Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Convênios e Contratos de Repasse Federal — Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU Verificar no portal oficial Sobre os dados
Total de Convênios
17.178
Valor Total
R$ 14,8 bilhões
Total Liberado
R$ 8,4 bilhões
Em Execução
2.114 · R$ 5,6 bilhões
Objeto / Convenente Município Órgão Federal Situação Valor Liberado Vigência
PAVIMENTACAO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI/PI
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MIDR ▶ Em Execução R$ 1.432.500,00 R$ 0,00 2026 → 2029
1a Exposicao de Ovinos, Caprinos, Bovinos e Produtos Agricolas de Belem do Piaui
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MTUR ▶ Em Execução R$ 50,00 R$ 50,00 2026 → 2026
PAVIMENTACAO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI/PI
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MIDR ▶ Em Execução R$ 1.432.500,00 R$ 0,00 2026 → 2029
PAVIMENTACAO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI/PI
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MIDR ▶ Em Execução R$ 1.432.500,00 R$ 0,00 2026 → 2029
PAVIMENTACAO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI/PI
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MIDR ▶ Em Execução R$ 1.432.500,00 R$ 0,00 2026 → 2029
PAVIMENTACAO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI/PI
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MIDR ▶ Em Execução R$ 1.432.500,00 R$ 0,00 2026 → 2029
PAVIMENTACAO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI-PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MIDR ▶ Em Execução R$ 3.820.000,00 R$ 0,00 2025 → 2029
PROVISAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI - PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNHIS ▶ Em Execução R$ 280,00 R$ 14,00 2025 → 2029
Reforma e Ampliacao do Estadio de Futebol, no Municipio de Belem do Piaui/PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ ESPORTE ▶ Em Execução R$ 389.600,00 R$ 0,00 2025 → 2028
EXECUCAO DE OBRAS OU SERVICOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI - PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MAPA ▶ Em Execução R$ 382.000,00 R$ 0,00 2025 → 2028
Construcao de Creche e Escola de Ensino Infantil, Centro, Belem do Piaui/PI - FNDE - Creche Tipo 1.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNDE ▶ Em Execução R$ 5.495.145,53 R$ 824.271,83 2024 → 2028
Pavimentacao de vias publicas na zona urbana do municipio de Belem do Piaui-PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MCID NORMAL R$ 1.200.867,00 R$ 1.200.867,00 2023 → 2026
Reforma do Estadio de Futebol Municipal MALHADAO, no Municipio de Belem do Piaui-PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ ESPORTE NORMAL R$ 955.000,00 R$ 955.000,00 2023 → 2026
Pavimentacao de vias publicas na zona urbana do municipio de Belem do Piaui-PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MCID NORMAL R$ 2.870.210,00 R$ 2.870.210,00 2023 → 2027
ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI-PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MIDR NORMAL R$ 191,00 R$ 191,00 2023 → 2026
AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA E IMPLEMENTOS PARA O MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI-PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MAPA CONVÊNIO ANULADO R$ 286.500,00 R$ 0,00 2020 → 2022
Pavimentacao de acesso a Praca de eventos e ao Balneario Caboclo no Municipio de Belem do Piaui/PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MTUR NORMAL R$ 2.865.000,00 R$ 2.865.000,00 2020 → 2022
Pavimentacao de vias publicas do municipio de BELEM DO PIAUI-PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ CODEVASF NORMAL R$ 253.075,00 R$ 253.075,00 2019 → 2022
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CRAS
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MDS NORMAL R$ 319.428,00 R$ 319.428,00 2018 → 2022
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI-PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNS NORMAL R$ 248.086,88 R$ 248.086,88 2017 → 2020
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Belem do Piaui-PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNS NORMAL R$ 495.600,57 R$ 495.600,57 2017 → 2020
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI- PI
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ ESPORTE NORMAL R$ 487.500,00 R$ 487.500,00 2017 → 2021
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUCAO DE PRACA NA SEDE DO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI-PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MTUR NORMAL R$ 243.750,00 R$ 243.750,00 2016 → 2019
RECUPERACAO DE ESTRADAS NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI - PI
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MAPA NORMAL R$ 975.000,00 R$ 975.000,00 2016 → 2019
CAPTACAO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO. PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E…
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ SUDENE ✓ Concluído R$ 39,00 R$ 78.000,00 2013 → 2016
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI- PI
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MCID NORMAL R$ 245.850,00 R$ 245.850,00 2014 → 2018
