Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Convênios e Contratos de Repasse Federal — Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU Verificar no portal oficial Sobre os dados
Total de Convênios
17.178
Valor Total
R$ 14,8 bilhões
Total Liberado
R$ 8,4 bilhões
Em Execução
2.114 · R$ 5,6 bilhões
Objeto / Convenente Município Órgão Federal Situação Valor Liberado Vigência
CONSTRUCAO DE PEQUENA BARRAGEM NO MUNICIPIO DE CARACOL/PI
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MIDR ▶ Em Execução R$ 1.432.500,00 R$ 0,00 2025 → 2029
CONSTRUCAO DE PEQUENA BARRAGEM NO MUNICIPIO DE CARACOL/PI
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MIDR ▶ Em Execução R$ 1.432.500,00 R$ 0,00 2025 → 2029
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CARACOL - PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNHIS ▶ Em Execução R$ 2.800.000,00 R$ 140.000,00 2025 → 2029
Reforma e Ampliacao do Estadio Municipal, no Municipio de Caracol/PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL ESPORTE ▶ Em Execução R$ 389.600,00 R$ 0,00 2025 → 2028
Reforma da Praca Bairro Maria de Lourdes no municipio de Caracol/PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MTUR ▶ Em Execução R$ 474.295,00 R$ 0,00 2025 → 2028
Construcao de Creche na sede do Municipio de Caracol - PI FNDE Creche Tipo 2.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNDE ▶ Em Execução R$ 3.378.842,37 R$ 168.942,12 2025 → 2029
Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Comunidades Rurais nos Municipios de Brejo do Piaui/PI, Caracol/PI …
SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA
TERESINA MCID ▶ Em Execução R$ 1.337.474,07 R$ 0,00 2024 → 2027
ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MIDR PRESTAÇÃO DE CONTAS EM COMPLEMENTAÇÃO R$ 287.306,00 R$ 287.306,00 2023 → 2026
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE CARACOL - PI
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MCID PRESTAÇÃO DE CONTAS EM COMPLEMENTAÇÃO R$ 481.104,00 R$ 481.104,00 2023 → 2026
ELABORACAO DE PROJETO E CONSTRUCAO DE BARRAGEM NO MUNICIPIO DE CARACOL - PI
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MIDR ▶ Em Execução R$ 300,00 R$ 585.596,33 2023 → 2026
CONSTRUCAO DE COBERTURAS E REFORMAS DE QUADRAS NO MUNICIPIO DE CARACOL - PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL ESPORTE ▶ Em Execução R$ 811.750,00 R$ 811.750,00 2023 → 2026
ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARACOL - PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MIDR NORMAL R$ 2.870.210,00 R$ 2.870.210,00 2023 → 2027
ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIA E IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI.
INSTITUTO DE AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI
TERESINA MIDR ▶ Em Execução R$ 1.238.760,00 R$ 1.221.441,58 2023 → 2026
PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MCID ▶ Em Execução R$ 960.019,00 R$ 960.019,00 2022 → 2027
CONSTRUCAO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL ESPORTE ▶ Em Execução R$ 955.000,00 R$ 955.000,00 2022 → 2026
ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MAPA NORMAL R$ 764.000,00 R$ 764.000,00 2021 → 2025
Recuperacao de Estradas Vicinais no Municipio de Caracol-PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL CODEVASF ▶ Em Execução R$ 477.500,00 R$ 477.500,00 2021 → 2026
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARACOL - PI
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL CODEVASF ▶ Em Execução R$ 286.500,00 R$ 286.500,00 2021 → 2026
IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENCA DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE CARACOL- PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS ▶ Em Execução R$ 996.323,61 R$ 199.264,72 2020 → 2026
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES EM AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE CARACOL- PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS ▶ Em Execução R$ 995.643,21 R$ 995.643,21 2020 → 2026
IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENCA DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE CARACOL- PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS ▶ Em Execução R$ 1.188.293,02 R$ 475.317,20 2020 → 2026
IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENCA DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE CARACOL- PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS ▶ Em Execução R$ 491.915,72 R$ 98.383,14 2020 → 2026
IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENCA DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE CARACOL- PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS ▶ Em Execução R$ 1.365.073,64 R$ 273.014,72 2020 → 2026
CONSTRUCAO DE UNIDADE MULTIEVENTOS NO MUNICIPIO DE CARACOL - PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL CODEVASF PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE R$ 253.000,00 R$ 253.000,00 2019 → 2023
Recuperacao de Estradas Vicinais no Municipio de Caracol-PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL CODEVASF NORMAL R$ 477.500,00 R$ 477.500,00 2019 → 2022
