Convênios Federais — Piauí — Portal de Dados Abertos

Convênios e Contratos de Repasse Federal — Piauí

Fonte: Portal da Transparência / CGU Verificar no portal oficial Sobre os dados

Total de Convênios

17.178

Valor Total

R$ 14,8 bilhões

Total Liberado

R$ 8,4 bilhões

Em Execução

2.114 · R$ 5,6 bilhões

Buscar (objeto, convenente, município)

Situação

Ministério

Objeto / Convenente	Município	Órgão Federal	Situação	Valor	Liberado	Vigência
Provisao habitacional no Municipio de Esperantina-PI. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNHIS	▶ Em Execução	R$ 560,00	R$ 28,00	2026 → 2030
Implementacao e Desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusao Social no Municipio de Esperantina/PI PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	ESPORTE	▶ Em Execução	R$ 225.000,00	R$ 0,00	2025 → 2028
Construcao de Espaco Esportivo Comunitario no Municipio de Esperantina-PI. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	ESPORTE	▶ Em Execução	R$ 1.462.500,00	R$ 0,00	2025 → 2028
Primeira etapa de construcao do estadio municipal de Esperantina-PI PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	ESPORTE	▶ Em Execução	R$ 1.948.000,00	R$ 0,00	2025 → 2028
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MAPA	▶ Em Execução	R$ 382.000,00	R$ 0,00	2025 → 2028
Implantacao do CEU da Cultura no Municipio de Esperantina- PI (Novo PAC-2o Etapa). ESTADO DO PIAUI	TERESINA	MINC	▶ Em Execução	R$ 2.613.359,00	R$ 0,00	2025 → 2029
Construcao de Unidades Habitacionais no Municipio de Esperantina/PI. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNHIS	▶ Em Execução	R$ 650,00	R$ 363.836,08	2024 → 2028
IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI	TERESINA	MCID	▶ Em Execução	R$ 3.237.371,00	R$ 0,00	2024 → 2028
Promover a assistencia tecnica e extensao rural para melhoria no atendimento aos pequenos aquicultores do municipio de… PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MPA	PRESTAÇÃO DE CONTAS EM COMPLEMENTAÇÃO	R$ 299.000,00	R$ 299.000,00	2023 → 2025
Pavimentacao de Vias Publicas no Municipio de Esperantina/PI SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA	TERESINA	MCID	▶ Em Execução	R$ 900.000,00	R$ 900.000,00	2023 → 2026
Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal por meio da aquisicao de equipamentos para o municipio de Espera… PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MPA	PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE	R$ 199.000,00	R$ 199.000,00	2023 → 2025
Pavimentacao de Vias Publicas no Municipio de Esperantina-PI PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	▶ Em Execução	R$ 960.019,00	R$ 960.019,00	2023 → 2026
Reforma do Teatro Municipal Diniz Chaves no municipio de Esperantina/PI- 2a Etapa. SECRETARIA DE CULTURA	TERESINA	MTUR	CONVÊNIO ANULADO	R$ 481.104,00	R$ 0,00	2021 → 2024
Reforma do Teatro Municipal Diniz Chaves no municipio de Esperantina/PI- 1a Etapa. SECRETARIA DE CULTURA	TERESINA	MTUR	NORMAL	R$ 481.104,00	R$ 481.104,00	2020 → 2024
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI	TERESINA	CODEVASF	▶ Em Execução	R$ 1.879.440,00	R$ 1.879.440,00	2020 → 2026
2a ETAPA DO MELHORAMENTO DA IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO ASFALTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD COM BANHO DILUI… INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI	TERESINA	MIDR	▶ Em Execução	R$ 4.591.845,00	R$ 4.591.845,00	2020 → 2026
1a ETAPA DO MELHORAMENTO DA IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO ASFALTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD COM BANHO DILUI… INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI	TERESINA	MIDR	▶ Em Execução	R$ 10.610.025,00	R$ 10.610.025,00	2020 → 2026
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PI. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI	TERESINA	MCID	▶ Em Execução	R$ 2.387.500,00	R$ 2.387.500,00	2019 → 2026
Restauracao da PI214 entre os municipios de Esperantina a Luzilandia DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI	TERESINA	MIDR	NORMAL	R$ 422,00	R$ 422,00	2019 → 2024
