Convênio 024/2002
EXCLUÍDO CONVENIOObjeto
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇAO DOS PARTICIPES NA EXE-CUÇAO DO PROJETO DE FISCALIZAÇAO E MONITORAMENTO DE EXECUÇAO DE PENASE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO ESTADO DO PIAUI,DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA CENTRAL NACIONAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO AS PE-NAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E PELO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL/DEPEN/SNJ/MJ.
Convenente (quem recebe)
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
TERESINA
Órgão federal
Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Valor total
R$ 126.640,00
Liberado
R$ 0,00 (0,0%)
Contrapartida
R$ 12.670,00
Vigência
29/05/2002 → 29/03/2003
Nº processo
08016.001880/2002-44Código (SICONV)
454436
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
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