Convênios Federais — Piauí — Portal de Dados Abertos

Convênios e Contratos de Repasse Federal — Piauí

Fonte: Portal da Transparência / CGU Verificar no portal oficial Sobre os dados

Total de Convênios

17.178

Valor Total

R$ 14,8 bilhões

Total Liberado

R$ 8,4 bilhões

Em Execução

2.114 · R$ 5,6 bilhões

Buscar (objeto, convenente, município)

Situação

Ministério

Objeto / Convenente	Município	Órgão Federal	Situação	Valor	Liberado	Vigência
Construcao da Creche de Educacao Infantil no municipio de Luzilandia/PI FNDE Creche Tipo 2. PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNDE	▶ Em Execução	R$ 3.378.842,37	R$ 168.942,12	2025 → 2028
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE LUZILANDIA - PI. PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNHIS	▶ Em Execução	R$ 650,00	R$ 631.842,31	2025 → 2029
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUCAO CENTRO DE REFERENCIA ESPEC… PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MDS	▶ Em Execução	R$ 579.685,00	R$ 579.685,00	2023 → 2026
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DA… PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MDS	NORMAL	R$ 534.800,00	R$ 534.800,00	2023 → 2026
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DA… PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MDS	▶ Em Execução	R$ 534.800,00	R$ 534.800,00	2023 → 2026
Educacao em Saude Ambiental. PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNS	▶ Em Execução	R$ 177.878,00	R$ 177.878,00	2021 → 2026
IMPLANTACAO DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE LUZILANDIA - PI PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNS	PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA	R$ 1.500.000,00	R$ 45.000,00	2018 → 2021
Sistema de Abastecimento de Agua emAreas Rurais e Comunidades Tradicionais, no municipio de Luzilandia - PI PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNS	▶ Em Execução	R$ 1.000.000,00	R$ 30.000,00	2017 → 2026
Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de LUZILANDIA-PI PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNS	▶ Em Execução	R$ 489.000,90	R$ 342.300,63	2017 → 2026
Oportunizar acoes voltadas para educacao em saude ambiental para promocao da saude e contribuir com a melhoria da qual… PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNS	CONVÊNIO ANULADO	R$ 121.858,10	R$ 0,00	2013 → 2015
PROMOVER A CRIAÇAO DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE JOVENS EM SITUAÇAO DE MAIOR VULNERABILIDADE FRENTE… PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MTE	⚠ Inadimplente	R$ 1.008.000,00	R$ 1.008.000,00	2012 → 2014
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNS	✓ Concluído	R$ 159.000,00	R$ 0,00	2010 → 2012
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANC… PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNDE	ADIMPLENTE	R$ 615.780,00	R$ 615.780,00	2010 → 2011
CONSTRUCAO DE UM PORTAL NO MUNICIPIO DE LUZILANDIA - PI PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MTUR	CONVÊNIO ANULADO	R$ 487.500,00	R$ 0,00	2010 → 2012
CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE LUZILANDIA PI. PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	ESPORTE	CONVÊNIO ANULADO	R$ 146.250,00	R$ 0,00	2010 → 2012
Luzifolia PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MTUR	CONVÊNIO ANULADO	R$ 20,00	R$ 0,00	2010 → 2012
Pavimentacao poliedrica no Bairro Novo Tempo, nas ruas projetada 01 e projetada 02, projetada 03 no municipio de Luzil… PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MTUR	PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA	R$ 151.125,00	R$ 151.125,00	2009 → 2013
CONSTRUCAO DO COMPLEXO ESPORTIVO PRACA DA JUVENTUDE NA CIDADE DE LUZILANDIA (PI). PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	ESPORTE	PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA	R$ 156,00	R$ 542.412,00	2009 → 2019
CONTINUIDADE DA CONSTRUCAO DA RODOVIARIA (2 a ETAPA) PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MTUR	AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS	R$ 468.000,00	R$ 468.000,00	2009 → 2017
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANC… PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNDE	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 321.106,50	R$ 321.106,50	2009 → 2010
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MAPA	✓ Concluído	R$ 487.500,00	R$ 487.500,00	2008 → 2010
CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO 1A ETAPA PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MTUR	✓ Concluído	R$ 292.500,00	R$ 292.500,00	2008 → 2017
FORTALECIMENTO DA BASE PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA NA BACIA DO RIO PARNAIBA ATRAVéS DA IMPLANTAçãO DE 04 UNIDADES… ESTADO DO PIAUI	TERESINA	CODEVASF	✓ Concluído	R$ 18,00	R$ 18,00	2008 → 2013
RECUPERACAO DE DANOS CAUSADOS POR DESASTRES CONSTRUCAO DE CALCAMENTO 11 800 M2 PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MIDR	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 397.312,00	R$ 397.312,00	2007 → 2013
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	SAÚDE	✓ Concluído	R$ 135.000,00	R$ 0,00	2006 → 2009
Objeto: Projeto Inovador - Apoio a implantaçãode quatro Unidades Familiares de Produção Agrícola Sustentável no Municí… PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MDS	Arquivado	R$ 28.552,30	R$ 28.552,30	2006 → 2007
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO PARA EXECUCAO DE ACOES QUE SE DESTINAM AO ATENDIMENTO DO… PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNDE	ADIMPLENTE	R$ 47.520,00	R$ 47.520,00	2006 → 2008
Objeto: Aquisição de equipamentos e acervo bibliográfico para as bibliotecas dos Campi de Fronteiras, Luzilândia e Poe… FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI	TERESINA	FNDE	ADIMPLENTE	R$ 51.910,34	R$ 5,00	2006 → 2008
