Convênio 029/2001
CONCLUÍDO CONVENIOObjeto
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MUTIRÃO NA EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DO PIAUI,DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO DEPEN/SNJ/MJ.
Convenente (quem recebe)
ESTADO DO PIAUI
TERESINA
Órgão federal
Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Valor total
R$ 48.797,50
Liberado
R$ 48.797,50 (100,0%)
Contrapartida
R$ 5.202,50
Vigência
15/05/2001 → 15/10/2001
Nº processo
08016.000600/2001-08Código (SICONV)
414948
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