTDA 36.744.842/0001-03
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 12.000 BTUs
Em vigência 26/03/2026 – 26/03/2027 R$ 40.500,00
EBS INSTALAÇÕES 49.226.743/0001-73
Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos destinados à execução das instalações elétricas internas para alimentação…
Em vigência 12/01/2026 – 12/01/2027 R$ 12.461,68
EBS INSTALAÇÕES 49.226.743/0001-73
Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos voltados à execução das instalações elétricas internas destinadas à alim…
Em vigência 12/01/2026 – 12/01/2027 R$ 35.573,47
EBS INSTALAÇÕES 49.226.743/0001-73
Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos voltados à execução das instalações elétricas internas necessárias à alim…
Em vigência 12/01/2026 – 12/01/2027 R$ 18.743,03
EBS INSTALAÇÕES 49.226.743/0001-73
Contratação de serviços técnicos especializados para a execução das instalações elétricas internas destinadas à alimentação de 14 (quatorze) circu…
Em vigência 12/01/2026 – 12/01/2027 R$ 20.821,33
EBS INSTALAÇÕES 49.226.743/0001-73
Contratação de serviços técnicos especializados para a execução das instalações elétricas internas destinadas à alimentação de 24 (vinte e quatro) …
Em vigência 12/01/2026 – 12/01/2027 R$ 34.378,16
EBS INSTALAÇÕES 49.226.743/0001-73
Contratação de serviços técnicos especializados para implantação de subestação trifásica aérea de 75 kVA, em tensão primária de 13,8 kV, incluindo …
Em vigência 12/01/2026 – 12/01/2027 R$ 89.359,36
IDEAL CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS 48.850.117/0001-90
Contratação de empresa para aquisição de asfalto cbuq; aplicacao: a frio; fornecimento: 25kg e mulsao asfaltica rr-2c litro, para atender as necess…
Em vigência 13/03/2026 – 13/03/2027 R$ 23.400,00
WELLINGTON DOS SANTOS MEDEIROS 55.892.710/0001-65
Contratação de empresa especializada na locação de estruturas para eventos, destinadas à realização do 3º Evento “Florescer Mulheres”, promovido pe…
Em vigência 06/03/2026 – 06/03/2027 R$ 29.400,00
OLIVIA SOLUÇÕES INTEGRADAS 66.663.491/0001-69
Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação em Inteligência Artificial voltado especificamente para servidores mun…
Em vigência 26/05/2026 – 26/05/2027 R$ 75.000,00
VMB DE SOUSA CONTABILIDADE 62.669.686/0001-65
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte na adequação dos sistemas administrativos municipa…
Em vigência 25/05/2026 – 25/05/2027 R$ 90.000,00
BZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 59.552.112/0001-06
Contratação de empresa especializada para a realização das festividades em alusão ao aniversário do município de Miguel Alves nos dias 17 e 24 de m…
Em vigência 13/05/2026 – 13/05/2027 R$ 66.000,00
FÁBIO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 53.959.884/0001-72
Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços profissionais de advocacia consultiva, preventiva, administrativa e conte…
Em vigência 04/05/2026 – 04/05/2027 R$ 120.000,00
CONSTRUTORA RUBEM LTDA 38.310.511/0001-82
Contratação de empresa para construção de mureta e alambrado entorno do campo de futebol na localidade Lembrança Zona Rural do Município De Miguel …
Em vigência 11/03/2026 – 11/03/2027 R$ 109.430,79
CONSTRUTORA RUBEM LTDA 38.310.511/0001-82
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de reforma e manutenção do ginásio poliesportivo Chico Noca no Municí…
Em vigência 20/02/2026 – 20/02/2027 R$ 52.666,59
SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 22.917.407/0001-10
Contratação de atração de renome nacional - show da cantora Samyra Show, para apresentar-se, na “114º Emancipação” do município de Miguel Alves/PI,…
Em vigência 17/04/2026 – 17/04/2027 R$ 150.000,00
BZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 59.552.112/0001-06
Contratação de empresa especializada para a realização de shows artísticos, mediante a apresentação de bandas musicais, em alusão à Festa do Trabal…
Em vigência 28/04/2026 – 28/04/2027 R$ 38.000,00
NVD AGENCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZAÇÃO 55.800.795/0001-04
Contratação de atração de renome nacional - show da cantora Sarah Farias, para apresentar-se, na “114º Emancipação” do município de Miguel Alves/PI…
Em vigência 23/03/2026 – 23/03/2027 R$ 200.000,00
SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 28.214.459/0001-07
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DA BANDA “SEU DESEJO”, PARA APRESENTAR-SE, NA “114º EMANCIPAÇÃO” DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, …
Em vigência 20/03/2026 – 20/03/2027 R$ 480.000,00
NORTEPLAN LTDA 43.609.533/0001-88
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de projetos técnicos de engenharia para implantação de sistema de abas…
Em vigência 17/03/2026 – 17/03/2027 R$ 200.000,00
REVITA ENGENHARIA S.A 08.623.970/0023-60
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recepção de Resíduos Sólidos Classe II
Em vigência 23/02/2026 – 23/02/2027 R$ 447.125,00
DA CONT - SERVICOS E CONSULTORIA LTDA 58.682.711/0001-73
Prestação dos Serviços singulares de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de E…
Em vigência 27/02/2026 – 27/02/2027 R$ 195.000,00
ARAÚJO E BRANDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS-ME 05.000.033/0001-55
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para elaboração de projeto de regularização fundiária de todas as áreas urb…
Em vigência 20/02/2026 – 20/02/2027 R$ 73.000,00
INSTITUTO ALFA E BETO 08.458.084/0001-13
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para aquisição de soluções educacionais integradas, compreendendo o forneci…
Em vigência 20/01/2026 – 20/01/2027 R$ 1.973.626,00
E A DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 55.789.554/0001-01
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÁRMACOS, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS DE …
PREGÃO Nº 042/2025
Em vigência 09/02/2026 – 09/02/2027 R$ 372.778,40
YULLA KLINGER DE CARVALHO LEITE EIRELI 42.616.184/0001-69
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÁRMACOS, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAIS DE …
PREGÃO Nº 042/2025
Em vigência 09/02/2026 – 09/02/2027 R$ 5.677.455,95
H T C FONTINELE 22.404.368/0001-58
Contratação de emissora de radiodifusão em Frequência Modulada (FM) e com abrangência em todo o território do município de Miguel Alves/Pi, voltad…
Em vigência 06/02/2026 – 06/02/2027 R$ 64.200,00
L E SOARES (LES CONSULTORIA & SUPORTE) 59.849.469/0001-42
A contratação de empresa especializada em serviço de alimentação, manutenção e atualização do site institucional e do portal da transparência da Pr…
Em vigência 07/01/2026 – 07/01/2027 R$ 64.800,00
MEGA EVENTOS LTDA 53.604.851/0001-00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS E TEMPORÁRIAS PARA O EVENTO (MIGUEL ALVES FOLIA 2026), NA CIDADE DE MIGUE…
Em vigência 04/02/2026 – 04/02/2027 R$ 63.750,00
BZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 59.552.112/0001-06
CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃ O DAS BANDAS MUSICAIS (BANDA LEIDE SANTOS, ERYKA MAGALHÃES, ITALO RIPARDO, FORRÓ DO VAQUEIRO, Q…
Em vigência 04/02/2026 – 04/02/2027 R$ 108.000,00
A F DO NASCIMENTO 34.059.913/0001-03
Contratação de empresa para aquisição de próteses dentárias (maxilar e mandibular), para atender as necessidades da secretaria de saúde da Prefeitu…
Em vigência 06/02/2026 – 06/02/2076 R$ 60.000,00

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