Convênio 007/2003
CONCLUÍDO CONVENIOObjeto
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO DOS PARTICIPES NA EXE-CUCAO DO PROJETO FISCALIZACAO E MONITORAMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS/PIAUI,DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA CENTRALNACIONAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO AS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS EPELO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL/DEPEN/SNJ/MJ.
Convenente (quem recebe)
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
TERESINA
Órgão federal
Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Valor total
R$ 37.299,20
Liberado
R$ 37.299,20 (100,0%)
Contrapartida
R$ 4.000,00
Vigência
28/05/2003 → 28/09/2003
Nº processo
08016.001029/2003-01Código (SICONV)
480078
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 480078) na página oficial do governo federal.
Voltar para Convênios
