Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Convênios e Contratos de Repasse Federal — Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU Verificar no portal oficial Sobre os dados
Total de Convênios
17.178
Valor Total
R$ 14,8 bilhões
Total Liberado
R$ 8,4 bilhões
Em Execução
2.114 · R$ 5,6 bilhões
Objeto / Convenente Município Órgão Federal Situação Valor Liberado Vigência
REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AREAS DA UNIAO DO MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MCID ▶ Em Execução R$ 1.059.750,00 R$ 0,00 2026 → 2028
Construcao de Campo Society no Municipio de Cajueiro da Praia/PI.
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA ESPORTE ▶ Em Execução R$ 487.000,00 R$ 0,00 2025 → 2028
Pavimentacao de Estradas Vicinais no municipio de Cajueiro da Praia-PI
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MIDR ▶ Em Execução R$ 382.000,00 R$ 0,00 2025 → 2029
Pavimentacao de vias na zona rural do municipio de Cajueiro da Praia-PI
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MIDR ▶ Em Execução R$ 955.000,00 R$ 0,00 2025 → 2029
Reforma e construcao no Mirante do Cajueiro Rei do Municipio de Cajueiro da Praia / PI - 2a ETAPA
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MTUR ▶ Em Execução R$ 651.875,00 R$ 0,00 2024 → 2027
Construcao de Escola em Tempo Integral no Bairro Barra Grande, no Municipio de Cajueiro da Praia -PI FNDE Escola de 1…
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA FNDE ▶ Em Execução R$ 11.065.254,72 R$ 0,00 2024 → 2028
Construo de Creche, no Bairro Barra Grande, no Municpio de Cajueiro da Praia - PI ? FNDE ? Creche Tipo 1.
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA FNDE ▶ Em Execução R$ 5.495.145,53 R$ 0,00 2024 → 2028
Educacao em Saude Ambiental.
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA FNS ▶ Em Execução R$ 168.905,00 R$ 0,00 2021 → 2026
Construcao de Parque no municipio de Cajueiro da Praia/PI.
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI
TERESINA MTUR CONVÊNIO ANULADO R$ 723.352,00 R$ 0,00 2020 → 2023
Revitalizacao da Praca Nossa Sra. da Conceicao, no municipio de Cajueiro da Praia/PI.
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI
TERESINA MTUR ▶ Em Execução R$ 1.624.999,00 R$ 324.999,80 2020 → 2026
Adequacao de Estradas Vicinais no Municipio de Cajueiro da Praia - PI.
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MAPA ▶ Em Execução R$ 250.210,00 R$ 0,00 2020 → 2026
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA-Construcao de Mirante e Infraestrutura no Cajueiro Rei do Municipio de Caj…
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MTUR NORMAL R$ 916.800,00 R$ 916.800,00 2019 → 2026
Pavimentacao de acesso a praia de Barra Grande e construcao do Portal no municipio de Cajueiro da Praia - PI
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MTUR PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA R$ 477.500,00 R$ 477.500,00 2019 → 2024
Pavimentacao e reforma de infraestrutura urbana para adequacao de espaco de interesse turistico do municipio de Cajuei…
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MTUR NORMAL R$ 764.000,00 R$ 764.000,00 2019 → 2024
Aquisicao de Trator e implemento agricolas para o municipio de Cajueiro da Praia - PI
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MAPA NORMAL R$ 136.986,30 R$ 136.986,30 2018 → 2021
Construcao de Praca de eventos no municipio Cajueiro da Praia - PI.
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MTUR NORMAL R$ 460.952,38 R$ 460.952,38 2018 → 2022
CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTOS NA BARRINHA NO MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI.
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MTUR NORMAL R$ 487.500,00 R$ 487.500,00 2017 → 2023
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares na localidades de Arvore Verde, Boa Vista, Barra Grande, Tocos, Morad…
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA FNS CONVÊNIO ANULADO R$ 25,00 R$ 0,00 2014 → 2016
Fortalecer a atividade pesqueira do municipio de Cajueiro da Praia (PI), oferecendo melhores condicoes para armazename…
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
TERESINA MPA NORMAL R$ 427.466,93 R$ 213.733,93 2012 → 2015
CONSTRUCAO DA PRACA DA MATRIZ
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MTUR NORMAL R$ 39,00 R$ 358.410,00 2011 → 2017
Pavimentacao em Paralelepipedo na sede do municipio.
