Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Convênios e Contratos de Repasse Federal — Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU Verificar no portal oficial Sobre os dados
Total de Convênios
17.178
Valor Total
R$ 14,8 bilhões
Total Liberado
R$ 8,4 bilhões
Em Execução
2.114 · R$ 5,6 bilhões
Objeto / Convenente Município Órgão Federal Situação Valor Liberado Vigência
PAVIMENTACAO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MIDR ▶ Em Execução R$ 1.432.500,00 R$ 0,00 2025 → 2029
PAVIMENTACAO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MIDR ▶ Em Execução R$ 955.000,00 R$ 0,00 2025 → 2029
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ FNHIS ▶ Em Execução R$ 280,00 R$ 14,00 2025 → 2029
Reforma do Estadio de Futebol, no Municipio de Porto Alegre do Piaui/PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ ESPORTE ▶ Em Execução R$ 389.600,00 R$ 0,00 2025 → 2028
IMPLANTACAO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MIDR ▶ Em Execução R$ 382.000,00 R$ 382.000,00 2024 → 2028
1a Etapa da Reforma do Estadio de Futebol, no Municipio de Porto Alegre do Piaui/PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ ESPORTE ▶ Em Execução R$ 477.500,00 R$ 0,00 2024 → 2028
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTACAO DE UMA FABRICA DE GELO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MIDR ▶ Em Execução R$ 414.565,90 R$ 414.565,90 2023 → 2026
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MCID ▶ Em Execução R$ 287.306,00 R$ 287.306,00 2023 → 2026
ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MAPA NORMAL R$ 477.500,00 R$ 477.500,00 2022 → 2025
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MCID NORMAL R$ 481.104,00 R$ 481.104,00 2022 → 2025
ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MAPA NORMAL R$ 477.500,00 R$ 477.500,00 2021 → 2024
SEGUNDA ETAPA DA REFORMA DO PARQUE BEIRA RIO, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MCID NORMAL R$ 481.104,00 R$ 478.376,96 2021 → 2024
ADEQUACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MCID NORMAL R$ 481.104,00 R$ 481.104,00 2021 → 2025
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ CODEVASF NORMAL R$ 286.500,00 R$ 286.500,00 2019 → 2023
REFORMA DO PARQUE BEIRA RIO, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MCID NORMAL R$ 477.500,00 R$ 477.500,00 2019 → 2023
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ CODEVASF NORMAL R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 2018 → 2023
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MCID NORMAL R$ 460.952,38 R$ 460.952,38 2018 → 2021
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA EM AREAS RURAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ FNS PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE R$ 247.195,60 R$ 247.195,60 2017 → 2026
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MTUR NORMAL R$ 487.500,00 R$ 487.500,00 2017 → 2021
Pavimentacao de Vias Publicas no municIpio de Porto Alegre do Piaui
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MCID NORMAL R$ 1.482.100,00 R$ 1.482.100,00 2017 → 2021
Pavimentacao de vias publicas no municipio de Porto Alegre do Piaui - PI
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MCID NORMAL R$ 354.183,08 R$ 354.183,08 2017 → 2020
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MCID PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 394.200,00 R$ 394.200,00 2016 → 2018
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREAS RURAIS
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ FNS ADIMPLENTE R$ 20,00 R$ 20,00 2012 → 2017
Implantacao de Sistema de Tratamento e Coleta de Residuos Solidos no Municipio de Porto Alegre do Piaui PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ FNS NORMAL R$ 50,00 R$ 25,00 2011 → 2016
PAVIMENTACAO E DRENAGEM NAS VIAS: RUA JOSE MARTINS DA SILVA, RUA FRANCISCO DE SA, RUA VICENTE PEREIRA DE SA E RUA FAUS…
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MTUR PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 146.250,00 R$ 146.250,00 2011 → 2014
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ,CONTEMPLANDO CON…
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ CODEVASF ✓ Concluído R$ 438.723,42 R$ 350.978,74 2011 → 2024
CONSTRUCAO DO MERCADO DO PRODUTOR COM AREA CONSTRUIDA DE 241,80 M2 NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ CODEVASF PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 142.500,00 R$ 142.500,00 2011 → 2016
RECUPERACAO E IMPLANTACAO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI LIGANDO AS LOCALIDADE…
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ CODEVASF PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 137.500,00 R$ 137.500,00 2011 → 2016
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANC…
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ FNDE ✓ Concluído R$ 145.431,00 R$ 145.431,00 2009 → 2010
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PORTOALEGRE DO PIAUI/PI, PROGRAMA DE ACELERAÇAO DO CR…
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ FNS ADIMPLENTE R$ 286.263,73 R$ 25,00 2008 → 2017
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MAPA ✓ Concluído R$ 243.750,00 R$ 243.750,00 2008 → 2013
ELABORAçãO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITáRIO PARA OS MUNICIPIOS DE PORTO ALEGRE DO PIAUí E LU…
ESTADO DO PIAUI
TERESINA CODEVASF ✓ Concluído R$ 179.995,30 R$ 0,00 2008 → 2009
