Convênio 07302/2022
EM EXECUÇÃO Não se aplicaObjeto
Programa de fortalecimento da execucao penal no Estado do Piaui, por meio da estruturacao da Academia de Policia Penal do Estado; Ouvidoria penitenciaria e Instalacao da Corregedoria Penitenciaria no Piaui.
Convenente (quem recebe)
PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA
TERESINA
Órgão federal
Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Valor total
R$ 387.952,70
Liberado
R$ 387.952,70 (100,0%)
Contrapartida
R$ 20.418,56
Vigência
30/12/2022 → 07/04/2027
Nº processo
08016024995202251Código (SICONV)
937780
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
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