Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Convênios e Contratos de Repasse Federal — Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU Verificar no portal oficial Sobre os dados
Total de Convênios
17.178
Valor Total
R$ 14,8 bilhões
Total Liberado
R$ 8,4 bilhões
Em Execução
2.114 · R$ 5,6 bilhões
Objeto / Convenente Município Órgão Federal Situação Valor Liberado Vigência
Provisao habitacional no Municipio de Palmeirais PI.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNHIS ▶ Em Execução R$ 280,00 R$ 0,00 2026 → 2029
Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Palmeirais/PI.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS ESPORTE ▶ Em Execução R$ 389.600,00 R$ 0,00 2025 → 2028
Pavimentacao de estradas vicinais do municipio de Palmeiras/PI
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MIDR ▶ Em Execução R$ 955.000,00 R$ 0,00 2025 → 2029
Construcao de Pista de Caminhada e Academias ao ar livre, no Municipio de Palmeiras/PI.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS ESPORTE ▶ Em Execução R$ 926.492,30 R$ 0,00 2025 → 2028
Construcao de Escola em Tempo Integral, Palmeiras - PI- FNDE-Escola 5 salas.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNDE ▶ Em Execução R$ 7.924.302,85 R$ 1.188.645,43 2024 → 2028
IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DENTRO DO TERRITORIO PIAUIENSE NOS SEGUINTES MUNICIPIOS DO PIAUI: DOI…
COORDENADORIA DE FOMENTO A IRRIGACAO
TERESINA MIDR ▶ Em Execução R$ 3.820.000,00 R$ 0,00 2023 → 2027
Pavimentacao em paralelepipedo de vias publicas no Municipio de Palmeirais PI.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MCID ▶ Em Execução R$ 335.755,00 R$ 335.755,00 2023 → 2026
Pavimentacao de vias publicas no Municipio de Palmeirais PI.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS CODEVASF PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE R$ 286.500,00 R$ 286.500,00 2021 → 2024
Pavimentacao de vias publicas no Municipio de Palmeirais PI.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS CODEVASF PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA R$ 477.500,00 R$ 477.500,00 2021 → 2024
2a ETAPA - Restauracao da estrada estadual PI - 130 entre Teresina / Palmeirais / Amarante, no Estado do Piaui
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI
TERESINA MIDR NORMAL R$ 8.487.349,00 R$ 8.487.349,00 2020 → 2025
1a ETAPA - Restauracao da estrada estadual PI - 130 entre Teresina / Palmeirais / Amarante, no Estado do Piaui
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI
TERESINA MIDR NORMAL R$ 4.591.845,00 R$ 4.591.845,00 2020 → 2024
REFORMA DE MERCADO PUBLICO NO MUNICIPIO DE PALMEIRAIS-PI.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS CODEVASF PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE R$ 251.750,00 R$ 251.750,00 2019 → 2024
CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE PALMEIRAIS- PIAUI.
SECRETARIA DOS ESPORTES
TERESINA ESPORTE ▶ Em Execução R$ 413.333,33 R$ 413.333,33 2018 → 2027
CONSTRUCAO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE PALMEIRAIS - PI.
