Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Convênios e Contratos de Repasse Federal — Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU Verificar no portal oficial Sobre os dados
Total de Convênios
17.178
Valor Total
R$ 14,8 bilhões
Total Liberado
R$ 8,4 bilhões
Em Execução
2.114 · R$ 5,6 bilhões
Objeto / Convenente Município Órgão Federal Situação Valor Liberado Vigência
Construcao de Mirante no Parque Santana no municipio de Sao Joao do Arraial/PI.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MTUR ▶ Em Execução R$ 633.462,00 R$ 0,00 2025 → 2028
Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no bairro centro, na zona urbana no municipio de Sao Joao do Arraial …
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNS ▶ Em Execução R$ 150,00 R$ 0,00 2025 → 2029
Construcao de Creche na sede do Municipio de Sao Joao do Arraial-PI FNDE Creche Tipo 2.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNDE ▶ Em Execução R$ 3.256.380,45 R$ 488.457,07 2024 → 2028
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL - PI
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL CODEVASF NORMAL R$ 38,00 R$ 38,00 2019 → 2022
AQUISICAO DE 01 (UM) CAMINHAO DE LIXO PARA O MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL - PI.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNS CONVÊNIO ANULADO R$ 24,00 R$ 0,00 2018 → 2021
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL - PI.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNS ▶ Em Execução R$ 250.000,00 R$ 7.275,00 2018 → 2026
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL - PI
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MCID CONVÊNIO ANULADO R$ 222.857,14 R$ 0,00 2018 → 2021
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNS ▶ Em Execução R$ 25,00 R$ 0,00 2017 → 2021
Aquisicao de Maquina Perfuratriz Tipo Rotopneumatica.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL CODEVASF PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 2.451.000,00 R$ 2.451.000,00 2014 → 2016
Pavimentacao de Vias Publicas em Paralelepipedo no Municipio de Sao Joao do Arraial-PI.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL CODEVASF NORMAL R$ 285.000,00 R$ 285.000,00 2014 → 2023
ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL - PI.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MAPA NORMAL R$ 39,00 R$ 39,00 2012 → 2020
CONSTRUCAO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL - PI.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL ESPORTE NORMAL R$ 487.500,00 R$ 487.500,00 2012 → 2020
Construcao de 01 Quadra Poliesportiva
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL ESPORTE PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 316.875,00 R$ 316.875,00 2012 → 2017
AQUISICAO DE 01 TRATOR AGRICOLA E IMPLEMENTOS SICONV NO 0525402012
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MDA ✓ Concluído R$ 234.000,00 R$ 0,00 2012 → 2014
AQUISICAO DE 01 CAMINETA PICK UP CABINE DUPLA E 04 MOTOS TRICICCLO COMCARROCERIA
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MDA ✓ Concluído R$ 134.907,30 R$ 0,00 2012 → 2014
PAVIMENTACAO DAS VIAS PUBLICAS: AV. VICENTE AUGUSTO, RUA MANOEL MATIAS, RUA 24 DE JUNHO E RUA DA PRACA DO SOSSEGO EM …
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MTUR PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 195.000,00 R$ 195.000,00 2011 → 2016
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNS ✓ Concluído R$ 50,00 R$ 50,00 2011 → 2013
7o FESTIVAL CULTURAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL- SAO JOAO DOS COCAIS
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MTUR NORMAL R$ 10,00 R$ 77.857,14 2011 → 2012
construcao de tanque escavado, perfuracao de poco tubular e compra de equipamentos para projetos de piscicultura.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MDA CONVÊNIO ANULADO R$ 93.450,00 R$ 0,00 2010 → 2012
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MCID PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 245.850,00 R$ 245.850,00 2010 → 2013
AMPLIACAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DA ESCOLAFAMILIA AGRICOLA NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MAPA NORMAL R$ 25,00 R$ 25,00 2009 → 2019
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANC…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 196.515,00 R$ 196.515,00 2009 → 2010
Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado do P
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MCID ✓ Concluído R$ 196.400,00 R$ 196.400,00 2008 → 2011
Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana Sao Joao do Arraial PI
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MCID ✓ Concluído R$ 245.850,00 R$ 245.850,00 2008 → 2011
PAVIMENTACAO DE 4 687 16 M2 DE VIAS PUBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MCID ✓ Concluído R$ 136.500,00 R$ 136.500,00 2007 → 2009
