Convênio 037/96/MPAS/SAS
CONCLUÍDO CONVENIOObjeto
EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DE ACAO CONTINUADA APOIADOS PELA A UNIAO, A SEREM DESENVOLVIDOS PELO ESTADO , MUNICIPIOS E ENTIDADES ASSITENCIAIS, E O REPASSE NOS TERMOS DA CLAUSULA TERCEIRA.
Convenente (quem recebe)
PIAUI SECRETARIA DE GOVERNO
TERESINA
Órgão federal
Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Valor total
R$ 16.532.858,91
Liberado
R$ 14.969.859,17 (90,5%)
Contrapartida
R$ 1.653.285,88
Vigência
12/03/1996 → 31/12/1999
Nº processo
44000000850/96-16Código (SICONV)
300659
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
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