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NA LOCALIDADE CABLOCO, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI- PI
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ CODEVASF NORMAL R$ 250.800,00 R$ 248.541,97 2014 → 2018
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM RURAIS
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNS ADIMPLENTE R$ 1.429.856,55 R$ 1.428.560,79 2012 → 2018
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI - PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MCID PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 245.850,00 R$ 245.850,00 2012 → 2014
PAVIMENTACAO E DRENAGEM NAS VIAS: RUA CAMPO ALEGRE, RUA ANGELO LIBANIO E RUA BENJAMIM CARVALHO.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MTUR PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2011 → 2013
Pavimentacao das Ruas Malhada Grande, Rua Angelo Libanio Ribeiro, Rua Campo Alegre e Rua da Universidade Aberta no mun…
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MTUR PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2011 → 2013
Pavimentacao das Ruas Projetada 01 e Projetada 02, no municipio de Belem do Piaui - PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MTUR PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2010 → 2012
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR,…
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNDE ADIMPLENTE R$ 196.020,00 R$ 196.020,00 2010 → 2011
REFORMA DO ESTADIO NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ ESPORTE PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 136.500,00 R$ 136.500,00 2010 → 2015
Implantacao de unidade de beneficiamento do pedunculo do caju.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MAPA PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 100.368,00 R$ 100.368,00 2009 → 2013
Pavimentacao poliedrica (calcamento) na zona urbana do municipio de Belem do Piaui PI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MTUR PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2009 → 2010
PAVIMENTACAO DAS RUAS PROJETADA 01, PROJETADA 02 E PROJETADA 03 NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MTUR PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 131.625,00 R$ 131.625,00 2009 → 2011
PAVIMENTACAO DAS RUAS JOAQUIM NELITO SILVEIRA, ANTONIO CIRILO RIBEIRO E MALHADA GRANDE NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI.
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MTUR PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA R$ 131.625,00 R$ 131.625,00 2009 → 2010
MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, PARA ATEN-DER O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ-PI, NO PROGRAM…
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNS ✓ Concluído R$ 15,00 R$ 0,00 2008 → 2012
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNS ✓ Concluído R$ 20,00 R$ 20,00 2007 → 2012
APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA TURISTICA PAVIMENTACAO
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MTUR ✓ Concluído R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2007 → 2008
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS 3 000M2
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MCID ✓ Concluído R$ 97.500,00 R$ 97.500,00 2006 → 2009
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO…
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNDE Arquivado R$ 24.061,46 R$ 24.061,46 2006 → 2007
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ SAÚDE ✓ Concluído R$ 8,00 R$ 8,00 2004 → 2007
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ MCID ✓ Concluído R$ 15,00 R$ 15,00 2002 → 2003
EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. ( PROJETO ALVORADA )
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNS INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 12,00 R$ 12,00 2001 → 2003
EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNS INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 105.000,00 R$ 105.000,00 2001 → 2003
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDE…
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 5,00 R$ 5,00 1998 → 1999
A CONSTRUCAO DE UNIDADE(S) DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A(S) REFERIDA(S) UNIDADE(…
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 47.815,53 R$ 47.815,53 1998 → 1999
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE …
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 11.700,00 R$ 11.700,00 1998 → 1999
SANEAMENTO BASICO EM BELEM DO PIAUI. IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA NA SEDE DO MUNICIPIO, COM CAPTACAO…
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNS INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 99.725,00 R$ 99.725,00 1998 → 1998
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSI…
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 55.838,00 R$ 39.555,00 1997 → 1999
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZAD…
MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI
BELÉM DO PIAUÍ FNDE INADIMPLÊNCIA SUSPENSA R$ 8.190,00 R$ 8.190,00 1997 → 1998
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