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MCID NORMAL R$ 286.500,00 R$ 286.500,00 2019 → 2023
Restauracao da PI-144 entre os municipios de Sao Raimundo Nonato e Caracol
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI
TERESINA MIDR NORMAL R$ 10.955.000,00 R$ 10.955.000,00 2019 → 2024
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE CARACOL-PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MAPA NORMAL R$ 136.986,30 R$ 136.986,30 2018 → 2022
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CRAS
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MDS NORMAL R$ 319.428,00 R$ 319.428,00 2018 → 2025
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL CODEVASF NORMAL R$ 231.892,04 R$ 231.892,04 2018 → 2022
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL CODEVASF PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA R$ 214.363,01 R$ 214.363,01 2018 → 2024
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS NORMAL R$ 248.002,85 R$ 248.002,85 2017 → 2020
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Caracol-PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS NORMAL R$ 484.200,00 R$ 484.200,00 2017 → 2021
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE CARACOL - PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MCID CONVÊNIO ANULADO R$ 245.850,00 R$ 0,00 2017 → 2024
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUCAO DE PORTAL DE ENTRADA NO MUNICIPIO DE CARACOL PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MTUR NORMAL R$ 292.500,00 R$ 292.500,00 2015 → 2023
CONSTRUCAO DO MERCADO PUBLICO NO MUNICIPIO DE CARACOL - PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL CODEVASF NORMAL R$ 665.000,00 R$ 665.000,00 2015 → 2020
URBANIZACAO DO PARQUE AMBIENTAL DAS LAGOAS NO MUNICIPIO DE CARACOL - PI
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL CODEVASF NORMAL R$ 726.750,00 R$ 290.700,00 2015 → 2018
Construcao de Terminal Rodoviario no municipio de Caracol - PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL CODEVASF NORMAL R$ 532.000,00 R$ 532.000,00 2014 → 2020
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE CARACOL - PI
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL CODEVASF PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE R$ 475.000,00 R$ 382.392,02 2014 → 2019
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA _EM DIVERSAS LOCALIDA-DES DO MUNICIPIO DE CARACOL/PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS ADIMPLENTE R$ 3.478.392,12 R$ 3.478.392,12 2014 → 2017
Construcao de pavimentacao em paralelepipedo nos municipios de Caracol, Campo Maior, Sao Juliao e Marcolandia no Estad…
SECRETARIA DAS CIDADES
TERESINA MCID CONVÊNIO ANULADO R$ 987.600,00 R$ 0,00 2011 → 2014
CONSTRUÇAO DE 300 MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES COMPOSTO POR VASO SANITARIO, CHUVEIRO, LAVATORIO, TANQUE DE LAVAR RO…
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS ✓ Concluído R$ 500.813,37 R$ 500.813,37 2011 → 2014
Implantacao de Sistema de Tratamento e Coleta de Residuos Solidos.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA R$ 50,00 R$ 50,00 2011 → 2016
EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE VIAS COM AREA DE 5.199,00 m2, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARACOL, POVOA…
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL CODEVASF NORMAL R$ 237.500,00 R$ 230.563,03 2011 → 2015
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE VIAS NO POVOADO BAIXAO DOS MOISES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARACOL - PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL CODEVASF CONVÊNIO ANULADO R$ 95.000,00 R$ 0,00 2011 → 2012
CONSTRUCAO DA 2aETAPA DO ESTADIO DE FUTBOL NO MUNICIPIO DE CARACOL - PI
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL ESPORTE CONVÊNIO ANULADO R$ 146.250,00 R$ 0,00 2010 → 2012
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR,…
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNDE ✓ Concluído R$ 196.020,00 R$ 196.020,00 2010 → 2011
CONSTRUCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL ESPORTE CONVÊNIO ANULADO R$ 97.500,00 R$ 0,00 2009 → 2011
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC…
ESTADO DO PIAUI
TERESINA FNS ✓ Concluído R$ 28,00 R$ 28,00 2008 → 2015
CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL ESPORTE ✓ Concluído R$ 292.500,00 R$ 292.500,00 2008 → 2014
CONSTRUçãO DE BARRAGEM COM 211,35M DE EXTENSãO,NA LOCALIDADE BAIXãO DOJERôNIMO,ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARACOL-PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL CODEVASF ✓ Concluído R$ 285.000,00 R$ 228.000,00 2009 → 2019
CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MTUR ✓ Concluído R$ 97.500,00 R$ 0,00 2008 → 2014
CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MTUR ✓ Concluído R$ 136.500,00 R$ 136.500,00 2008 → 2014
PAVIMENTACAO DE VIAS NA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CARACOL
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MCID EXCLUÍDO R$ 97.500,00 R$ 19.500,00 2007 → 2013
PAVIMENTACAO 3000 27M2