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PUBLICAS NOS MUNICIPIOS DE ESPERANTINA - PI, UNIAO - PI, BARRAS -PI, CABECEIRAS… INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI	TERESINA	MCID	NORMAL	R$ 573,00	R$ 573,00	2019 → 2025
Aquisicao de um (01) veiculo para coleta convencional de lixo para o municipio de Esperantina. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNS	CONVÊNIO ANULADO	R$ 24,00	R$ 0,00	2018 → 2021
Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de Esperantina - PI. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNS	▶ Em Execução	R$ 488.818,99	R$ 97.763,79	2017 → 2027
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Esperantina-PI. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNS	▶ Em Execução	R$ 766.868,65	R$ 306.747,46	2017 → 2027
Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares na area rural do municipio de Esperantina-PI PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNS	▶ Em Execução	R$ 171.094,48	R$ 34.218,89	2017 → 2027
Pavimentacao de Vias Publicas no municipio de Esperantina-PI. SECRETARIA DAS CIDADES	TERESINA	MCID	NORMAL	R$ 3.212.850,00	R$ 3.212.850,00	2015 → 2021
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO ESPERAN-TINA/PI. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNS	ADIMPLENTE	R$ 9.803.867,97	R$ 1.960.773,60	2014 → 2026
Projeto Educaviver. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNS	CONVÊNIO ANULADO	R$ 101.335,75	R$ 0,00	2013 → 2016
RECUPERACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA PARA MELHORAMENTO DE 8,5KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PA SANTA CRUZ I E II, LOCALIZA… CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DOS COCAIS - CITCOCAIS	ESPERANTINA	INCRA	⚠ Inadimplente	R$ 674.326,63	R$ 674.326,63	2014 → 2015
Implantacao de nucleo de esporte recreativo e de lazer VIDA SAUDAVEL, no municipio de Esperantina (PI). PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	ESPORTE	NORMAL	R$ 135.480,00	R$ 135.480,00	2013 → 2017
Reforma e Ampliacao do Ginasio do Cais PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	ESPORTE	NORMAL	R$ 731.250,00	R$ 731.250,00	2013 → 2019
Implantar 10 Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiencia (COMUDES), nos municipios: Oeiras… SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA -	TERESINA	MDHC	NORMAL	R$ 50,00	R$ 50,00	2012 → 2018
CONTROLE DE ENCHENTES DO RIO LONGA, MUNICIPIO DE ESPERANTINA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI	TERESINA	MIDR	EXCLUÍDO	R$ 2.894.104,47	R$ 0,00	2013 → 2014
1a Etapa da Construcao do Estadio Municipal de Esperantina - PI. SECRETARIA DOS ESPORTES	TERESINA	ESPORTE	▶ Em Execução	R$ 195,00	R$ 195,00	2012 → 2026
REFORMA E AMPLIACAO DO PARQUE DO MERCADO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PI. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA	TERESINA	MAPA	AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS	R$ 2.437.500,00	R$ 2.437.500,00	2011 → 2018
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MAPA	PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA	R$ 146.250,00	R$ 146.250,00	2011 → 2014
Construcao de pavimentacao em paralelepipedo nas cidades de Esperantina, Sao Joao do Piaui, Uniao, Jurema, Paes Landim… SECRETARIA DAS CIDADES	TERESINA	MCID	CONVÊNIO ANULADO	R$ 1.482.100,00	R$ 0,00	2011 → 2013
Construcao de Pavimentacao em Paralelepipedo em vias publicas do Bairro Batista Amorim. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	CONVÊNIO ANULADO	R$ 295.300,00	R$ 0,00	2011 → 2013
Elaboracao do Plano municipal de Saneamento Basico de Esperantina Piaui. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNS	NORMAL	R$ 363.685,19	R$ 363.685,19	2011 → 2017
CALAMENTO URBANO NA CIDADE DE ESPERANTINA - PIAUI SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI	TERESINA	MTUR	PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA	R$ 487.500,00	R$ 487.500,00	2010 → 2015
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR,… PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNDE	ADIMPLENTE	R$ 615.780,00	R$ 615.780,00	2010 → 2012