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MCID NORMAL R$ 245.850,00 R$ 245.850,00 2011 → 2017
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR,…
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA FNDE ADIMPLENTE R$ 196.020,00 R$ 196.020,00 2010 → 2012
ELABORACAO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA PARA O MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI
TERESINA MTUR CONVÊNIO ANULADO R$ 532.779,09 R$ 0,00 2010 → 2011
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANC…
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA FNDE ADIMPLENTE R$ 121.770,00 R$ 121.770,00 2009 → 2010
Implantacao da Praca dos Pescadores em Barra Grande Municipio de Cajueiro da Praia - PI
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI
TERESINA MTUR PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS R$ 505.172,78 R$ 67.900,00 2009 → 2014
Implantacao do Terminal Turistico de Barra Grande, no municipio de Cajueiro da Praia - PI
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI
TERESINA MTUR PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS R$ 797.046,07 R$ 235.682,02 2009 → 2013
CONSTRUcaO DE CASAS VICINAIS UMA CASA DE FARINHA E UM MATADOURO PUBLICO
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MAPA EXCLUÍDO R$ 243.750,00 R$ 0,00 2008 → 2011
PAVIMENTAcaO DE VIAS PUBLICAS
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MCID ✓ Concluído R$ 288.377,00 R$ 288.377,00 2008 → 2013
Objeto: Execução da implantação e pavimentaçãoem paralelepípedo da Rodovia Vicinal, Trecho:Barra Grande/Barrinha/Cajue…
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
TERESINA MTUR ✓ Concluído R$ 1.600.000,00 R$ 1.500.000,00 2008 → 2010
PAVIMENTACAO 7552 20M2
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MCID ✓ Concluído R$ 195.000,00 R$ 195.000,00 2006 → 2008
ELABORACAO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI.
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MTUR ✓ Concluído R$ 144.695,34 R$ 144.695,34 2006 → 2008
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO…
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA FNDE Arquivado R$ 11.228,58 R$ 11.228,58 2006 → 2008
O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCAT…
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA FNDE Arquivado R$ 39.329,73 R$ 39.329,73 2006 → 2007
APOIAR O PROJETO "ELABORACAO DA BASE CARTOGRAFICA DOS MUNICIPIOS DEILHA GRANDE, LUIZ CORREIA E CAJUEIRO DA PRAIA PI".
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR
TERESINA MTUR ✓ Concluído R$ 1.891.020,35 R$ 1.788.955,20 2005 → 2011
IMPLANTACAO DE TELECENTRO COMUNITARIO NO MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA.
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA COMUNICAÇÕES ✓ Concluído R$ 55.000,00 R$ 0,00 2006 → 2006
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA E…
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MCID ✓ Concluído R$ 87.750,00 R$ 87.750,00 2005 → 2007
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA E…
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MCID ✓ Concluído R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2005 → 2007
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA E…
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MCID ✓ Concluído R$ 195.000,00 R$ 195.000,00 2005 → 2007
IMPLANTAcaO DE NuCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUcaO EEQUIPAMENTO DE GINaSIO POLIESPORTIVO CAJUEIRO …
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA ESPORTE ✓ Concluído R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 2005 → 2008
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA FNS ✓ Concluído R$ 119.995,11 R$ 0,00 2004 → 2008
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA FNS ✓ Concluído R$ 299.952,12 R$ 299.952,12 2003 → 2007
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MCID ✓ Concluído R$ 6,00 R$ 6,00 2003 → 2006
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MCID ✓ Concluído R$ 30,00 R$ 30,00 2003 → 2006
INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MDA EXCLUÍDO R$ 134.931,00 R$ 0,00 2002 → 2003
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MCID ✓ Concluído R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 2002 → 2003
MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MCID ✓ Concluído R$ 15,00 R$ 15,00 2001 → 2004
EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA (PROJETO ALVORADA).
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA FNS INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 89.120,97 R$ 89.120,97 2001 → 2003
PROJETO DE IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA E DE ESGOTA-MENTO SANITARIO NO POVOADO DE BARRINHA.
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MTUR ADIMPLENTE R$ 77.850,00 R$ 77.850,00 2001 → 2003
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA).
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA FNS ADIMPLENTE R$ 131.000,00 R$ 131.000,00 2001 → 2003
IMPLANTACAO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BARRA GRANDE NO MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MTUR ✓ Concluído R$ 81.000,00 R$ 0,00 2001 → 2002
MELHORIAS HABITACIONAIS
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA MGI INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 79.350,00 R$ 0,00 1998 → 1999
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE CAJUEIRO DA PRAIA.
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA FNS INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 197.425,00 R$ 197.425,00 1998 → 1999
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE …
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 16.000,00 R$ 16.000,00 1998 → 1999
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZAD…
MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA
CAJUEIRO DA PRAIA FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 1997 → 1998
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