Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Convênio 00044/2009
NORMAL Não se aplica
Fonte: Portal da Transparência / CGU · convênios · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Objeto
Trata-se da execucao do Zoneamento Ecologico-Economico (ZEE) do Estado do Piaui, com maior detalhamento da regiao dos Cerrados Piauienses. O ZEE e um importante instrumento tecnico e politico de planejamento que atua na organizacao e ordenamento territorial, sendo o elo orientador para subsidiar decisoes de planejamento social, economico e ambiental, no enfoque do uso racional dos recursos naturais e sua ocupacao vi
Convenente (quem recebe)
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR
TERESINA
Órgão federal
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto (MMA)
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Valor total
R$ 35,00
Liberado
R$ 35,00 (100,0%)
Contrapartida
R$ 75.312,80
Vigência
30/12/2009 → 30/04/2014
Nº processo
02000.000892/2009-11
Código (SICONV)
715401
Valor baixo? Este é o valor que o governo federal registrou no sistema (SICONV) — não é um erro nosso. Em convênios recém-assinados (ex.: 2026), é comum o valor financeiro ainda não ter sido lançado, aparecendo um valor simbólico. Confira na fonte oficial abaixo.
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU. O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 715401) na página oficial do governo federal.
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