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A FORMACAO DE PROFESSORES E PROFISSIONAISDE SERVICO E APOIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PL… PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 189.272,16	R$ 189.272,16	2010 → 2012
Melhoramento da implantacao e pavimentacao asfaltica em tratamento superficial simples (TSS) com banho diluido, na Rod… SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES	TERESINA	CODEVASF	NORMAL	R$ 2.227.750,00	R$ 1.782.200,00	2010 → 2019
Elaborar Projeto basico e executivo, construir e equipar Cozinha Comunitaria. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MDS	PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA	R$ 35,00	R$ 35,00	2009 → 2016
Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social Nacional PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNHIS	✓ Concluído	R$ 58.640,00	R$ 58.640,00	2008 → 2017
CONSTRUCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL EM ESPERANTINA PI FUNDACAO DOS ESPORTES DO PIAUI	TERESINA	ESPORTE	EXCLUÍDO	R$ 175.000,00	R$ 55.000,00	2007 → 2011
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	✓ Concluído	R$ 195.000,00	R$ 195.000,00	2007 → 2014
Calcamento em ruas do Bairro Nova Esperanca PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MTUR	✓ Concluído	R$ 195.000,00	R$ 0,00	2007 → 2014
URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS ESPERANTINA PI NOVA ESPERANCA E OUTROS CONSTRUCAO DE 70 UH PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNHIS	ADIMPLENTE	R$ 228,00	R$ 1.138.410,00	2007 → 2016
PAVIMENTACAO 5200M2 PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	EXCLUÍDO	R$ 97.500,00	R$ 0,00	2006 → 2013
PAVIMENTACAO EM BAIRROS DE ESPERANTINA PI PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MTUR	✓ Concluído	R$ 195.000,00	R$ 0,00	2006 → 2013
AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNAS	✓ Concluído	R$ 11.640,00	R$ 0,00	2006 → 2011
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALU… ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERAN	ESPERANTINA	FNDE	Arquivado	R$ 6.880,50	R$ 6.880,50	2006 → 2007
AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DO ESCOLAR ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERAN	ESPERANTINA	FNDE	Arquivado	R$ 34.650,00	R$ 34.650,00	2006 → 2008
ELABORACAO DE PLANO DIRETOR PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MIDR	✓ Concluído	R$ 63.570,00	R$ 63.570,00	2006 → 2014
Objeto: Apoio para ampliação do acervo bibliográfico e aquisição de equipamentos - Campus Esperantina - EMENDA PARLAME… FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI	TERESINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 8,00	R$ 8,00	2006 → 2008
Objeto: Apoio a implantação de Unidades Familiares de Produçaõ Agrícola Sustentável - UFPAS noMunicípio de Esperantina… PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MDS	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 28.552,30	R$ 28.552,30	2006 → 2007
CONSTRUcaO DE PRAcAS CALcAMENTO E PAVIMENTAcaO AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 2801 2005 PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MTUR	✓ Concluído	R$ 20,00	R$ 20,00	2005 → 2014
AFEM AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0318 2005 CENTRO DE EDUCACAO POPULAR ESPERANTINENSE	ESPERANTINA	MAPA	⚠ Inadimplente	R$ 6,00	R$ 6,00	2005 → 2016
APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA E REQUALIFICAcaO DE ESPAcOS DE USOPuBLICO EM AREAS CENTRAIS REVITALIZAcaO DE ARE… PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	✓ Concluído	R$ 146.250,00	R$ 146.250,00	2005 → 2014
CONSTRUçãO DE ESCOLAS PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNDE	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 89.100,00	R$ 89.100,00	2005 → 2007
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNS	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 30,00	R$ 24,00	2005 → 2009
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO… PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 34.769,99	R$ 34.769,99	2005 → 2006
APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÒSTICA - APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÒSTICA - NO ESTADO DO PIAUÒ - A… PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MTUR	✓ Concluído	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00	2004 → 2007
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA, SOCIAL E AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO E DE RECUPERAÇ… CENTRO DE EDUCACAO POPULAR ESPERANTINENSE	ESPERANTINA	INCRA	⚠ Inadimplente	R$ 1.397.481,25	R$ 945.606,25	2004 → 2008
APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E REQUALIFICAXTO DE ESPAXOS DE USOP³BLICO EM AREAS CENTRAIS REVITALIZAXTO DE AREAS… PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	✓ Concluído	R$ 15,00	R$ 15,00	2004 → 2005
- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERAN	ESPERANTINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 5.323,03	R$ 5.323,03	2004 → 2005
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A QUALIFICACAO DE 12 ESTUDANTES DECIENCIAS AGRARIAS, NO AMBITO DA ASSISTENCIA TECN… FUND DE AMPARO A PESQ DO ESTADO DO PIAUI PROF. AFONSO S	TERESINA	INCRA	✓ Concluído	R$ 89.360,00	R$ 89.360,00	2004 → 2005
- A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO … PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNDE	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 422.000,00	R$ 422.000,00	2003 → 2005
- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PR… PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 47.496,24	R$ 47.496,24	2003 → 2004
ELABORAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO EM ASSENTAMENTOS DO INCRA( SR 24) CENTRO DE EDUCACAO POPULAR ESPERANTINENSE	ESPERANTINA	INCRA	⚠ Inadimplente	R$ 54.400,00	R$ 54.400,00	2003 → 2004
- A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA… PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 15.680,00	R$ 15.680,00	2003 → 2004
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOL… ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERAN	ESPERANTINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 4.800,00	R$ 4.800,00	2003 → 2003
EXECUCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNS	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 425.022,09	R$ 425.022,09	2002 → 2006
EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNS	INADIMPLÊNCIA SUSPENSA	R$ 599.931,54	R$ 599.931,54	2002 → 2006
INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MDA	✓ Concluído	R$ 134.931,00	R$ 134.931,00	2002 → 2004
RECOMPOSICAO DE 29,53 KM DE ESTRADAS VICINAIS C/REVESTIMENTO PRIMARIO EM VARIOS TRECHOS, NO MUN. DE ESPERANTINA. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	CODEVASF	EXCLUÍDO	R$ 250.000,00	R$ 0,00	2002 → 2003
- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO… PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNDE	ADIMPLENTE	R$ 32.400,00	R$ 32.400,00	2002 → 2003
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOL… ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERAN	ESPERANTINA	FNDE	Arquivado	R$ 3.600,00	R$ 3.600,00	2002 → 2003
MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	EXCLUÍDO	R$ 40,00	R$ 0,00	2002 → 2004
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	✓ Concluído	R$ 14,00	R$ 14,00	2002 → 2003
IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	ESPORTE	✓ Concluído	R$ 62,00	R$ 62,00	2002 → 2008
MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	EXCLUÍDO	R$ 14,00	R$ 0,00	2002 → 2004
ELABORACAO DE 04 PDA ATENDENDO 214 FAMILIAS ASSENTADAS NOS ASSENTENTOSDE REFORMA AGRARIA VARZEA I, VARZEA II NO MUNICI… CENTRO DE EDUCACAO POPULAR ESPERANTINENSE	ESPERANTINA	INCRA	✓ Concluído	R$ 21.400,00	R$ 21.400,00	2002 → 2002
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MDA	✓ Concluído	R$ 150.000,00	R$ 150.000,00	2001 → 2002
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MDA	✓ Concluído	R$ 5,00	R$ 5,00	2001 → 2003
INFRA - ESTRUTURA URBANA PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	✓ Concluído	R$ 10,00	R$ 10,00	2001 → 2003
