CONCESSãO DE BOLSA DE ESTUDO NO PAíS, DENTRO DO PROGRAMA DE APOIO AOS AOS PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO, EM NíVEL DE PóS-GRADUAçãO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE CONCESSãO DE BOLSAS PREVISTO NO PROGRAMA, E AS METAS ESTABELECIDAS ANUALMENTE, PELO PLANO DE ATENDIMENTO APROVADO PELA CAPES, QUE INTEGRAM O PRESENTEINSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSIçãO.