Convênio 01714/2009
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS Não se aplicaObjeto
Propiciar os meios para o exercicio da funcao descentralizada de cadastramento, controle e fiscalizacao dos prestadores de servicos turisticos e de suas empresas, empreendimentos e equipamentos, na forma estabelecida no art. 44 da Lei 11771 de 2008.
Convenente (quem recebe)
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI
TERESINA
Órgão federal
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto (MTUR)
Ministério do Turismo
Valor total
R$ 100.000,00
Liberado
R$ 66.000,00 (66,0%)
Contrapartida
R$ 9.994,24
Vigência
31/12/2009 → 30/09/2014
Nº processo
72031.006849/2009-87Código (SICONV)
724033
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 724033) na página oficial do governo federal.
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