SECRETARIA DOS ESPORTES
TERESINA ESPORTE ▶ Em Execução R$ 460.952,38 R$ 460.952,00 2018 → 2027
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE PALMEIRAIS-PI.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNS NORMAL R$ 245.947,51 R$ 245.947,51 2017 → 2021
Implantacao de Melhorias Habitacionais para o controle de Doencas de Chagas no municipio de Palmeirais PI
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNS PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA R$ 40,00 R$ 40,00 2015 → 2019
RECUPERACAO DE ESTRADAS NO MUNICIPIO DE PALMEIRAIS- PI
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS CODEVASF PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE R$ 400.625,18 R$ 160.250,07 2015 → 2023
ADEQUACAO DE ESTRADAS NO MUNICIPIO DE PALMEIRAIS- PI
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MAPA CONVÊNIO ANULADO R$ 243.750,00 R$ 0,00 2013 → 2015
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -…
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MDS NORMAL R$ 35,00 R$ 175.000,00 2013 → 2020
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREAS RURAIS
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNS ADIMPLENTE R$ 1.441.438,78 R$ 1.441.438,78 2012 → 2016
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITáRIO
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNS INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 4.609.933,60 R$ 1.377.991,20 2012 → 2014
PAVIMENTACAO E DRENAGEM NAS VIAS: RUA MALVINA LIRA, RUA JUREMA II, RUA 11 DE FEVEREIRO, RUA SAO PEDRO II, RUA PALMEIRA…
PREF MUN DE AMARANTE
AMARANTE MTUR PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 390.000,00 R$ 390.000,00 2011 → 2013
Implantacao de Sistema de Tratamento e Coleta de Residuos Solidos e aquisiscao de veiculos e equipamentos no Municipio…
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNS PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA R$ 200.000,00 R$ 120.000,14 2011 → 2018
Construcao de Praca de Eventos na Rua Bejamim Constant, Centro, Zona Urbana do Municipio de Palmeirais.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS CODEVASF CONVÊNIO ANULADO R$ 19,00 R$ 0,00 2011 → 2012
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PALMEIRAIS - PI.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS CODEVASF AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS R$ 19,00 R$ 76.000,00 2011 → 2023
Execucao de Pavimentacao em Paralelepipedo com 4.078,00m2 na Rua Projetada na localidade Tranqueira na zona rural do m…
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS CODEVASF PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE R$ 16,00 R$ 64.000,00 2011 → 2023
CONSTRUCAO DE 01 (UMA) PONTE RODOVIARIA EM CONCRETO ARMADO COM EXTENSAO DE 18,00 m SOBRE O RIACHO ESPIRITO SANTO, MUN…
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS CODEVASF PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA R$ 381.464,42 R$ 381.464,42 2011 → 2020
PAVIMENTACAO (CALCAMENTO) NAS RUA PALMEIRAIS, RUA FRANCINOPOLIS E RUA ARRAIAL, SITUADAS NO BAIRRO JAICO) - MUNICIPIO D…
MUNICIPIO DE REGENERACAO
REGENERAÇÃO MTUR PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 292.500,00 R$ 292.500,00 2010 → 2012
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR,…
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNDE ADIMPLENTE R$ 331.650,00 R$ 331.650,00 2010 → 2011
CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS ESPORTE CONVÊNIO ANULADO R$ 97.500,00 R$ 0,00 2009 → 2011
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PALMEIRAS/PI, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PA…
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNS INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 300,00 R$ 210,00 2009 → 2014
CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE PALMEIRAIS (PI)
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS ESPORTE PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 195.000,00 R$ 195.000,00 2009 → 2017
Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNHIS EXCLUÍDO R$ 28.970,00 R$ 0,00 2009 → 2012
RECUPERAÇÃO DE 16,75KM DE ESTRADA VICINAL TRECHO:ENTRONCAMENTO DA PI-130/PALMEIRAIS/AMARANTE ATÉ A LOCALIDADE AGUA BRA…
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS CODEVASF ✓ Concluído R$ 237.500,00 R$ 237.500,00 2009 → 2013
CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA 1A ETAPA
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MTUR ✓ Concluído R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2007 → 2009
PAVIMENTACAO 7 500 61M2
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MCID ✓ Concluído R$ 211.501,87 R$ 211.501,87 2006 → 2015
PAVIMENTACAO 3388 07M2
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MCID ✓ Concluído R$ 97.500,00 R$ 75.601,50 2006 → 2015
MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO EM TSS COM BANHO FINAL DA RODOVIA PI-130, TRECHO: PALMEIRAIS/AMARANTE COM 44,12 KM_DE EXTE…
ESTADO DO PIAUI
TERESINA CODEVASF ✓ Concluído R$ 190,00 R$ 190,00 2006 → 2010
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNS ✓ Concluído R$ 100.000,00 R$ 0,00 2006 → 2009
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNS INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 60,00 R$ 60,00 2006 → 2009
MELHORAMENTO DA IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES DA RODOVIA PI-130, TRECHO PALMEIRAIS/AMAR…
ESTADO DO PIAUI
TERESINA CODEVASF ✓ Concluído R$ 180,00 R$ 180,00 2005 → 2009
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNS Arquivado R$ 528.576,33 R$ 50,00 2005 → 2014
REGULARIZAAR IMOVEIS NOS MUNICIPIOS DE PALMEIRAIS, SAO PEDRO DO PIAUI,SANTO ANTONIO DOS MILAGRE E AMARANTE.
INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
TERESINA SEAD ✓ Concluído R$ 17,00 R$ 17,00 2005 → 2007
IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-EST…
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MCID ✓ Concluído R$ 83.333,00 R$ 83.333,00 2004 → 2005
IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-EST…
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MCID ✓ Concluído R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 2004 → 2005
CONSTRUCAO DE 06 SIST. SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA,SENDO RE-DE DE DISTRIBUICAO NAS LOC:PEQUI,LAGO,BREJINHO E…
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS CODEVASF RESCINDIDO R$ 146.790,00 R$ 0,00 2002 → 2008
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MCID ✓ Concluído R$ 15,00 R$ 15,00 2002 → 2003
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MCID ✓ Concluído R$ 10,00 R$ 10,00 2002 → 2003
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PA…
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNDE ADIMPLENTE R$ 49.998,30 R$ 49.998,30 2002 → 2003
MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MCID ✓ Concluído R$ 15,00 R$ 15,00 2001 → 2003
CONSTRUCAO DE PONTE
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MIDR ✓ Concluído R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 2001 → 2003
EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (PROJETO ALVORADA).
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNS INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 75.000,00 R$ 75.000,00 2001 → 2003
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA).
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNS ✓ Concluído R$ 236.800,00 R$ 236.800,00 2001 → 2003
MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MCID ✓ Concluído R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 2000 → 2002
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO MICROONIBUS, EM CONSONANCIA COM O …
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNDE Arquivado R$ 47.500,00 R$ 47.500,00 2000 → 2001
AGNES DE SANEAMENTO BASICO
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MCID ✓ Concluído R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 2000 → 2002
INFRA - ESTRUTURA URBANA
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MCID ✓ Concluído R$ 28,00 R$ 28,00 2000 → 2001
RECUPERACAO DE CASAS
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MPO ✓ Concluído R$ 69.000,00 R$ 69.000,00 1998 → 1999
CONSTRUCAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO D'AGUA NOS MUNICI-PIOS DE ELISEU MARTINS, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO …
ESTADO DO PIAUI
TERESINA FNS ✓ Concluído R$ 16,00 R$ 16,00 1998 → 1999
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE …
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNDE ✓ Concluído R$ 21.700,00 R$ 21.700,00 1998 → 1999
RECUPERACAO DE CASAS.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MPO ✓ Concluído R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 1997 → 1998
CONSTRUCAO DE UMA BARRAGEM EM CONCRETO CICLOPICO NO LEITO DO RIO CADOZ
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MMA ✓ Concluído R$ 30,00 R$ 30,00 1997 → 1998
RECUPERACAO DE CASAS POPULARES.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MPO ✓ Concluído R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 1997 → 1998
CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOL…
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 33.200,00 R$ 33.200,00 1996 → 1997
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A CONSTRUCAO DE UMA BARRAGEM EM CONCRETO CICLOPICO, NO CORRENTE, PARA REPRESAMEN…
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS MIDR INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 1996 → 1996
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, PROPICIAR A MELHORIA DA QUALIDADE DO EN-SINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. …
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 75.435,41 R$ 75.435,41 1996 → 1996
TRANSFERENCIA DE RECURSOS AS ESCOLAS. PROC. NR. 230240005279588.
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS FNDE ✓ Concluído R$ 33.800,00 R$ 33.800,00 1995 → 1996
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