Convênio 0531/96
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA CONVENIOObjeto
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, AUMENTO DA REDE FISICA ESCOLAR, PROPI-CIACAO DA QUALIDADE DO AMBIENTE FISICO DE U.E. JA EXISTENTES E CONDI-COES PEDAG. EFICIENTES COM VISTAS A GARANTIA DO ACESSO DE TODAS CRIAN-CAS EM IDADE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL. -ESCOLA RURAL CONSTRUIDA - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS -AQUISICAO DE UTENCILIOS DOMESTICOS
Convenente (quem recebe)
MUNICIPIO DE PORTO
PORTO
Órgão federal
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Ministério da Educação
Valor total
R$ 50.000,00
Liberado
R$ 50.000,00 (100,0%)
Contrapartida
R$ 5.000,00
Vigência
30/04/1996 → 24/12/1996
Nº processo
230240014529516Código (SICONV)
301845
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 301845) na página oficial do governo federal.
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