RECUPERAçãO DE ESTRADA VICINAL TRECHO:LOCALIDADE CARAIBAS A LOCALIDADEPIQUIZEIRO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTO A…
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ CODEVASF ✓ Concluído R$ 237.500,00 R$ 237.500,00 2008 → 2009
PAVIMENTACAO DE VIAS NA SEDE DO MUNICIPIO 8 322M2
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MCID ✓ Concluído R$ 295.300,00 R$ 295.300,00 2007 → 2009
Objeto: Estruturação da Unidade de Beneficiamento de Pescado em Porto Alegre do Piauí - PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MIDR ADIMPLENTE R$ 850.568,84 R$ 325.000,00 2014 → 2016
PROJETO DE APROVEITAMENTO DO POTENCIAL PESQUEIRO DO LAGO DE BOA ESPERANÇA ATRAVES DA PSICULTURA INTENSIVA DE PEIXES EM…
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ CODEVASF ✓ Concluído R$ 133.000,00 R$ 133.000,00 2006 → 2007
PAVIMENTACAO 4 013 94M2
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MCID ✓ Concluído R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2006 → 2008
ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI,LOCALIDADE II.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ CODEVASF ✓ Concluído R$ 114.000,00 R$ 114.000,00 2005 → 2008
ABASTECIMANTO DE AGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI, LOC.I.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ CODEVASF ✓ Concluído R$ 142.500,00 R$ 142.500,00 2005 → 2008
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ SAÚDE ✓ Concluído R$ 6,00 R$ 6,00 2004 → 2006
APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÒSTICA - APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÒSTICA NO ESTADO DO PIAUÒ - AUT…
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MTUR ✓ Concluído R$ 244.000,00 R$ 244.000,00 2004 → 2007
IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-EST…
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MCID ✓ Concluído R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 2004 → 2006
CONSTRUCAO DE ADUTORA DE ABASTECIMENTO PARA A ESTACAO DE PISCICULTURA DO LOGO DE BOA ESPERANCA, EM PORTO ALEGRE.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ CODEVASF ✓ Concluído R$ 134.397,04 R$ 134.397,04 2004 → 2005
OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DA ESTACAO DE PISCICULTURA DE PORTO ALEGRE-PI.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ CODEVASF ✓ Concluído R$ 118.818,00 R$ 118.818,00 2004 → 2007
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MCID ✓ Concluído R$ 10,00 R$ 10,00 2003 → 2006
- A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ FNDE ✓ Concluído R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 2003 → 2004
EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (PROJETO ALVORADA)
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ FNS ✓ Concluído R$ 109.840,50 R$ 109.840,50 2001 → 2003
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE SAUDE - PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ SAÚDE ✓ Concluído R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 2001 → 2003
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA).
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ FNS ✓ Concluído R$ 176.000,00 R$ 176.000,00 2001 → 2004
CONSTRUCAO DE DIQUE DE PROTECAO, RECUPERACAO E URBANIZACAO DE AREA DEGRADADA NA MARGEM DO LAGO DE BOA ESPERANCA, NO…
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MIDR ✓ Concluído R$ 1.225.460,85 R$ 1.225.460,85 2001 → 2003
CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DA INFRAESTRUTURA HIDRICA DA ESTACAO DE PIS-CICULTURA DO LAGO DE BOA ESPERANCA, NO MUNICIPIO…
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ DNOCS ✓ Concluído R$ 525.347,75 R$ 525.347,75 2001 → 2004
Infra-estrutura Esportiva
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ ESPORTE ✓ Concluído R$ 75.000,00 R$ 75.000,00 2000 → 2002
RECUPERACAO DE CASAS.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MIDR ✓ Concluído R$ 225.000,00 R$ 225.000,00 1999 → 2000
A AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO, ATENDENDO AO ENSINO FUNDAMENTAL.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ FNDE Arquivado R$ 2,00 R$ 2,00 1998 → 1999
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE …
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ FNDE ✓ Concluído R$ 2.470,00 R$ 2.470,00 1998 → 1999
RECUPERACAO DE CASAS
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ MPO ✓ Concluído R$ 5,00 R$ 5,00 1997 → 1998
CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE POSTO DE SAUDE NO MUN.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ SAÚDE ✓ Concluído R$ 64.000,00 R$ 64.000,00 1997 → 1999
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ SAÚDE ✓ Concluído R$ 5.994,00 R$ 5.994,00 1997 → 1998
a aquisicao de equipamentos para a pre-escola e aquisicao de materialdidatico/pdagogico e a construcao de uma unidade…
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ FNDE ✓ Concluído R$ 50.337,26 R$ 50.337,26 1997 → 1998
AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ FNDE ✓ Concluído R$ 5,00 R$ 5,00 1997 → 1998
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSI…
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ FNDE ✓ Concluído R$ 29.017,00 R$ 22.147,00 1997 → 1999
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZAD…
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ FNDE ✓ Concluído R$ 5.200,00 R$ 5.200,00 1997 → 1998
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