Convênio PGE 17/2003
ARQUIVADO CONVENIOObjeto
CONFERIR COMPETÊNCIA AO DITALPI A ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA INFRA-ESTRUTURA DE USO COMUM DO PERÍMETRO IRRIGADO TABULEIROS LITORÂNEOS DO PIAUÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA, ES-TADO DO PIAUÍ, BEM COMO LHE CONCEDER A GUARDA E UTILIZAÇÃO DOS BENS, INERENTES À EXECUÇÃO DESSES SERVICOS E ATIVIDADES RELACIONADOS NO ANE-XO II (RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS), QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRAN
Convenente (quem recebe)
DISTRITO DE IRRIGACAO TABULEIROS LITORANEOS-PI
PARNAÍBA
Órgão federal
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Valor total
R$ 6.126.896,65
Liberado
R$ 6.026.596,15 (98,4%)
Contrapartida
R$ 139.048,16
Vigência
22/12/2003 → 08/12/2011
Nº processo
59400.006144/2003-61Código (SICONV)
488019
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
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