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALU…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNDE Arquivado R$ 15.738,92 R$ 15.738,92 2006 → 2008
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCI…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNDE ✓ Concluído R$ 407.835,05 R$ 407.835,05 2006 → 2009
PAVIMENTACAO 7494M2
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MCID ✓ Concluído R$ 195.000,00 R$ 39.000,00 2006 → 2015
CONSTRUCAO DE ESCOLA FAMILIAR AGRICOLA E AQUISICAO DE EQUI PAMENTOS
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MDA ✓ Concluído R$ 108.000,00 R$ 108.000,00 2006 → 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ARRANJO PRODUTIVO DA OVINOCAPRINOCULTURA
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL CODEVASF ✓ Concluído R$ 101.547,00 R$ 101.547,00 2006 → 2009
AQUISICAO DE 1 MOTOCICLETA
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MDA ✓ Concluído R$ 7.420,50 R$ 7.420,50 2006 → 2007
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA E…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MCID ✓ Concluído R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2005 → 2007
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA E…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MCID ✓ Concluído R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2005 → 2007
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNDE Arquivado R$ 38.570,61 R$ 38.570,61 2005 → 2006
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNDE Arquivado R$ 27.560,00 R$ 27.560,00 2005 → 2006
- A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO …
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNDE ✓ Concluído R$ 32.000,00 R$ 32.000,00 2004 → 2004
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNS ✓ Concluído R$ 99.804,47 R$ 0,00 2004 → 2010
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MCID ✓ Concluído R$ 7,00 R$ 7,00 2003 → 2004
AÇOES DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS LOCALIDADES.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNS ✓ Concluído R$ 199.991,20 R$ 199.991,20 2003 → 2010
MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MCID EXCLUÍDO R$ 150.000,00 R$ 0,00 2002 → 2004
A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE, DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO DE …
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNDE ✓ Concluído R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 2002 → 2003
INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MDA ✓ Concluído R$ 134.931,00 R$ 134.931,00 2002 → 2005
Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MCID ✓ Concluído R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 2002 → 2004
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 1,00 R$ 1,00 2002 → 2003
DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO RURAL
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MAPA ✓ Concluído R$ 5,00 R$ 5,00 2001 → 2003
AGNES DE SANEAMENTO BASICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MCID ✓ Concluído R$ 5,00 R$ 5,00 2001 → 2003
Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MDA ✓ Concluído R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 2001 → 2003
EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.(PROJETO ALVORADA)
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNS ✓ Concluído R$ 9,00 R$ 9,00 2001 → 2003
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA).
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNS ✓ Concluído R$ 192.850,00 R$ 192.850,00 2001 → 2003
AGNES DE REESTRUTURAGCO URBANA, INTERLIGAGCO DE AREAS URBANAS E DE ADEQUAGCO DE VIAS - ADE
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MCID ✓ Concluído R$ 5,00 R$ 5,00 2001 → 2002
INFRA-ESTRUTURA URBANA EM SAO JOAO DO ARRAIAL
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MCID ✓ Concluído R$ 5,00 R$ 5,00 2000 → 2001
MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL MCID ✓ Concluído R$ 5,00 R$ 5,00 2000 → 2001
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE …
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNDE ✓ Concluído R$ 20.670,00 R$ 20.670,00 1998 → 1999
- MATERIAL DE HIGIENICO PARA O ALUNO - MATERIAL DE PRIMEIROS SOCORROS P/ESCOLA
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNDE ✓ Concluído R$ 14.157,30 R$ 14.157,30 1997 → 1998
AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNDE ✓ Concluído R$ 47.850,00 R$ 47.850,00 1997 → 1998
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSI…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNDE ✓ Concluído R$ 135.948,00 R$ 79.307,00 1997 → 1999
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZAD…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL
SÃO JOÃO DO ARRAIAL FNDE ✓ Concluído R$ 11.440,00 R$ 11.440,00 1997 → 1998
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