AGNES DE MUNICIPALIZAGCO DO TURISMO PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	✓ Concluído	R$ 249.400,00	R$ 249.400,00	2001 → 2003
INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	INCRA	✓ Concluído	R$ 33.000,00	R$ 33.000,00	2001 → 2002
CONSTRUCAO DE ACUDE. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MIDR	EXCLUÍDO	R$ 10,00	R$ 0,00	2001 → 2003
IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO CENTRO DE EDUCACAO POPULAR ESPERANTINENSE	ESPERANTINA	MIDR	Arquivado	R$ 70.359,00	R$ 70.359,00	2001 → 2002
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PA… ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERAN	ESPERANTINA	FNDE	ADIMPLENTE	R$ 24.750,00	R$ 24.750,00	2001 → 2002
IMPLANTAGCO DE SERVIGOS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICòPIOS COM POPULAGCO DE ATI 75 MIL HAB PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	✓ Concluído	R$ 50,00	R$ 50,00	2001 → 2003
MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS - ESPERANT PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	✓ Concluído	R$ 10,00	R$ 10,00	2001 → 2003
MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	✓ Concluído	R$ 20,00	R$ 20,00	2001 → 2003
AGNES DE REESTRUTURAGCO URBANA, INTERLIGAGCO DE AREAS URBANAS E DE ADEQUAGCO DE VIAS - ADE PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	✓ Concluído	R$ 55,00	R$ 55,00	2001 → 2003
PI00105 - ESTRUTURACAO DOS SERVICOS MUNICIPAIS DE VIGILANCIA EM SAUDE,NOS MUNICIPIOS: AMARANTE/BATALHA/B. DOS LOPES/C.… PIAUI SECRETARIA DE SAUDE	TERESINA	FNS	✓ Concluído	R$ 392.337,10	R$ 0,00	2001 → 2004
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEI RO DIRETO NA ESCOLA ±PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOL… ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERAN	ESPERANTINA	FNDE	Arquivado	R$ 3.600,00	R$ 3.600,00	2001 → 2002
ELABORACAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTO EM 08 PROJETOS DE ASSENTAMENTO BENEFICIANDO 507 FAMILIAS. CENTRO DE EDUCACAO POPULAR ESPERANTINENSE	ESPERANTINA	INCRA	✓ Concluído	R$ 50.700,00	R$ 50.700,00	2001 → 2002
VIABILIZAR A REALIZACAO DO IV ENCONTRO DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABACU DOS ESTADOS DO MARANHAO,PIAUI,PARA E T… CENTRO DE EDUCACAO POPULAR ESPERANTINENSE	ESPERANTINA	MMA	✓ Concluído	R$ 32.100,00	R$ 32.100,00	2001 → 2002
INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	ESPORTE	✓ Concluído	R$ 6,00	R$ 6,00	2000 → 2002
MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	✓ Concluído	R$ 10,00	R$ 10,00	2000 → 2003
MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	✓ Concluído	R$ 500.000,00	R$ 500.000,00	2000 → 2003
MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	✓ Concluído	R$ 80.000,00	R$ 80.000,00	2000 → 2003
MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	✓ Concluído	R$ 7,00	R$ 7,00	2000 → 2002
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MAPA	✓ Concluído	R$ 5,00	R$ 5,00	2000 → 2001
AGNES DE SANEAMENTO BASICO PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	✓ Concluído	R$ 126.000,00	R$ 126.000,00	2000 → 2002
MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MCID	✓ Concluído	R$ 52,00	R$ 52,00	2000 → 2003
CONSTRUCAO DE OBRAS DE CONTENCAO E CONTROLE DE ENCHENTES. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MIDR	✓ Concluído	R$ 5.310.000,00	R$ 2.000.000,00	2000 → 2003
Este convenio tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutencao da escola de educacao es… ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERAN	ESPERANTINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 1.200,00	R$ 1.200,00	2000 → 2001
INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	INCRA	✓ Concluído	R$ 48.000,00	R$ 48.000,00	2000 → 2003
INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	INCRA	✓ Concluído	R$ 15.607,00	R$ 15.607,00	2000 → 2001
INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	INCRA	✓ Concluído	R$ 15.607,00	R$ 15.607,00	2000 → 2001
EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERAN	ESPERANTINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 9.147,60	R$ 9.147,60	2000 → 2001