CONSTRUCAO DE PRACAS CALCAMENTO PAVIMENTACAO E INFRA ESTRUTURA DA LAGOA DO CAJUEIRO AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N … PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MTUR	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 1.000.000,00	R$ 1.000.000,00	2005 → 2018
Objeto: Serviço de recuperação de calçamento emparalelepípedo,da Av. Porto Alegre, no Município de Luzilândia/PI. PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MIDR	✓ Concluído	R$ 409.600,00	R$ 136.530,00	2006 → 2007
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	SAÚDE	✓ Concluído	R$ 10,00	R$ 10,00	2005 → 2008
CONFERIR COMPETENCIA E POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO Á P… ASSOCIACAO DO DISTRITO IRRIGADO LAGOAS DO PIAUI	LUZILÂNDIA	DNOCS	✓ Concluído	R$ 911.304,96	R$ 618.804,96	2005 → 2012
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNDE	Arquivado	R$ 36.229,05	R$ 36.229,05	2005 → 2006
IMPLANTAcaO DE NuCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUcaO RECUPERAcaO E EQUIPAMENTO DE GINaSIO POLIESPORTI… PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	ESPORTE	✓ Concluído	R$ 25,00	R$ 25,00	2005 → 2008
- A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO … PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNDE	✓ Concluído	R$ 66.000,00	R$ 66.000,00	2004 → 2004
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA… PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNDE	✓ Concluído	R$ 11.340,00	R$ 11.340,00	2004 → 2004
- A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO … PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNDE	⚠ Inadimplente	R$ 246.000,00	R$ 246.000,00	2002 → 2003
INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MDA	✓ Concluído	R$ 134.931,00	R$ 134.931,00	2002 → 2005
EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNS	✓ Concluído	R$ 759.980,58	R$ 0,00	2002 → 2004
IMPLANTAçAO DE REDE ELETRICA DE DISTRIBUIçAO RURAL, NAS LOCALIDADES DEAREIAS, CARNAUBAS, PEDRA BRANCA E SACO. PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	CODEVASF	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 10,00	R$ 10,00	2002 → 2007
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO… PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNDE	✓ Concluído	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00	2002 → 2003
INFRA - ESTRUTURA URBANA PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MCID	✓ Concluído	R$ 150.000,00	R$ 150.000,00	2001 → 2003
EXECUCAO DE OBRAS DE PERFURACAO DE POCOS PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MIDR	Arquivado	R$ 20,00	R$ 20,00	2001 → 2003
RECONSTRUCAO DE PONTES. PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MIDR	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 187.000,00	R$ 187.000,00	2001 → 2003
EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. ( PROJETO ALVORADA ) PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNS	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 544.500,00	R$ 363.000,00	2001 → 2013
CONSTRUCAO DE 12 KM DE ESTRADA VICINAL LIGANDO A LOCALIDADE DE FORQUI-LHA A SEDE DO MUNICIPIO DE LUZILANDIA. PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	CODEVASF	✓ Concluído	R$ 150.000,00	R$ 150.000,00	2002 → 2003
INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	INCRA	✓ Concluído	R$ 61.462,00	R$ 61.462,00	2001 → 2003
CONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES. PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNS	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 165.663,00	R$ 165.663,00	2001 → 2002
INFRA - ESTRUTURA URBANA PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MCID	✓ Concluído	R$ 230.000,00	R$ 230.000,00	2000 → 2002
AGNES DE SANEAMENTO BASICO PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MCID	✓ Concluído	R$ 20,00	R$ 20,00	2000 → 2002
CONSTRUCAO DE MURO DE ARIMO. PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MIDR	✓ Concluído	R$ 10,00	R$ 10,00	2000 → 2001
INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS ASSOCIACAO DE DES. COM.DOS MOR.DOS TINGUIS	LUZILÂNDIA	INCRA	✓ Concluído	R$ 15.580,00	R$ 15.580,00	2000 → 2002
RECUPERACAO DE PONTES. PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MIDR	✓ Concluído	R$ 10,00	R$ 10,00	2000 → 2001
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE … PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNDE	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 39.900,00	R$ 39.900,00	1998 → 1999
AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTS… PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNDE	✓ Concluído	R$ 9.000,00	R$ 9.000,00	1997 → 1998
Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131(Liq.NS). PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNDE	✓ Concluído	R$ 27.100,00	R$ 27.100,00	1997 → 1998
Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MPO	✓ Concluído	R$ 150.000,00	R$ 150.000,00	1997 → 1998
CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOL… PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNDE	✓ Concluído	R$ 85.000,00	R$ 85.000,00	1996 → 1997
CONSTRUCAO DO DIQUE DE PEDRA ARGAMASSADA AS MARGENS DO RIO PARNAIBA/PI PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MPO	✓ Concluído	R$ 20,00	R$ 20,00	1996 → 1996
EXPANSAO DA REDE FISICA ESCOLAR E PROPICIACAO DO AMBIENTE DAS U.E PRO-POSTAS, NO AMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL. … PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNDE	✓ Concluído	R$ 65.518,00	R$ 65.518,00	1996 → 1997
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A MELHORIA DAS INSTALACOES FISICAS, NE-CESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO DA APREDIZAGEM NO A… PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	FNDE	✓ Concluído	R$ 59.126,26	R$ 59.126,26	1996 → 1996
RECUPERACAO DE 24 KM DE ESTRADAS VICINAIS. PREF MUN DE LUZILANDIA	LUZILÂNDIA	MPO	✓ Concluído	R$ 100.576,00	R$ 100.576,00	1996 → 1996

Convênios e Contratos de Repasse Federal — Piauí

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