Convênio 40531/2026

EM EXECUÇÃO Não se aplica

Fonte: Portal da Transparência / CGU · convênios · via LAI 12.527/2011 · Reportar

Objeto

Provisao habitacional no municipio de Sao Miguel da Baixa Grande PI.

Convenente (quem recebe)

PREF MUN DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

Órgão federal

Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)

Ministério das Cidades

Valor total

R$ 280,00

Liberado

R$ 0,00 (0,0%)

Contrapartida

R$ 0,00

Vigência

30/04/2026 → 30/04/2029

Nº processo

405312025

Código (SICONV)

996204

Valor baixo? Este é o valor que o governo federal registrou no sistema (SICONV) — não é um erro nosso. Em convênios recém-assinados (ex.: 2026), é comum o valor financeiro ainda não ter sido lançado, aparecendo um valor simbólico. Confira na fonte oficial abaixo.

Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU. O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 996204) na página oficial do governo federal.

Ver no Portal da Transparência

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Convênio 40531/2026

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