CONSTRUCAO DA PENITENCIARIA DE ESPERANTINA/PI, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO,CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PROJE… ESTADO DO PIAUI	TERESINA	FUNPEN	✓ Concluído	R$ 996.989,75	R$ 996.989,75	2000 → 2001
Este conv²nio tem por objetivo garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutenXTo da escola de educaXTo … ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERAN	ESPERANTINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 1.200,00	R$ 1.200,00	1999 → 2000
ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NO PROGRMA BRASIL CRIANCA CIDADA-BCC. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNAS	✓ Concluído	R$ 35.000,00	R$ 35.000,00	1999 → 2000
FORTALCER O DESENVOLVIMENTO DO SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARAN-TIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE … PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	SAÚDE	✓ Concluído	R$ 540.756,94	R$ 533.660,72	1998 → 2004
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) … PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 47.850,00	R$ 47.850,00	1998 → 1999
A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 7,00	R$ 7,00	1998 → 1999
ARTE E CULTURA - ESPERANTINA/PI. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNC	Arquivado	R$ 43.979,00	R$ 43.979,00	1998 → 1998
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE … PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNDE	Arquivado	R$ 98.000,00	R$ 98.000,00	1998 → 1999
PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI(DENGUE). PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	SAÚDE	✓ Concluído	R$ 148.979,60	R$ 82.479,60	1997 → 2000
A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER 45 ALUNOS PORTADORES DENECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERAN	ESPERANTINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 1.000,00	R$ 1.000,00	1997 → 1998
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) NAO-GOVERNAMENTAL(AIS) DE ENSINO ESPE… ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERAN	ESPERANTINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 700,00	R$ 700,00	1997 → 1998
A AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO, MATERIAL PEDAGOGICO E A MANUTENCAODAS OFICINAS EDUCATIVAS DA ESCOLA DE EDUCACAO ES… ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERAN	ESPERANTINA	FNDE	Arquivado	R$ 7.736,12	R$ 7.736,12	1997 → 1998
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZAD… PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 93.000,00	R$ 93.000,00	1997 → 1998
EXECUCAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO,REFORMA E AMPLIACAO DAS CADEIAS PU BLICAS DE ESPERANTINA E LUZILANDIA/PI, DE ACORDO… ESTADO DO PIAUI	TERESINA	FUNPEN	✓ Concluído	R$ 10,00	R$ 10,00	1996 → 1997
AQUISICAO DE CESTAS BASICAS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO E CONVENIO CONSTANTES NO PROCESSO. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNAS	✓ Concluído	R$ 3,00	R$ 3,00	1996 → 1997
RECUPERACAO DE INFRA ESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA/PI PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MPO	✓ Concluído	R$ 10,00	R$ 10,00	1996 → 1996
CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOL… PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 111.800,00	R$ 111.800,00	1996 → 1997
A PROMOCAO DA MELHORIA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL NO AMBITO DO ENSINO OFERECENDO ESPACO FISICO ADEQUADO AOS ALUNOS E PR… PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	FNDE	✓ Concluído	R$ 80.919,16	R$ 80.919,16	1996 → 1997
CONVENIO QUE CELEBRAM A UNIAO FEDERAL/MINIST. DA JUSTICA/SDC/CORDE E APREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA/PI, PARA REA… PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	MDHC	✓ Concluído	R$ 45.639,00	R$ 45.639,00	1995 → 1996
IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL. PREF MUN DE ESPERANTINA	ESPERANTINA	SAÚDE	✓ Concluído	R$ 112.096,87	R$ 112.096,87	1995 → 1996

Convênios e Contratos de Repasse Federal — Piauí

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