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MCID ✓ Concluído R$ 97.500,00 R$ 19.500,00 2006 → 2014
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS ✓ Concluído R$ 10,00 R$ 10,00 2006 → 2010
REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL_NA LOCALIDADE BAIXÃO DO JUNCO
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BAIXAO DO JUNCO
CARACOL CODEVASF ⚠ Inadimplente R$ 9,00 R$ 9,00 2006 → 2007
PAVIMENTACAO 3 552 85M2
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MCID ✓ Concluído R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2006 → 2008
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 10,00 R$ 10,00 2006 → 2011
PROSSEGUIMENTO DO MELHORAMENTO DA IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO ASFALTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, NA RODOVIA EST…
ESTADO DO PIAUI
TERESINA CODEVASF ✓ Concluído R$ 2.375.000,00 R$ 2.375.000,00 2005 → 2008
RODOVIA PI 144 LIGANDO AS CIDADES DE CARACOL E SaO RAIMUNDO NONATO AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0686 2005
ESTADO DO PIAUI
TERESINA MTUR ✓ Concluído R$ 3.168.750,00 R$ 3.168.750,00 2005 → 2007
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS ✓ Concluído R$ 10,00 R$ 10,00 2005 → 2008
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA E…
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MCID ✓ Concluído R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2005 → 2007
APOIO A INFRA-ESTRUTURA TURISTICA- RODOVIA PI 144 QUE LIGA CARACOL A STO RAIMUNDO NONATO - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MTUR…
ESTADO DO PIAUI
TERESINA MTUR ✓ Concluído R$ 200,00 R$ 200,00 2004 → 2005
ACOES DE SANEAMENTO BASICO
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MCID ✓ Concluído R$ 10,00 R$ 10,00 2003 → 2009
CONSTRUCAO DE BARRAGEM DE TERRA DA LOCALIDADE DE LAGOINHA EM CARACOL -PI.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MMA ✓ Concluído R$ 141.629,47 R$ 0,00 2002 → 2003
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MCID ✓ Concluído R$ 10,00 R$ 10,00 2002 → 2003
INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MDA ✓ Concluído R$ 134.931,00 R$ 134.931,00 2002 → 2006
MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MCID ✓ Concluído R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 2002 → 2003
PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RODOVIA PI-114 COM INTUITO DE MELHORAR ASVIAS DE ACESSO E INTERLIGACAO ENTRE AS CIDADES D…
ESTADO DO PIAUI
TERESINA MTUR ✓ Concluído R$ 300,00 R$ 300,00 2001 → 2003
ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA / ACOES DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MAPA ✓ Concluído R$ 7,00 R$ 7,00 2001 → 2003
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MDA ✓ Concluído R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 2001 → 2004
EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, (PROJETO ALVORADA).
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS ✓ Concluído R$ 175.611,25 R$ 0,00 2002 → 2003
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA).
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS ✓ Concluído R$ 190.000,00 R$ 190.000,00 2001 → 2003
EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENCAS DE CHAGAS
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 22,00 R$ 22,00 2002 → 2003
IMPLANTACAO DO SISTEMA ADUTOR DO GARRINCHO E SISTEMAS INDEPENDENTES DECARACOL E FARTURA DO PIAUI.
ESTADO DO PIAUI
TERESINA MIDR ✓ Concluído R$ 2.130.248,00 R$ 0,00 2001 → 2003
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MDA ✓ Concluído R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 2000 → 2002
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE CARACOL
CARACOL MAPA ✓ Concluído R$ 115.000,00 R$ 115.000,00 2000 → 2007
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE CARACOL
CARACOL MAPA ✓ Concluído R$ 108.880,00 R$ 108.880,00 2000 → 2003
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE CARACOL
CARACOL MAPA ✓ Concluído R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 2000 → 2003
PRONAF - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MDA ✓ Concluído R$ 149.999,10 R$ 149.999,10 2000 → 2003
MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM CARACOL
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MCID ✓ Concluído R$ 180.000,00 R$ 180.000,00 2000 → 2002
TEM POR OBJETO ATENDER DESPESAS COM CONSTRUCAO DE BARRAGEM.
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL MIDR ✓ Concluído R$ 10,00 R$ 10,00 1999 → 2000
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE …
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNDE ✓ Concluído R$ 39.600,00 R$ 39.600,00 1998 → 1999
PLANO DE ERRADICACAO DO TRIATOMA INFESTAN (PETI) - IDENTI. OBJETO: E-XECUTAR ACOES DE COMBATE AO VETOR DA DOENCA DE C…
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNS ✓ Concluído R$ 17.440,00 R$ 17.440,00 1998 → 1999
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZAD…
PREF MUN DE CARACOL
CARACOL FNDE ✓ Concluído R$ 11.500,00 R$ 11.500,00 1997 → 1998
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