Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Convênio 00589/2023
EM EXECUÇÃO Não se aplica
Fonte: Portal da Transparência / CGU · convênios · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Objeto
Implantacao de oficinas de Fabricacao de Absorventes, Fraldas e Pecas Intimas com a finalidade de ampliar o acesso a dignidade menstrual para pessoas em situacao de vulnerabilidade no sistema prisional do Piaui.
Convenente (quem recebe)
PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA
TERESINA
Órgão federal
Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Valor total
R$ 283.787,74
Liberado
R$ 283.787,74 (100,0%)
Contrapartida
R$ 2.866,41
Vigência
22/12/2023 → 22/09/2026
Nº processo
08016006478202381
Código (SICONV)
940584
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU. O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 940584) na página oficial do governo federal.
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