Convênio TC 04/2013
ADIMPLENTE TERMO DE COMPROMISSOObjeto
RECUPERACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA EM PROJETO DE ASSENTAMENTO NO MUNICIPIO DE BATALHA PARA MELHORAMENTO DE 45,69KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO E NO INTERIOR DO P A MACAMBIRA.
Convenente (quem recebe)
MUNICIPIO DE BATALHA
BATALHA
Órgão federal
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Valor total
R$ 321.770,46
Liberado
R$ 290.588,89 (90,3%)
Contrapartida
R$ 16.868,98
Vigência
27/12/2013 → 08/12/2016
Nº processo
54380.002176/2013-21Código (SICONV)
678611
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
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