Convênio 285
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA CONVENIOObjeto
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS, VISANDOA OCUPACAO TEMPORáRIA DA POPULACAO RURAL ATINGIDA DIRETAMENTE PELA SE-CA EM 219 MUNICIPIOS DO ESTADO DO PIAUí, RECONHECIDOS EM ESTADO DE CA-LAMIDADE PUBLICA. A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA NO ESTADO DO PIAUí SERAATENDIDA NA FORMA DE EQUIPAMENTOS,OBRAS, MATERIAIS E SERVIçOS, CONFORME DISCRIMINAçAO CONSTANTE NO CRONOGRAMA DE EXECUçAO A_FL.2/3.
Convenente (quem recebe)
ESTADO DO PIAUI
TERESINA
Órgão federal
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Valor total
R$ 31.039.840,00
Liberado
R$ 15.519.920,00 (50,0%)
Contrapartida
R$ 6.207.968,00
Vigência
29/09/1998 → 28/02/1999
Nº processo
03050.000029/98-44Código (SICONV)
365378
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
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